CDU BORBA

Moções Apresentadas sobre o Poder Local e as Taxas Moderadoras

2012-01-04T22:05:00.016Z

A CDU apresentou nas sessões de Dezembro da Assembleia Municipal e das 4 Assembleias de Freguesia, moção a favor do Poder Local Democrático - posto em causa com o Documento Verde da Reforma da Administração Local - e moção contra o escandaloso aumento das Taxas moderadoras. As moções foram aprovadas em todos os órgãos com as seguintes votações:

Assembleia Municipal - Sessão de 30 de Dezembro 2011

Moção em defesa do Poder Local Democrático - Veja AQUI

A favor - 14 votos (3 CDU e 11 PS)

Contra - 3 votos (3 PSD)

Abstenção - 2 votos (2 PS)

Moção sobre as Taxas Moderadoras - Veja AQUI

A favor - 15 votos (3 CDU e 12 PS)

Contra - 0 votos

Abstenção - 4 votos (1 PS e 3 PSD)

Assembleia Freguesia Matriz - Sessão de 29 de Dezembro 2011

Moção em defesa do Poder Local Democrático - Veja AQUI

A favor - 7 votos (1 CDU e 6 PS)

Contra - 0 votos

Abstenção - 2 votos (2 PSD)

Moção sobre as Taxas Moderadoras - Veja AQUI

A favor - 7 votos (1 CDU e 6 PS)

Contra - 0 votos

Abstenção - 2 votos (2 PSD)

Assembleia Freguesia Orada - Sessão de 27 de Dezembro 2011

Moção em defesa do Poder Local Democrático - Veja AQUI

A favor - 1 voto (1 CDU)

Contra - 0 votos

Abstenção - 6 votos (1 BE e 5 PS)

Moção sobre as Taxas Moderadoras - Veja AQUI

A favor - 7 votos (1 CDU, 1 BE e 5 PS)

Contra - 0 votos

Abstenção - 0 votos

Assembleia Freguesia Rio de Moinhos - Sessão de 28 de Dezembro 2011

Moção em defesa do Poder Local Democrático - Veja AQUI

A favor - 3 votos (2 CDU e 1 PS)

Contra - 1 voto (1 PS)

Abstenção - 5 votos (3 PS e 2 PSD)

Moção sobre as Taxas Moderadoras - Veja AQUI

A favor - 7 votos (2 CDU e 5 PS)

Contra - 0 votos

Abstenção - 2 votos (2 PSD)

Assembleia Freguesia São Bartolomeu - Sessão de 28 de Dezembro 2011

Moção em defesa do Poder Local Democrático - Veja AQUI

A favor - 2 votos (1 CDU e 1 PS)

Contra - 1 voto (1 PSD)

Abstenção - 4 votos (4 PS)

Moção sobre as Taxas Moderadoras - Veja AQUI

A favor - 4 votos (1 CDU e 3 PS)

Contra - 0 votos

Abstenção - 3 votos (2 PS e 1 PSD)

COMUNICADO DA CDU

2011-07-03T18:56:00.002+01:00

Porque a construção do novo Centro Escolar de Borba nos suscita sérias dúvidas quanto à relação custos/benefícios, em 22 de Junho de 2011, os eleitos da CDU na Assembleia Municipal de Borba propuseram que fosse deliberada uma recomendação à Câmara Municipal, que possibilitasse uma análise e reavaliação aprofundada do assunto, com base nos aspectos que consideramos negativos: ...

Leia comunicado na íntegra AQUI

Resultados Eleitorais do Concelho - Legislativas

2011-06-10T10:03:00.001+01:00

Balanço de Campanha

2011-05-26T21:42:00.017+01:00

A CDU está sempre ao lado das populações, esclarecendo e mobilizando para a mudança desejada e necessária.

Desde 26 de Abril de 2011 diversas distribuições e contactos por todo o concelho.

Plenários:

Borba – dia 07/05/2011 com os candidatos João Oliveira e José Barroso.

Iniciativas Públicas:

Reunião de reformados – Borba – 17/05/2011 com Abílio Fernandes;

Reunião com empresários e comerciantes – Borba – dia 17/05/2011 com Abílio Fernandes;

À conversa com jovens – Rio de Moinhos – dia 20/05/2011 com os candidatos Valter Loios e José Barroso;

Sessão Pública – Rio de Moinhos – dia 21/05/2011 com os candidatos Mariana Chilra e José Barroso;

Tribuna Pública – Borba – dia 23/05/2011 com os candidatos João Oliveira e José Barroso.

Próximas iniciativas:

Sessão Pública – Orada, Casa do Povo – dia 28/05/2011, às 18:00 horas com candidatos à assembleia da república;

Jantar de campanha – Borba, Restaurante “O Arado” – dia 28/05/2011, às 20:00 horas candidatos à assembleia da república;

Participação no comício distrital – Évora, Teatro Garcia de Resende – dia 29/05/2011, às 18:30 horas, com todos os candidatos pelo distrito de Évora e o Secretário-Geral do PCP, Jerónimo de Sousa;

Visita ao concelho de Borba do cabeça lista pelo distrito de Évora, à assembleia da república, João Oliveira.

Esclarecer, mobilizar, mudar.

Ecos da Imprensa

2011-05-06T12:08:00.003+01:00

Consulta aqui artigo do Expresso, relacionado com a não abertura das Piscinas Municipais de Borba

Plenário CDU com o candidato João Oliveira

2011-05-04T16:31:00.003+01:00

2011-04-20T10:11:00.001+01:00

Página da Organização Regional de Évora do PCP

2011-03-23T01:41:00.004Z

No mês em que se comemora o 90.º aniversário do Partido Comunista Português. Comemoramos em luta, como é próprio de um partido que fez das suas nove décadas de existência um tempo de luta constante, travada em todas as circunstâncias e enfrentando todos os obstáculos. Os 90 anos do PCP e a sua afirmação como caso ímpar no quadro partidário nacional, estão ligados às lutas da classe operária e das populações e igualmente, às transformações mais exaltantes que ocorreram no nosso País.

No Alentejo a história do PCP está marcado por muitos heróis que deram tudo pelo seu Partido, muitos deles pagaram com muitos anos nas masmorras e outros perderam a vida na luta contra o fascismo para conquistar a liberdade. Mas não ficaremos apenas a assinalar a história, somos um Partido também para o nosso tempo, Partido de projecto e de modernidade fiel aos princípios do marxismo-leninismo, um Partido da classe operária e de todos os trabalhadores. Nesse sentido, e atendendo à constante preocupação de informar os militantes e simpatizantes da vasta, intensa e diversificada acção politica realizada diariamente pela Organização Regional de Évora do PCP, assinalamos a criação da página on-line.

Pretendemos com este novo instrumento a partilha e fruição de um conjunto de conteúdos, que marcam a luta dos trabalhadores no Distrito de Évora, pela liberdade, democracia e socialismo.

Visita evora.pcp.pt

Almoço comemorativo do 90º Aniversário do PCP

2011-03-17T00:09:00.000Z

Almoço comemorativo do 90º Aniversário do PCP

2011-03-10T00:47:00.002Z

Comunicado da Comissão Concelhia do PCP

2011-02-23T23:35:00.004Z

Moções apresentadas pela CDU, em defesa do direito ao transporte de doentes e acesso a cuidados de saúde, aprovadas em Reunião de Câmara e Assembleia Municipal.

Borba, 23 de Fevereiro de 2011

Leia comunicado na íntegra AQUI.

Moção aprovada na Assembleia Municipal de 18 de Fevereiro

2011-02-19T15:42:00.010Z

A Assembleia Municipal de Borba aprovou por maioria, uma moção apresentada pela CDU, de defesa do direiro ao transporte de doentes no acesso a cuidados de saúde. Esta moção foi aprovada com os votos a favor dos 3 eleitos da CDU e dois eleitos do PS, com abstenção do PSD e dos restantes 11 eleitos do Partido Socialista.

Leia a moção AQUI.

80 Anos de Avante!

2011-02-12T11:23:00.005Z

Vereador CDU no programa "Dois dedos de conversa com..."

2011-02-09T17:20:00.002Z

Acede aqui ao programa “Dois dedos de conversa com...”, da Rádio Campanário, que no passado dia 06 de Fevereiro recebeu as forças politicas representadas no concelho de Borba, no qual esteve presente o Vereador eleito pela CDU, Joaquim Serra Silva.

Em defesa do ACESSO À SAÚDE para todos - tal como consagrado na Constituição da República Portuguesa

2011-02-03T22:29:00.005Z

O Vereador eleito pela CDU - Joaquim Serra Silva - apresentou na reunião de câmara de 02/02/2011, uma proposta de moção que foi aprovada por unanimidade, com o objectivo de repor e garantir o transporte para cuidados de saúde a todos os doentes necessitados.

Francisco Lopes - "Temos encontro marcado já para amanhã"

2011-01-24T15:04:00.000Z

Resultados Presidenciais Concelho de Borba

2011-01-23T23:13:00.001Z

Jornal de Campanha - Francisco Lopes - Presidenciais 2011 - 11ª Edição

2011-01-21T15:04:00.000Z

Mais de 6000 enchem Campo Pequeno

2011-01-16T20:17:00.003Z

Consulta aqui e aqui

2011-01-10T22:50:00.005Z

Plenário da CDU e Distribuição Documentos das Presidenciais com o Deputado PCP João Oliveira.

É assim que Francisco Lopes se ouve e avança!

2011-01-07T19:39:00.001Z

PLENÁRIO DE ACTIVISTAS CDU

2011-01-01T23:18:00.002Z

Camarada/Amigo

Estamos no segundo ano do actual mandato autárquico, a que a CDU se candidatou em 2009. O país atravessa a maior crise das últimas décadas e os trabalhadores são, cada dia, mais sacrificados por decisões do Governo PS e dos grandes grupos económicos.

Por outro lado, no concelho de Borba, também gerido pela maioria PS, sente-se o peso das más decisões da Câmara, que colocaram o município numa situação financeira insustentável e hipotecaram o futuro dos próximos mandatos.

Neste contexto, realizam-se a 23 de Janeiro próximo, as Eleições Presidenciais de 2011, em que os dois partidos que integram a CDU (Partido Comunista Português e Partido Ecologista Os Verdes) apoiam o candidato presidencial Francisco Lopes.

Nesta conjuntura, é necessária a mobilização de todos os activistas da CDU para as batalhas necessárias. Por isso, decidimos realizar um Plenário no próximo dia 9 de Janeiro de 2011, pelas 15 h, no
Centro de Trabalho do PCP em Borba, (seguido de lanche-convívio) no qual te convidamos a participar.

Aproveitamos para desejar Boas Festas a todos um Ano de 2011 mais justo e mais solidário.

Borba, 1 de Janeiro 2011

Mensagem de Ano Novo de Francisco Lopes

2010-12-30T22:03:00.000Z

Fotos da Iniciativa JCP

2010-12-23T16:22:00.005Z

Iniciativa JCP - Jantar Convivio - Sessão Debate Presidenciais e Concerto com a banda "Varre Tudo"

Centro de Trabalho Borba

17 de Dezembro

Eleitos da CDU na Assembleia Municipal de Borba

2010-12-22T22:32:00.000Z

17 de dezembro de 2010

DECLARAÇÃO DE VOTO
dos Eleitos da CDU

ORÇAMENTO E GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2011

Devido ao acumular de politicas erradas, desenvolvidas ao longo de mais de trinta anos, quer por governos do PSD, PS e CDS, sozinhos ou coligados, Portugal confronta-se, actualmente, com uma das crises mais profundas, desde a revolução do 25 de Abril de 1974, que restituiu a Liberdade, a Democracia e a Cidadania aos Portugueses.

A implementação, por parte de sucessivos governos (com destaque para os do PS liderados por José Sócrates) de politicas de protecção aos grandes grupos económicos e de destruição do aparelho produtivo português, de combate às liberdades, garantias e direitos dos cidadãos, de combate aos direitos fundamentais dos trabalhadores (em especial dos trabalhadores da Administração Pública, congelando-lhes vencimentos, impedindo as justas progressões nas carreiras e impondo-lhes mesmo reduções salariais) mergulharam Portugal numa crise sem precedentes.

Se juntarmos a esta crise económica e social, a má gestão a que o município de Borba tem sido sujeito nos últimos 9 anos, em que o endividamento cresceu de 5 milhões para cerca de 15 milhões de euros (mais de 1 milhão de Euros por ano), em que o endividamento líquido foi ultrapassado em mais de 2 milhões e 500 mil euros, em que foram esbanjados milhões de euros de fundos comunitários e fundos municipais em obras de pouca ou nenhuma utilização, na construção de equipamentos que, passado mais de um ano após a sua construção, continuam sem funcionar; ou equipamentos caríssimos que já demonstraram não reunir o mínimo de condições para o fim para que foram construídos, o ano que se aproxima vai ser muito complicado para os borbenses.

As medidas de consolidação orçamental e de austeridade promovidas pelo Governo nos últimos tempos, têm penalizado o Município de Borba, à semelhança de todos os municípios do País, nomeadamente no que respeita à redução das transferências de Orçamento de Estado. No entanto, temos que referir que a situação de Borba é mais grave do que a da maioria dos Municípios Portugueses, devido a politicas locais erradas, quer na definição de prioridades, quer na aplicação dos dinheiros provenientes de fundos comunitários ou de receitas municipais.

O Concelho de Borba apresenta-se hoje como uma referência pela negativa, é um concelho que tem o seu limite de endividamento líquido ultrapassado em mais de 2 milhões e quinhentos mil euros, e que, por isso, vai ver as suas receitas, provenientes do orçamento de estado, diminuídas no ano de 2011. É um dos concelhos do país que mais tarde paga aos seus fornecedores, é dos concelhos do país em que a dívida por habitante é das mais elevadas.

Esta conjuntura levou a que a actual maioria tomasse medidas para a minorar, responsabilizando todos os borbenses pelos erros da maioria PS. Assim, foram aumentadas todas as taxas, foi aumentado o preço da água, dos serviços de saneamento, das taxas de construção, publicidade, ocupação de via pública, foi aplicada a taxa máxima de IMI, foi retirada a redução na % de IRS a favor dos munícipes, e até foi proposta a implementação de derrama no município.

Por outro lado, foram retirados apoios ao movimento associativo, reduzindo-lhes esses apoios em percentagens muito superiores às reduções do orçamento de estado, foram retirados recursos financeiros às freguesias, reduzindo cada vez mais a sua autonomia e inviabilizando-lhes a concretização de quaisquer projectos, limitando-as cada vez mais a um papel meramente administrativo.

A proposta de Orçamento apresentada, apesar de mais reduzida do que a de 2010, enferma dos mesmos vícios, ou seja, apresenta uma receita prevista de cerca de 16 milhões de euros, quando se sabe que a mesma não chegará sequer aos 9 milhões, continuam-se a empolar as receitas para cobrir os compromissos assumidos e não pagos, em vez de se tomarem decisões que resolvam o problema da falta de liquidez. O que o Município de Borba apresenta são problemas estruturais que precisam de ser resolvidos e não adiados porque, quanto mais tarde se afrontarem, maiores serão as dificuldades.

Porque o orçamento apresentado, bem como as grandes opções, não reflectem estas preocupações, preferindo passar-lhes ao lado como se tudo estivesse bem, os eleitos da CDU votaram contra os documentos apresentados.

Borba, 17 de Dezembro de 2010

Filipa Almeida
Sérgio Gazimba
Manuel Prates

Eleitos da CDU na Assembleia Municipal de Borba

2010-12-22T22:28:00.000Z

17 de dezembro de 2010

DECLARAÇÃO DE VOTO
dos Eleitos da CDU

LANÇAMENTO DE DERRAMA PARA 2011

Os eleitos da CDU votaram contra a proposta da Câmara pelas razões que seguem:
Os eleitos da CDU, sempre defenderam a aplicação da Derrama no concelho de Borba; não concordando, como lhes veio a ser dada razão, com os argumentos apresentados pelo PS para a sua não aplicação, tais como a atracção e fixação de novas empresas. Agora, é o próprio executivo municipal a reconhecer que “não existe qualquer estudo que demonstre se o não lançamento da derrama obteve qualquer efeito neste sentido”.

Continuamos, hoje, a concordar com a aplicação da mesma; no entanto, não estamos de acordo com a proposta apresentada pelo PS de fixar a taxa máxima (1,5%) para todas as empresas do concelho.

Neste momento de profunda crise para as pequenas e médias empresas, entendemos que, de acordo com a Lei das Finanças Locais, deveria ser aplicada uma taxa reduzida (0,75%) aos “sujeitos passivos cujo volume de negócios seja inferior a 150.000€ anuais”. Para os restantes casos, defendemos a taxa de 1%.

Em nenhum caso, apoiamos o lançamento da taxa máxima, tal como a maioria PS na Câmara e na Assembleia Municipal decidiram.

Borba, 17 de Dezembro de 2010
Filipa Almeida
Sérgio Gazimba
Manuel Prates

É assim que Francisco Lopes avança!

2010-12-22T09:08:00.004Z

Mas nem toda a gente viu o mesmo debate! Se querem consultar o frete jornalístico consultem o artigo do Público, assinado por São José Almeida. Para desmontar isso e mais, não deixem de passar aqui e aqui.

Iniciativa da JCP

2010-12-15T18:54:00.008Z

17 de Dezembro

Centro de Trabalho do PCP - Borba

19:00 - Debate presidenciais 2011

21:00 - Jantar de convívio

23:00 - Concerto com a banda Varre Tudo

Inscrições 967540230

Comunicado DOREV - Sobre os sistemas de Águas e Saneamento do Centro Alentejo

2010-12-13T12:58:00.004Z

Tal como o PCP afirmou desde o início, o processo de privatização da água e do saneamento através do sistema multimunicipal apenas satisfaz interesses económicos privados, prejudicando populações, as autarquias e o interesse de preservação da água como bem público.

Depois de em 2004 ter avançado com o processo de privatização, a posição da gestão PS de Évora agora assumida confirma que a privatização servia apenas os interesses do negócio da empresa Águas do Centro Alentejo, tendo sido frustradas todas as expectativas criadas e promessas feitas às populações, nomeadamente a da garantia de qualidade da água fornecida.
O Sistema de Águas e Saneamento do Centro Alentejo tem a sua viabilidade e a sua utilidade posta em causa, independentemente do que Ministra do Ambiente venha a decidir sobre o assunto. A cessação da concessão por parte do Município de Estremoz e de Évora e a não adesão de Portel e Vila Viçosa arrasa um sistema que, dadas as premissas em que se baseia, o PCP sempre afirmou ser inviável.
A decisão agora tomada pela Câmara Municipal de Évora fundamenta-se, entre outros aspectos, na falta de cumprimento por parte do SAS do Centro Alentejo/AdP do contrato então assinado, nomeadamente:

• A não conclusão das infraestruturas previstas no plano de concessão;
• A falta de qualidade da água, com valores de cooro residual muito baixos não dando garantias da potabilidade da água, situação que permanece;
• E, ainda, as tarifas anualmente utilizadas.
• E ainda, a pretensão da maioria PS do município entregar igualmente a baixa, conforme previsto no protocolo assinado em Setembro de 2009

A Direcção da Organização Regional de Évora do PCP, lembra que no início dos anos 2000 os municípios do distrito apresentaram, através da Associação de Municípios do Distrito de Évora, um modelo alternativo que mantivesse a capacidade de decisão no poder local, mas essa possibilidade foi inviabilizada pelo actual primeiro-ministro, José Sócrates, então Ministro do Ambiente.
Na altura o próprio Sócrates veio reunir com os municípios do distrito acabando por envolver no seu plano os municípios PS a que se juntou o município do Redondo.
Desta decisão resultaram várias rupturas no distrito, provocando o atraso de uma década no modelo defendido pela maioria das autarquias do Alentejo.

A Direcção da Organização Regional de Évora do PCP disse então: “ deixamos o nosso alerta aos trabalhadores e ao povo do distrito para esta grave ameaça que paira sobre os concelhos onde o PS é maioria e apelamos a todos os eleitos para que, no respeito pelos interesses das populações que representam, rejeitem esta manobra que visa transformar o abastecimento de água e o saneamento básico numa fonte de negócios e clientelismo”.
Passados estes anos verifica-se que tínhamos razão.

Pela nossa parte intervimos com determinação na defesa dos sistemas intermunicipais, que salvaguardem a natureza de serviço público da água, e na exigência do respeito pela autonomia e competências do Poder Local Democrático.
A Direcção da Organização Regional de Évora do PCP reafirma o seu empenho e determinação na luta pela defesa de abastecimento de água pública para consumo humano, apela às populações envolvidas por este sistema que lutem contra a usurpação do serviço público. O PCP através do seu Grupo Parlamentar e do Deputado João Oliveira vai de imediato questionar o Ministério do Ambiente.
A DOREV do PCP considera que se impõe no respeito pela autonomia do Poder Local e pela qualidade de vida das populações, um debate e uma campanha de sensibilização em defesa da água pública, pelo que considera valioso o trabalho desenvolvido pelo Movimento em defesa da água pública, o qual certamente vai intensificar a sua acção perante a gravidade da situação.
A DOREV do PCP considera o que está em causa não é apenas um negócio feito pelo Partido Socialista/Sócrates, mas também uma questão de saúde pública, devido à qualidade da água. Assim reiteramos total disponibilidade na luta pela defesa da Água Pública, lutando contra a sua privatização o que se tornaria não só muito oneroso aos bolsos das populações, como mais um ataque a um bem essencial á vida, pertença de todos e não de alguns.

Finalmente o PCP considera que quaisquer que sejam os desenvolvimentos sobre o sistema de águas do Alentejo Central, estes não podem, em momento algum, pôr em causa o normal abastecimento de água às populações servidas por este sistema.

A DOREV do PCP
Redondo 11 de Dezembro de 2010

Francisco Lopes em Borba - SESSÃO PÚBLICA COM A POPULAÇÃO

2010-12-05T01:23:00.002Z

Intervenção da Comissão Concelhia de Borba do Partido Comunista Português - AQUI.

2010-12-01T01:25:00.002Z

Greve Geral - Deputado do PCP em Borba

2010-11-25T22:07:00.004Z

O deputado do PCP João Oliveira esteve em Borba no dia da Greve Geral, juntando-se ao piquete de greve e mostrando a sua solidariedade aos trabalhadores nesta justíssima jornada de luta.

Gestão Ruinosa do PS - Basta de Improvisos

2010-11-21T16:09:00.002Z

Almoço de apoio à candidatura de Francisco Lopes à Presidência da República

2010-11-19T15:39:00.004Z

Veja aqui o relato deste almoço nas palavras do mandatário distrital - Samuel Quedas.

Hoje Há Avante!

2010-11-11T12:18:00.002Z

Bernardino Soares no Parlamento

2010-11-09T10:30:00.001Z

Município corta apoio financeiro aos Serviços Sociais dos Trabalhadores da Autarquia

2010-11-03T22:30:00.012Z

Às duras medidas impostas pelo governo PS/Sócrates contra os trabalhadores da administração local – congelamento de progressões, congelamento e redução salarial, cortes nos abonos de família, aumento da comparticipação para a Caixa Geral de Aposentações, entre outras – junta-se agora uma nova medida imposta pelo PS/Sá que visa cortar o financiamento aos Serviços Sociais. Com esta decisão do município será retirada toda a sustentabilidade aos Serviços Sociais, impossibilitando-os de desenvolverem o apoio prestado aos seus associados, nomeadamente em termos de comparticipações na área da saúde.
O argumento que esta medida visa reduzir a despesa corrente do município é pura demagogia, quando é conhecido que o presidente, que corta cerca de 7000 euros de apoio por ano aos trabalhadores, não teve a mesma preocupação quando contratou o aluguer de uma viatura para uso pessoal, que custa ao município 1000 euros mensais, ou seja 12000 euros por ano. Este mesmo presidente não teve a mesma preocupação, de reduzir despesas correntes, quando decidiu contratar os serviços da empresa da sua cunhada para apoio ao seu gabinete pessoal, por um montante a rondar os 2000 euros por mês, num total de 24000 euros anuais.
A célula do PCP condena as opções políticas da maioria PS na câmara, que nunca tiveram em conta a valorização dos trabalhadores, e que prejudicam claramente as suas vidas e dos seus familiares.
Reafirmamos a necessidade da unidade de todos os trabalhadores na defesa dos seus direitos e apelamos à participação na manifestação nacional da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, do próximo dia 6 de Novembro, bem como na forte adesão à grande Greve Geral de 24 de Novembro.

7ª Assembleia da Organização Regional de Évora do PCP

2010-10-25T12:22:00.006+01:00

EvoraHotel, 24 de Outubro

Consulta aqui intervenção de abertura de João Pauzinho, membro do Comité Central e Responsável pela OR Évora e aqui intervenção do Secretário-geral do PCP - Jerónimo de Sousa , na sessão de encerramento.

Festa da Vinha e do Vinho? - Este ano como será?

2010-10-17T17:52:00.005+01:00

Festa da Vinha e do Vinho – Que Futuro?

A Festa deste ano era aguardada com enorme expectativa, pois seria o primeiro ano em que esta se realizaria num espaço especialmente concebido para o efeito, o “Pavilhão Multiusos”.
O “Pavilhão Multiusos “- de multiusos apenas poderá ter o nome – confirmou o que o PCP sempre disse: o projecto era demasiado caro para as soluções que iria apresentar. Por quatro milhões de euros esperava-se muito mais desta infra-estrutura e uma maior possibilidade de utilização e polivalência.

O projecto Festa da Vinha e do Vinho de Borba foi desenvolvido a partir do reconhecimento de um produto de excelência, o vinho. A sua promoção aliou-se às potencialidades turísticas e gastronómicas do concelho, ao seu património natural, arquitectónico e cultural, enfim, às suas gentes e saberes.
As primeiras edições da Festa da Vinha e do Vinho procuraram que estes objectivos fossem alcançados, não fechando a Festa num único espaço, antes diversificando os locais e as iniciativas, através da realização de exposições e espectáculos em diferentes espaços de elevado valor arquitectónico, procurando que toda a vila e todos os Borbenses se sentissem em festa, na sua Festa.

Os espaços de exposição no interior dos Pavilhões estavam destinados à promoção e venda de produtos locais e regionais - enchidos, queijos, pão e azeite - e igualmente, à divulgação do artesanato local e regional nos seus diversos materiais - cortiça, madeira, barro e outros – complementando-se esta oferta sempre que possível, com demonstrações ao vivo.
O espaço destinado às tasquinhas era entregue às tascas da região, na sua maioria representantes do concelho de Borba, envolvendo-os na promoção da gastronomia local e regional, através da feitura e apresentação de pratos e petiscos tradicionais.
Os vinhos eram o patrono da Festa e por isso estavam sempre em lugar de destaque. A sua representação, quer em número de adegas, quer em número de marcas foi sempre crescendo ao longo dos anos. Nestes, mereciam lugar de destaque, os produtores do concelho, assumindo-se alguns, como patrocinadores, e outros - a Adega Cooperativa – como membro da comissão organizadora.

Podemos, pois concluir, que a Festa da Vinha e do Vinho desempenhou um papel extremamente importante na vinda de novos visitantes regionais, nacionais e internacionais à descoberta do concelho, dos seus produtos, da sua gastronomia, do seu património, das suas gentes, numa festa construída para mostrar Borba e o que de melhor temos para oferecer a quem nos visita e procura.

As últimas edições da Festa da Vinha e do Vinho têm vindo a descaracterizar o evento, e hoje assistimos à realização de uma iniciativa que cada vez mais se assemelha com todas as outras. É preciso parar para pensar.

Os produtos e os produtores locais – enchidos e queijos - estão cada vez menos representados na Festa. Porquê?
Onde estão as tascas do concelho? Será que os visitantes da Festa da Vinha e do Vinho vem às tascas da Festa à procura de Leitão à Bairrada? De posta Maronesa? Ou vem à procura da gastronomia alentejana, das migas, das burras, do ensopado, da caça etc.…
Como se justifica a inusitada promoção da Ginjinha de Óbidos, atribuindo-lhes os melhores espaços da Festa, enquanto se retira visibilidade aos Vinhos colocando-os no segundo piso? E o Vinho Licoroso de Borba não será o produto a valorizar em detrimento da Ginjinha?
O espaço atribuído ao artesanato deve continuar com o actual modelo, no qual se valoriza apenas o número de participantes ou devidamente organizado a partir de uma selecção criteriosa baseada na qualidade, autenticidade, tradicionalidade e singularidade?

Para o PCP, a marca Festa da Vinha e do Vinho está inegavelmente construída a partir dos saberes e sabores locais, factor preponderante para o desenvolvimento local sustentável. A Festa tem potencial para crescer, se apostar na diferença e não se apropriar de modelos generalistas presentes um pouco por todo o País.
A Festa tem que crescer com os produtos e os produtores do concelho e da região, com as tascas e a gastronomia local e regional, por ser isso que os visitantes procuram. Não foi, não pode ser e se depender do PCP não será, um espaço para vaidades de quem sempre criticou os seus princípios e que a pouco e pouco, graças à pouca capacidade, a vai desmantelando, descaracterizando, matando.

É com o PCP que os Borbenses podem Contar!

A Comissão Concelhia PCP

Será seguido o caminho traçado pelas criticas acima relembradas no comunicado da Comissão Concelhia de Dezembro de 2009?

Jornada no Centro Trabalho (3)

2010-10-11T18:45:00.004+01:00

Setembro/Outubro

2010-10-04T23:44:00.001+01:00

Jornada no Centro de Trabalho (2)

2010-09-21T20:16:00.004+01:00

Dossier Património (2): O abandono da Escola Primária da Aldeia de Sande

2010-09-15T12:25:00.006+01:00

11 Setembro 2010

Jornada no Centro Trabalho

2010-09-12T11:53:00.007+01:00

Sábado, 11 Setembro

Até sempre, camarada!

2010-09-09T19:42:00.002+01:00

A Comissão Concelhia de Borba do Partido Comunista Português apresenta a mais sentida homenagem à camarada Felícia Celeste Panasco.
A camarada de 80 anos de idade faleceu hoje vítima de doença de coração. Mulher de coragem pelo seu difícil percurso de vida participou nas tarefas do partido, sempre com um enorme espírito de militância.
A toda a sua família e amigos deixamos os mais sentidos pêsames.
Continuaremos a luta que travaste com mais vigor e determinação.
Até sempre, camarada!

A hora da partida soa quando
Escurece o jardim e o vento passa,
Estala o chão e as portas batem, quando
A noite cada nó em si deslaça.

A hora da partida soa quando
as árvores parecem inspiradas
Como se tudo nelas germinasse.

Soa quando no fundo dos espelhos
Me é estranha e longínqua a minha face
E de mim se desprende a minha vida.

Sophia de Mello Breyner Andresen

Dossier Património: O abandono da Escola Primária da Alcaraviça

2010-08-24T18:40:00.008+01:00

Fotos: Gonçalo Campos

Campanha de Fundos

2010-08-17T23:38:00.005+01:00

A Festa Cresce!

2010-08-15T10:04:00.002+01:00

Jornada de Trabalho, 14 Agosto

Deputado do PCP visita Santa Casa da Misericórdia de Borba

2010-07-28T23:52:00.004+01:00

O deputado do PCP João Oliveira, eleito por Évora visitou ontem , dia 27 de Julho, a Santa Casa da Misericórdia de Borba, onde foi recebido pelo seu Provedor. Este encontro serviu para partilhar pontos de vista em relação às principais preocupações da instituição e do Partido Comunista Português.

Artistas da Festa do Avante 2010

2010-07-24T12:58:00.006+01:00

Consulta aqui os artistas da Festa do Avante 2010

Preço EP - 19,50 até dia 2 de Setembro
29,00 em 3, 4 e 5 de Setembro

Festa do Avante

CDU Borba no Flickr

2010-07-18T00:20:00.004+01:00

Festa do Avante 2009

Acede ao Flickr aqui

Noite Hip Hop - Centro de Trabalho PCP Borba

2010-07-13T22:18:00.002+01:00

Voto de Pesar pela Morte de José Saramago*

2010-07-01T16:30:00.005+01:00

A morte de José Saramago constitui uma perda irreparável para Portugal, para o povo português e para a cultura portuguesa.
A dimensão intelectual, artística, humana e cívica de José Saramago faz dele uma figura maior da nossa História.
A sua vasta, notável e singular obra literária – reconhecida com a atribuição, em 1998, do Prémio Nobel da Literatura – ficará como marca impressiva na História da Literatura Portuguesa, sendo um dos seus vultos mais relevantes.
Militante do Partido Comunista Português desde 1969, construtor de Abril, enquanto interveniente activo na resistência ao fascismo, deu continuidade a essa intervenção no período posterior ao Dia da Liberdade, como protagonista do processo revolucionário que viria a transformar profunda e positivamente a construção da democracia que tinha, como referência primeira, a defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do País.

A CDU propõe que seja aprovado voto de pesar pela morte do Escritor José Saramago e sejam expressas sentidas condolências à sua companheira e restante família.

Os Eleitos CDU

* Apresentado pelos eleitos CDU e aprovada nos órgãos autárquicos

Moção Contra o Encerramento das Escolas do 1º Ciclo

2010-07-01T13:00:00.002+01:00

(actualização)

APROVADA POR UNANIMIDADE NAS ASSEMBLEIAS DE FREGUESIA DA MATRIZ, ORADA, SANTIAGO RIO DE MOINHOS E POR MAIORIA NA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE S. BARTOLOMEU

Considerando a profunda crise, visível nos graves problemas económicos e sociais, consequência das políticas dos consecutivos governos PS/PSD/CDS;

Considerando a necessária, urgente e fundamental aposta numa política educativa que assuma a educação como um valor estratégico para o desenvolvimento das regiões;

Considerando a função social do Estado, garante de uma Escola Pública de qualidade, gratuita e democrática;

O eleito CDU propõe à Assembleia Freguesia da Matriz o repúdio veemente contra o encerramento das escolas do 1º ciclo do Ensino Básico nas freguesias de Orada e Santiago Rio de Moinhos (Nora).

Trata-se de uma medida prejudicial para os alunos, pais, professores, funcionários e comunidade. Em nome das práticas pedagógicas e combate ao insucesso escolar, o Governo PS aplica uma solução meramente administrativa e economicista.

A escola em meio rural é um pólo de animação, partindo desta, projectos colectivos que incluem os alunos, pais, idosos, na construção de saberes, na promoção de dinâmicas locais.

A escola é o último porto de abrigo, no qual ainda se vislumbra alguma réstia de vida e esperança nestas freguesias. É a escola que lhes dá o presente e os prepara para o futuro. É a escola o único espaço que combate o despovoamento, desertificação e dependência.

Fundamentamos a nossa posição em 4 pontos centrais:

1. Consideramos que não é extinguindo postos de trabalho, numa zona já de si fustigada pelo desemprego e precariedade, que se promove o desenvolvimento integrado e sustentável do concelho;

2. Consideramos que a reorganização escolar anunciada pelo PS, agravará desigualdades de acesso a serviços de proximidade, por parte da população;

3. Consideramos o encerramento destas escolas o 1º passo para o declínio destas freguesias, provocando no futuro o êxodo dos seus habitantes em procura de serviços e equipamentos públicos;

4. Consideramos que esta medida trará graves consequências para o desenvolvimento educativo, social e cultural das crianças.

O eleito CDU propõe a esta Assembleia a luta contra estas medidas, convicto que estamos a empreender um processo mobilizador e reivindicativo, fundamental para a protecção das populações residentes no concelho, para a melhoria concreta das suas condições de vida e bem-estar. Exortamos esta Assembleia a exercer pressão junto das entidades municipais, regionais e nacionais, de modo a travar a aplicação destas medidas gravosas para o desenvolvimento da freguesia e concelho.

Junho 2010

Os Eleitos CDU

Moção aprovada por unanimidade na Assembleia Municipal de 27 de Junho

2010-06-28T00:06:00.002+01:00

O Conselho de Ministros, através da Resolução nº. 44/2010, estabeleceu orientações para o reordenamento da rede escolar, definindo o encerramento de todas as escolas da rede pública do Ensino Básico, com menos de 21 alunos.
De acordo com esta orientação, deverão encerrar as Escolas EB1 de Orada (com 16 alunos) e Nora (com 17), no nosso concelho.
O encerramento de escolas (por decreto), assume um carácter meramente economicista, não tendo em conta múltiplos factores: as elevadas taxas de sucesso escolar nesses estabelecimentos; os investimentos feitos em matéria de aquecimentos, fornecimento de refeições, material informático, e outros. Nas nossas aldeias, o encerramento da escola contribui para o empobrecimento cultural e social e agrava o isolamento. Por outro lado, cria sérios problemas às crianças, às famílias, aos funcionários e à autarquia.
Considerando a profunda crise que vivemos, visível nos graves problemas económicos e sociais;
Considerando a necessária aposta numa política educativa que assuma a educação como um valor estratégico para o desenvolvimento da região;
Considerando a função social do Estado, garante de uma Escola Pública de qualidade, gratuita e democrática;
A Assembleia Municipal de Borba repudia o encerramento das escolas do 1º ciclo do Ensino Básico de Orada e Nora e solidariza-se com as populações descontentes com estas medidas anti-sociais e puramente economicistas.
Modernizar não é fechar. Educar não é sacrificar. Democratizar não é desertificar. Juntemos as nossas vozes, tomemos individual e colectivamente, posição contra o pretendido encerramento de mais duas escolas no nosso concelho.

Borba, 27 de Junho 2010

2010-06-21T01:43:00.002+01:00

Um adeus a Saramago

Não há muito para dizer, neste momento, sobre a morte de José Saramago, nosso Prémio Nobel da Literatura. As palavras, em língua bem portuguesa, utilizou-as ele como ninguém. Li a 1ª edição do “Levantado do Chão” há quase 30 anos e isso moldou, certamente, a minha forma de estar na vida. A maior homenagem que podemos prestar a José Saramago é lê-lo e... ensinar isso aos nossos filhos e a todos os jovens.

As suas obras contribuíram, notavelmente, para a difusão da língua e da cultura portuguesas, por esse mundo fora mas também tiveram efeitos nos seus leitores: inquietaram, desenterraram fantasmas, incomodaram alguns. Para muitos outros, nos quais me incluo, deram voz àquilo que, por vezes, não sabíamos nomear, abriram novos horizontes ao pensamento e ao sonho, ultrapassaram barreiras, afrontaram as “verdades” seculares, fizeram-nos pensar, reflectir na nossa condição humana. Foram obras livres, escritas por um Homem livre. E essas perdurarão no tempo.

Acaba de nos deixar um homem frontal, directo, um escritor único e inimitável. Dizem que a sua escrita é difícil mas só o é até começarmos a ler. Depois, ele cativa-nos e não nos larga até ao fim. Nunca é tarde para começar. E, depois, sentimos que valeu a pena.
Partiu o homem. Fica a sua memorável obra!
Até sempre…

Desfile PCP em Évora - Contra as injustiças e o desastre económico e social

2010-06-19T10:49:00.002+01:00

Desfile PCP em Évora, 18 de Junho

Mais informação aqui e fotos aqui

Não ao Encerramento das Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico!

2010-06-16T21:51:00.002+01:00

O Governo PS anunciou o encerramento das escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico com menos de 20 alunos. A aplicação desta medida fecha mais de uma centena de escolas no Alentejo, 46 no distrito de Évora. No concelho de Borba esta medida afecta directamente as crianças e população das freguesias de Orada e Santiago Rio de Moinhos (Nora).

Trata-se de um ataque sem precedentes contra a escola pública. Em nome do combate ao insucesso escolar, esconde-se a grande motivação desta reorganização escolar, uma solução meramente administrativa e economicista, não se lhe vislumbrando qualquer racionalidade pedagógica.

O encerramento das escolas do 1º ciclo prejudica gravemente os alunos, os pais, a comunidade:

• Afastam-se os alunos em tenra idade do seu habitat escolar e familiar – quebrando relações de apoio e acompanhamento essenciais;
• Extinguem-se postos de trabalho, aumentam-se os custos de transporte;
• Empobrece-se a dimensão educativa, social e cultural das freguesias, reforçando o seu isolamento e dependência;
• Abandona-se o único espaço que anima e preserva o meio rural, enquanto pólo privilegiado de participação da comunidade.

É necessário, é urgente, é fundamental dizer basta a esta situação.

Entendemos existir outro caminho para o crescimento das nossas crianças, para o seu desenvolvimento educativo, social e cultural, para o bem-estar integrado das comunidades. A Comissão Concelhia de Borba do Partido Comunista Português reafirma a sua intenção de intensificar a luta contra estas medidas, apelando à acção decidida e determinada de todos, população, professores, funcionários e comunidade educativa.

A Comissão Concelhia PCP Borba

Desfile Évora, 18 de Junho - Com o PCP na rua contra as injustiças e o desastre económico e social

2010-06-10T17:44:00.002+01:00

O futuro do país está a ser comprometido. Numa escalada sem precedentes, PS e PSD, rasgam compromissos, conspiram contra os interesses nacionais e anunciam novos sacrifícios para os trabalhadores e o Povo Português.
Roubo nos salários e pensões, aumento dos preços, cortes no subsídio de desemprego e nas prestações sociais, corte no investimento público, privatizações, mais injustiça e mais exploração, é esta a politica de desastre nacional que querem impor.

Para o grande capital, para as potências da União Europeia, para aqueles a quem os sacrifícios nunca tocam, ficam os lucros e privilégios.

É preciso agir! É urgente dizer basta!

É urgente travar este rumo de desastre nacional e assegurar a ruptura com a política de direita.

Pelo emprego, em defesa da produção, da justiça social e da soberania nacional, por uma política patriótica e de esquerda, o PCP realizará nos próximos dias 17, 18 e 19 de Junho três grandes desfiles nos centros das cidades de Lisboa, Évora e Porto, respectivamente.

Três grandes iniciativas do PCP abertas à participação de todos os democratas, de todos os patriotas, que aí queiram expressar o seu protesto, a sua indignação e a sua luta por uma vida melhor.

Partida para o desfile em ÉVORA, dia 18 Junho, pelas 17:15, em frente à Câmara

A Indiferença

2010-06-02T01:02:00.002+01:00

Parece-me oportuno publicar agora e aqui um excerto de um poema do grande dramaturgo Bertolt Brecht. A situação que vivemos assim o recomenda. Aqui fica para reflexão dos leitores.

Primeiro levaram os comunistas,
Mas eu não me importei
Porque não era nada comigo.

Em seguida levaram alguns operários,
Mas a mim não me afectou
Porque eu não sou operário.

Depois prenderam os sindicalistas,
Mas eu não me incomodei
Porque nunca fui sindicalista.

Logo a seguir chegou a vez
de alguns padres,
mas como nunca fui religioso,
também não liguei.

Agora levaram-me a mim
E quando percebi,
Já era tarde.

Bertolt Brecht

Queijarias do Concelho – que futuro?

2010-05-30T18:12:00.002+01:00

No dia 30 de Abril a Dra. Ilda Figueiredo, eurodeputada do PCP, visitou o Concelho de Borba. Da agenda constou uma reunião de trabalho com a Associação Aqua D`Ossa, e uma visita guiada a duas queijarias. Da reunião com os associados, perfilaram-se um conjunto de preocupações, que carecem de resolução urgente, tal a gravidade que esta comporta para a organização económica e social da zona. Com efeito, os queijeiros deparam-se com graves problemas:

• Tratamento autónomo dos resíduos das queijarias;
• A comercialização dos seus produtos;
• As dificuldades em salvaguardar os actuais 100 postos de trabalho;

Da parte da Câmara Municipal de Borba não tem existido vontade de resolver estas questões, promovendo esta, o jogo do gato e do rato, com um objectivo claro: ludibriar os interesses dos queijeiros e da população. Veja-se a proposta apresentada pela Câmara aos queijeiros para a construção da ETAR – equipamento que legalizava e resolveria o tratamento autónomo dos resíduos das queijarias - na qual, imputa a cada queijeiro o pagamento de 45.000 €. Este valor a ser assumido pelos produtores de queijo levaria à completa falência e ruína das empresas ainda resistentes, e à consequente perda de postos de trabalho. Esta situação é ainda mais intolerável, pela existência, quer no Ministério do Ambiente, quer no Ministério da Agricultura, de meios disponíveis que permitiam, assim existisse vontade política, da parte do Governo, da Câmara Municipal e das Águas do Centro Alentejo, (dona e exploradora da obra), a solução dos actuais problemas. Caso tal não aconteça, o PCP responsabiliza desde já, as 3 entidades pela perda de mais de 100 postos de trabalho, facto que se prefigura como uma enorme irresponsabilidade, tendo em conta a grave situação que o País atravessa, graças às políticas dos próprios.
A Comissão Concelhia do PCP exige que a Câmara Municipal de Borba, apoie os pequenos produtores de queijo, por entender, tratar-se de uma medida essencial para o desenvolvimento económico e social da freguesia de Santiago Rio de Moinhos, única forma de evitar o encerramento de importantes unidades produtivas, o desemprego de mais trabalhadores, o contínuo despovoamento do concelho.

A Comissão Concelhia

Noticia relacionada aqui

Manifestação CGTP-IN, 29 de Maio, Lisboa

2010-05-26T13:13:00.004+01:00

Depois das comemorações do 25 de Abril e do 1º Maio, momentos de celebração, convívio e de luta, há que unir esforços e com igual determinação continuar o combate pelos direitos de quem trabalha. A começar já no dia 29 de Maio na Grande Manifestação Nacional, convocada pela CGTP, em Lisboa.

É preciso dizer não às políticas que o governo Sócrates com o apoio implícito dos partidos de direita e também do Presidente da República, se propõe aplicar, nomeadamente, o seu Plano de Estabilidade e Crescimento. Através deste, pretendem reforçar as orientações e medidas que conduziram à crescente debilidade da estrutura produtiva, ao aumento do desemprego e ao acentuar das desigualdades sociais, com os ricos cada vez mais ricos, e os pobres cada vez mais pobres.

O PEC representa três grandes riscos que é preciso afastar:

• O agravamento da situação económica;
• A Destruição dos Serviços do Estado – Serviço Nacional de Saúde, Escola Pública, CTT, etc.
• O aumento das desigualdades sociais.

A Comissão Concelhia do PCP de Borba exorta todos os trabalhadores, movimento associativo, jovens, reformados e todos os sectores da população, a participarem na Grande Manifestação Nacional de 29 de Maio, em Lisboa, como única forma de mudar o rumo do país, travando o declínio económico e social, em defesa de direitos sociais e laborais fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e solidária.

A Comissão Concelhia do PCP

Autocarro do Concelho de Borba:

Partida às 10:00, junto à Câmara Municipal

Intervenção JCP Borba

2010-05-24T19:39:00.003+01:00

Os jovens comunistas de Borba saúdam o 9º Congresso da JCP

Camaradas,

Ao longo de quatro meses, os jovens comunistas em Borba têm unido esforços em torno do partido. Com determinação e empenho, iniciámos um percurso tão difícil quanto necessário, com os propósitos claros de afirmar a juventude comunista no concelho.
A tarefa agora iniciada é antes de mais a certeza que apesar das dificuldades, dos condicionamentos, das pressões, estamos disponíveis para a luta e combate. Dizemos presente, num concelho onde o desemprego e a precariedade minam o futuro dos jovens, obrigando muitos à emigração, forma única para a procura de melhores condições de vida, autonomia e independência. Dizemos presente, num concelho onde o investimento cultural e desportivo é imaginário, limitando a visão consciente e critica perante o Mundo. Dizemos presente, num concelho que utiliza o movimento associativo juvenil como porta para a subserviência e dependência. Dizemos presente, num concelho desgovernado pela maioria PS.
Esta nossa presença, vontade e paixão, apesar de curta, move-nos para as necessárias e fundamentais tarefas de organização. Esse trabalho já começou, estruturando-se a intervenção, a partir de reuniões de trabalho regulares e atribuição de responsabilidades concretas. Neste particular, referir as nossas pequenas (grandes) conquistas. A começar pelo recrutamento de mais camaradas para a nossa estrutura, pelo contacto e mobilização de outros e naturalmente, pela presença no nosso 9º Congresso.
Somos poucos, mas seremos muitos. Da semente agora lançada nascerão ideias, que se transformarão em acções concretas na luta pelos sonhos e legitimas aspirações dos jovens comunistas.
Nestes tempos de luta, queremos que a JCP tenha mais força em Borba. Estamos determinados a enfrentar todos os obstáculos que surjam, lembrando as palavras de Ary dos Santos,

“Antes viver do que morrer no pasmo Do nada que nos surge e nos devora”

Viva o 9º Congresso do JCP

Avante pela Luta dos Jovens Comunistas!

Congresso da JCP

2010-05-24T19:25:00.001+01:00

9º Congresso da JCP, 22 e 23 Maio, Lisboa - Com a Luta da Juventude, Construir o Futuro!

2010-05-18T22:53:00.001+01:00

Comunicado Comissão Concelhia de Borba do PCP

2010-05-15T19:26:00.004+01:00

AOS UTENTES DO CENTRO DE SAÚDE DE
ESTREMOZ

(A SAÚDE FICOU MAIS CARA)

Quando o Governo anunciou, no Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC), que pretende diminuir em 715,3 milhões de Euros as despesas com a saúde até 2013, fica claro que o fará à custa dos utentes e reduzindo os encargos com o Serviço Nacional de Saúde.

Quando o Governo decide centralizar os serviços de saúde, como aconteceu recentemente com os agrupamentos dos Centros de Saúde, não o faz para melhorar a prestação de serviço aos cidadãos, mas para lhes criar mais dificuldades e aumentar as contribuições destes, indo contra a Constituição da República.

Por exemplo, no Agrupamento de Centros de Saúde da área de Estremoz, e porque o Centro de Saúde foi designado de Serviço de Urgência Básica (SUB), embora o serviço que presta seja igual ao anterior, as taxas moderadoras sofrem um aumento de 127% isto é, passam de 3,70 € para 8,40 €, e cada meio complementar de diagnóstico sobe de 0,00 € para 3,50 €, embora aqui possam ser variáveis.

Esta situação afecta todos os utentes de todos os concelhos, onde se inclui Borba, quando se dirigem à urgência em Estremoz.

Estamos perante uma clara evidência da aplicação do PEC, sacrificando os que já pouco têm e a uma desresponsabilização do Estado para com os seus cidadãos. O PEC que teve como mentor o Partido Socialista e o apoio da direita.

As populações que utilizam o Centro de Saúde de Estremoz têm um caminho que é lutar contra esta injustiça e mobilizarem esforços para protestarem contra este atento à saúde dos cidadãos.

O Partido Comunista Português assume o compromisso com a população de Borba, em dar voz ao seu protesto na Assembleia da Republica e nos órgãos autárquicos dos Concelhos envolvidos. Será com a luta dos trabalhadores e das populações que podemos fazer a ruptura com esta politica e criar condições para um novo rumo para Portugal. O PCP apela à participação de todos na grande manifestação de 29 de Maio em Lisboa (autocarros organizados a partir de Borba às 10.00h em frente à Câmara Municipal) promovida pelo movimento sindical unitário, por melhores condições de vida para o povo português.

Maio de 2010

Declaração de Voto - Eleitos CDU na Assembleia Municipal

2010-05-05T22:28:00.009+01:00

Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas 2009

Os documentos apresentados para análise e aprovação, por parte dos eleitos da Assembleia Municipal, reflectem os resultados das políticas aplicadas nos últimos oito anos pela actual maioria.

A CDU e os seus eleitos nos diferentes órgãos municipais sempre se manifestou contra a forma aventureira, por vezes mesmo irresponsável, como estava a ser gerido o nosso concelho.

Foi o somatório de um conjunto de políticas erradas, desenvolvidas durante estes últimos oito anos que colou o concelho na situação financeira em que hoje se encontra.

A procura irresponsável de protagonismo, por parte do Sr. Presidente, e a busca desenfreada de um lugar na História recente do concelho, determinaram a sua motivação pela realização de obras de muitos milhões de euros, em detrimento de uma gestão estratégica, rigorosa e sustentada dos dinheiros públicos, como forma de potenciar e ancorar investimento privado que garantisse perspectivas de futuro para o concelho.

A ausência de um Plano Estratégico para Borba, substituído por uma visão estratégica do Sr Presidente, levou a que, durante estes últimos oito anos, tivessem sido executados projectos sem estar definida qualquer prioridade, a não ser a oportunidade de financiamento; foram executados projectos cujo valor excessivo não foi ponderado nem avaliado; foram executados projectos sem qualquer utilização prática; foram investidos milhões de euros em projectos de duvidosa rentabilidade económica; foram feitas obras para as quais não temos projecto de utilização e rentabilização; foram executados projectos que, depois das obras realizadas, aguardam há mais de um ano pela sua abertura; e a lista não termina aqui…

Por outro lado, projectos estruturantes para o concelho, estão agora a aguardar possibilidades de financiamento no QREN, por não terem sido prioridade nos últimos oito anos. Podemos falar da Zona Industrial do Alto dos Bacêlos, O Parque de Feiras, O Ninho de Empresas, A Zona Industrial da Orada, O Pólo Industrial de Rio de Moinhos etc…

Mas muitos outros foram esquecidos, nesta febre em busca dos milhões, projectos que se pagavam com os juros de mora resultantes do incumprimento com empreiteiros, nas obras de milhões. Falamos, por exemplo, dos arranjos paisagísticos do Loteamento do Chalé, a Conclusão e disponibilização da parte restante dos lotes da Zona Industrial da Cruz de Cristo, a promoção de loteamentos habitacionais em Rio de Moinhos, entre muitos outros que não foram cumpridos.

Análise da Execução Orçamental

Em 2009 a Receita teve uma execução de 53,5%, tendo-se cobrado apenas 12 287 100,55 €, quando estavam previstos arrecadar 22 975 437,23€. Esta derrapagem já tinha sido anunciada na altura da apresentação e aprovação dos documentos previsionais de 2009 pois, como foi então referido, mais de 10 milhões de euros foram inscritos em orçamento, única e exclusivamente para dar cobertura à despesa referente a dívida acumulada de anos anteriores, e não apresentavam a menor possibilidade de serem arrecadados.

Na altura dissemos e hoje temos a demonstração inequívoca, que os documentos previsionais que este executivo vem apresentando ao longo dos diferentes anos, não merecem qualquer credibilidade e não respeitam o POCAL, no que diz respeito á inscrição de receitas em orçamento.

Relativamente à Despesa, constatamos uma execução orçamental de 50,80%, tendo-se efectuado um total de pagamentos de 11 671 079,57€, quando a despesa prevista era de 22 975 437,23€

O Plano Plurianual de Investimentos apresenta uma execução de 33,53%, executaram-se 4 866 505,20€ dos 14 515 354,03€ previstos.

A Dívida à Banca aumentou mais de 2 milhões e oitocentos mil euros relativamente a 2008 e situa-se nos oito milhões de euros.

As Dívidas a Terceiros situam-se nos 6 milhões e 435 mil euros.

Desta dívida a fornecedores, mais de 3 milhões e 700 mil euros estão suportados por contratos de factoring e, por isso, a vencer juros.

Durante o ano de 2009, mais de 500 mil euros foram para pagamento de juros, dos quais 205 mil euros, em juros de mora, a uma única empresa.

Os indicadores de gestão relativos a 2009 são os piores desde 2004.

Resultados Líquidos do Exercício – é o pior resultado apresentado desde 2004

Proveitos Operacionais – é o pior resultado apresentado desde 2004

Meios Libertos – Diminuição superior a 20% relativamente a 2008 e de 40% relativamente a 2007

Rentabilidade dos Fundos Próprios – Agravou-se a situação relativamente a 2008, e é pior que em 2004

Rentabilidade do Activo – Agravou-se, à semelhança da Rentabilidade dos Fundos Próprios

A Autonomia Financeira do Município estava em 2004 nos 60%, hoje situa-se nos 35%

Rentabilidade económica – Este indicador vem em queda desde 2006

Fundo de Maneio – Melhorou , mas à custa de dinheiros consignados para o projecto “URB-AL II I –

O Município encontra-se com os limites ao endividamento líquido ultrapassado em cerca de 2 milhões e novecentos mil euros, situação que obriga a redução do excesso de endividamento líquido em 2010 em cerca de 290 mil euros.

A receita corrente em 2009 não chegou para pagar a despesa corrente, mais de 500 mil euros de receita de capital foram desviados para pagamento de despesa corrente, situação que já tinha sido ultrapassada em anos anteriores.

Com resultados desta natureza como é possível pensar “Borba, um concelho competitivo, coeso, sustentável e inovador, que seja uma referência de desenvolvimento no Alentejo”?

Que referência queremos ser?

Por tudo o que foi apresentado, os eleitos da CDU votam contra os documentos apresentados e esperam que a maioria que gere os destinos deste concelho tenha a humildade de reconhecer a situação desastrosa e de reflectir sobre as críticas feitas.

Borba, 30 de Abril de 2010

Os eleitos pela CDU na Assembleia Municipal

Eurodeputada do PCP em Borba

2010-05-02T15:15:00.004+01:00

A Eurodeputada do PCP, Dra. Ilda Figueiredo visitou o concelho de Borba. Do programa da visita constou uma reunião de trabalho com a Associação Aqua D`Ossa, e uma visita a duas queijarias. Do encontro sobressaíram um conjunto de problemas, os quais serão devidamente apresentados nas instâncias devidas, de forma a proceder-se à sua urgente resolução.

Comemorações 25 de Abril em Borba

2010-04-29T23:56:00.001+01:00

Viva o 25 de Abril e o 1º Maio!

2010-04-25T00:01:00.000+01:00

Em 25 de Abril de 1974 os militares do Movimento das Forças Armadas puseram termo à ditadura fascista e proclamaram Portugal como um país democrático, moderno, aspirando a construir uma sociedade mais justa e mais fraterna e uma vida digna para a generalidade do povo português.

A partir de 25 de Abril de 1974 passou a ser para todos o direito de votar, de eleger e ser eleito, de participar na vida pública, de tomar parte nas decisões sobre o futuro do nosso pais, de reivindicar direitos e de protestar contra as injustiças.

Em 25 de Abril de 1974 Portugal reconheceu o direito dos povos colonizados à liberdade e à independência e pôs termo à sangrenta guerra colonial.

Graças ao 25 de Abril de 1974 Portugal passou a ter um Serviço Nacional de Saúde e um Sistema de Ensino Público tendencialmente gratuitos e universais.

Em 25 de Abril de 1974 passou a haver reformas, salário mínimo, férias pagas, assistência na doença. Passou a haver o direito à greve. Os direitos associados à maternidade, a licença de parto, a saúde reprodutiva, são direitos adquiridos graças ao 25 de Abril.

Só em 25 de Abril de 1974 as mulheres portuguesas passaram a ser consideradas, perante a lei, cidadãos de pleno direito.

Os salários dos trabalhadores foram objecto de aumentos muito significados, O 25 de Abril permitiu distribuir a riqueza produzida de formas menos desigual e aumentar o nível de vidas da generalidade dos portugueses.

As gigantescas realizações da Reforma Agrária arrancaram os campos do Alentejo e do Ribatejo do sistema quase feudal de exploração levaram-nos a produzir e a distribuir riqueza como nunca tinha sido visto ate então.

Tudo isto foi apenas há 36 anos.

Hoje, Portugal está aparentemente mais rico, mais culto, mais saudável, mas a distribuição da riqueza contínua desigual. Pior, essa desigualdade tem vindo a aumentar. Mantém-se níveis de pobreza elevados. A população idosa, nomeadamente, continua, numa faixa bastante significativa, pobre e desprotegida.

Hoje evocamos o 25 de Abril e a sua tremenda actualidade porque o povo português enfrenta o mais feroz ataque aos seus direitos. Vai perdendo valor nas reformas, vai perdendo direitos na área laboral, na área da saúde e da educação.

Também a comemoração do 1º de Maio em liberdade é uma conquista dos portugueses no 25 de Abril. A evocação da luta dos trabalhadores por melhoria das suas condições de vida é de grande actualidade. Hoje, direitos duramente conquistados, com sangue, suor e lágrimas, como a jornada de 8 horas, são diariamente postos em causa.

Comemorar hoje o 25 de Abril é reafirmar os seus objectivos, as suas metas e empenharmo-nos fortemente em atingi-las.

Comemorar o 25 de Abril é relembrar-nos que temos o direito de ser felizes, de sonhar e alcançar um futuro melhor.

Comemorar o 25 de Abril é também desenterrar das brumas da memória, e manter vivo para as gerações mais novas, o testemunho de um passado de terror, de miséria e de exploração, para que nunca mais aconteça.

Comemorar o 25 de Abril é hoje garantir que na nossa prática quotidiana mantemos vivo o seu espírito e procuramos construir todos os dias uma sociedade mais justa, mais equitativa, mais solidária e mais democrática. A caminho de uma sociedade socialista.

A Comissão Concelhia de Borba do PCP saúda o 25 de Abril e o 1º de Maio, como datas indissociáveis, da luta do povo português pelas suas mais elevadas e merecidas aspirações.

Comemorações do 25 de Abril em Borba

2010-04-24T17:25:00.004+01:00

Comemorações do 25 de Abril em Borba

10:00 - Tribuna Pública, junto ao Mercado, com a participação de Vasco Cardoso da Comissão Politica do C.C.

13:00 - Almoço - Convívio no Restaurante "O Arado"

A Comissão Concelhia de Borba do PCP

PEC - Instrumento para agravar a política de direita

2010-04-09T13:47:00.003+01:00

Perguntas e respostas sobre o PEC

in Jornal Avante - 08-04-10

Manifestação Nacional de Jovens Trabalhadores, 26 de Março

2010-03-27T18:25:00.001Z

2010-03-19T00:43:00.001Z

Almoço-convívio 89º Aniversário Partido Comunista Português

2010-03-10T00:17:00.001Z

Centenário Dia Internacional da Mulher - 8 de Março 2010

2010-03-08T14:46:00.006Z

Hoje comemora-se o Centenário do Dia Internacional da Mulher. Foi em 1910 na 2ª Conferência Internacional de Mulheres (Copenhaga) que sob proposta de Clara Zetkin – destacada dirigente do movimento comunista Alemão e internacional – se aprovou a comemoração de um Dia Internacional da Mulher Trabalhadora. A luta que daí se depreendeu perdura até aos nossos dias, num amplo e intenso movimento de emancipação político, económico e social. Em Portugal, esta luta tem tido contornos heróicos, com milhares e milhares de mulheres, na linha da frente, na conquista de direitos efectivos de igualdade e participação social e laboral.
Este património de reivindicação, de mobilização, esclarecimento e, naturalmente, de transformação social, inspira-nos para as lutas que actualmente travamos. Este dia, precursor de tantos outros, instiga-nos a combater a exploração e discriminação das jovens trabalhadoras, o desemprego, a pobreza e as crescentes desigualdades latentes nas reformadas, imigrantes e cidadãs com deficiência. A consciencialização destas e outras discriminações e o incumprimento dos direitos das Mulheres, alertam-nos que a luta tem de ser constante e sem tréguas e, que este dia sendo celebração, é na sua essência, um dia de luta pela igualdade, pela emancipação, pela liberdade.

Convite - Dia Internacional da Mulher

2010-03-01T19:01:00.008Z

A Comissão Concelhia do PCP convida todas as militantes e amigas a estarem presentes num lanche/convívio a realizar no próximo dia 8 de Março pelas 17 horas no centro de trabalho de Borba.

Campanha "Um Livro para o PCP"

2010-02-17T13:01:00.002Z

Com o objectivo de criar um espaço de leitura que possibilite o enriquecimento político e cultural no nosso centro de trabalho, solicitamos a todos os camaradas e amigos a oferta de um livro.

Contacta Comissão Concelhia Borba

Distribuição de documentos aos trabalhadores da Câmara Municipal de Borba

2010-02-12T17:50:00.006Z

Com o PCP
Lutar contra as injustiças
Exigir uma vida melhor

Tempo de Antena PCP

2010-02-05T22:31:00.001Z

Não planear, não programar e executar mal...

2010-01-04T23:59:00.004Z

Para começar bem o novo ano, mais do mesmo, quando chove mais...

Será o cartão de visita da cidade, às portas dos Paços do Concelho?

Esperemos que, no orçamento para 2010, de 22 milhões de euros aprovado pela maioria PS, esteja contemplada a verba necessária para resolver o velho problema do buraco.

Campanha de Fundos - "Um dia de salário para o Partido"

2009-12-29T18:57:00.005Z

"A defesa dos direitos dos trabalhadores e das populações, a afirmação de propostas capazes de concretizar uma vida melhor, exigem um PCP mais forte, mais mobilizado e mais interventivo, à altura das exigências do nosso tempo. Neste sentido está em curso uma Campanha de Fundos denominada «Um dia de salário para o Partido», um contributo para dar mais força à luta pela liberdade, pela democracia, pelo socialismo."

in Avante

Contacta a Comissão Concelhia Borba

2009-12-23T01:09:00.000Z

Festa da Vinha e do Vinho – Que Futuro?

2009-12-18T12:55:00.003Z

A Festa deste ano era aguardada com enorme expectativa, pois seria o primeiro ano em que esta se realizaria num espaço especialmente concebido para o efeito, o “Pavilhão Multiusos”.
O “Pavilhão Multiusos “- de multiusos apenas poderá ter o nome – confirmou o que o PCP sempre disse: o projecto era demasiado caro para as soluções que iria apresentar. Por quatro milhões de euros esperava-se muito mais desta infra-estrutura e uma maior possibilidade de utilização e polivalência.

O projecto Festa da Vinha e do Vinho de Borba foi desenvolvido a partir do reconhecimento de um produto de excelência, o vinho. A sua promoção aliou-se às potencialidades turísticas e gastronómicas do concelho, ao seu património natural, arquitectónico e cultural, enfim, às suas gentes e saberes.
As primeiras edições da Festa da Vinha e do Vinho procuraram que estes objectivos fossem alcançados, não fechando a Festa num único espaço, antes diversificando os locais e as iniciativas, através da realização de exposições e espectáculos em diferentes espaços de elevado valor arquitectónico, procurando que toda a vila e todos os Borbenses se sentissem em festa, na sua Festa.

Os espaços de exposição no interior dos Pavilhões estavam destinados à promoção e venda de produtos locais e regionais - enchidos, queijos, pão e azeite - e igualmente, à divulgação do artesanato local e regional nos seus diversos materiais - cortiça, madeira, barro e outros – complementando-se esta oferta sempre que possível, com demonstrações ao vivo.
O espaço destinado às tasquinhas era entregue às tascas da região, na sua maioria representantes do concelho de Borba, envolvendo-os na promoção da gastronomia local e regional, através da feitura e apresentação de pratos e petiscos tradicionais.
Os vinhos eram o patrono da Festa e por isso estavam sempre em lugar de destaque. A sua representação, quer em número de adegas, quer em número de marcas foi sempre crescendo ao longo dos anos. Nestes, mereciam lugar de destaque, os produtores do concelho, assumindo-se alguns, como patrocinadores, e outros - a Adega Cooperativa – como membro da comissão organizadora.

Podemos, pois concluir, que a Festa da Vinha e do Vinho desempenhou um papel extremamente importante na vinda de novos visitantes regionais, nacionais e internacionais à descoberta do concelho, dos seus produtos, da sua gastronomia, do seu património, das suas gentes, numa festa construída para mostrar Borba e o que de melhor temos para oferecer a quem nos visita e procura.

As últimas edições da Festa da Vinha e do Vinho têm vindo a descaracterizar o evento, e hoje assistimos à realização de uma iniciativa que cada vez mais se assemelha com todas as outras. É preciso parar para pensar.

Os produtos e os produtores locais – enchidos e queijos - estão cada vez menos representados na Festa. Porquê?
Onde estão as tascas do concelho? Será que os visitantes da Festa da Vinha e do Vinho vem às tascas da Festa à procura de Leitão à Bairrada? De posta Maronesa? Ou vem à procura da gastronomia alentejana, das migas, das burras, do ensopado, da caça etc.…
Como se justifica a inusitada promoção da Ginjinha de Óbidos, atribuindo-lhes os melhores espaços da Festa, enquanto se retira visibilidade aos Vinhos colocando-os no segundo piso? E o Vinho Licoroso de Borba não será o produto a valorizar em detrimento da Ginjinha?
O espaço atribuído ao artesanato deve continuar com o actual modelo, no qual se valoriza apenas o número de participantes ou devidamente organizado a partir de uma selecção criteriosa baseada na qualidade, autenticidade, tradicionalidade e singularidade?

Para o PCP, a marca Festa da Vinha e do Vinho está inegavelmente construída a partir dos saberes e sabores locais, factor preponderante para o desenvolvimento local sustentável. A Festa tem potencial para crescer, se apostar na diferença e não se apropriar de modelos generalistas presentes um pouco por todo o País.
A Festa tem que crescer com os produtos e os produtores do concelho e da região, com as tascas e a gastronomia local e regional, por ser isso que os visitantes procuram. Não foi, não pode ser e se depender do PCP não será, um espaço para vaidades de quem sempre criticou os seus princípios e que a pouco e pouco, graças à pouca capacidade, a vai desmantelando, descaracterizando, matando.

É com o PCP que os Borbenses podem Contar!

A Comissão Concelhia PCP

Borba, 18 de Dezembro 2009

Homenagem Ary dos Santos "Ary Sempre"

2009-12-09T18:18:00.001Z

2009-11-29T16:56:00.001Z

Descargas de efluentes na Nora motivam pergunta de “Os Verdes” na Assembleia da República

2009-11-17T13:03:00.004Z

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre as descargas de águas residuais domésticas do lugar da Nora numa linha de água que desagua na Albufeira de S. Roque.

PERGUNTA:

No lugar de Nora, Concelho de Borba, as águas residuais domésticas dos cerca de 750 habitantes estão, já há algum tempo, a ser directamente encaminhadas para uma linha de água que desagua na Albufeira do Roque, freguesia de Rio de Moinhos, Concelho de Borba. Até então, estas águas residuais eram encaminhadas para tratamento em duas ETAR`s lagunares pequenas, que estão a ser objecto de obras de remodelação.
Segundo a Câmara Municipal de Borba, a empresa que explora em alta as águas para abastecimento e águas residuais, a Águas do Centro Alentejo, é detentora de uma autorização emitida pelo Ministério do Ambiente para efectuar a descarga directa na referida linha de água.
Assim e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Emitiu esse Ministério alguma licença de autorização para que a Águas do Centro Alentejo pudesse encaminhar as águas residuais domésticas de Nora para a linha de água que vai desaguar na Albufeira do Roque?
2. Em caso afirmativo, que fundamentos sustentaram a sua emissão, em que data foi emitida e qual a sua validade temporal?

Os Verdes

É com o PCP que os Borbenses podem Contar!

2009-11-10T12:52:00.009Z

Na passada segunda-feira, 2 de Novembro, fomos alertados para as sucessivas descargas de esgotos na linha de água junto à Horta de Manchões. Em sequência desta informação, desencadeámos um processo de averiguações, apurando-se que os referidos dejectos provinham da ETAR da Nora, obra em fase de construção responsabilidade das Águas do Centro Alentejo. Esta situação cujos contornos têm provocado enorme constrangimento e revolta nos moradores da Horta de Manchões, tem também mobilizado a acção do PCP. A juntar ao repugnante cheiro e óbvio prejuízo ambiental na fauna e flora da zona, assim como, das áreas de cultivo agrícolas contíguas, está a iminente contaminação da Albufeira do Roque, recurso hídrico de grande valor ambiental, económico e social. Atendendo a estas circunstâncias, e consciente das suas responsabilidades, o Vereador eleito pela CDU, alertou em reunião de Câmara de 4 de Novembro, para a gravidade de tal situação propondo uma linha de trabalho assente em três pontos: 1) que se procedesse a uma acção de fiscalização para o devido esclarecimento; 2) se tomassem as medidas necessárias para se apurarem responsabilidades; 3) se providenciasse a imediata limpeza da linha de água.
Até agora nada foi feito, nada foi explicado, nada foi esclarecido. As populações continuam com o problema. A degradação ambiental provocada pelas descargas de efluentes nas linhas de água junto à Horta de Manchões é o exemplo claro dos procedimentos adoptados por “serviços públicos” sem rosto. A privatização da água em Borba (gestão das Águas do Centro Alentejo), situação que teve, tem e terá o total desacordo do PCP, traz este e outros problemas, na degradação e desresponsabilização ambiental, mas igualmente, na diminuição da qualidade da água e no aumento do valor a pagar pela sua utilização.
A Concelhia do PCP Borba apoia as justas reivindicações dos moradores da Horta de Manchões expressas no abaixo-assinado entregue aos órgãos autárquicos, disponibilizando-se para resolver este e outros problemas que prejudiquem a causa ambiental, a saúde pública e os direitos legítimos das populações.

A Comissão Concelhia PCP

Borba, 09 de Novembro de 2009

Descargas de efluentes nas linhas de água junto à Horta dos Manchões (Nora)

2009-11-05T12:48:00.007Z

Reunião de Câmara de 4 de Novembro de 2009

Assuntos Gerais de Interesse para a Autarquia

- Descargas de efluentes nas linhas de água

O vereador eleito pela CDU, teve conhecimento que nos últimos dias foram feitas descargas de efluentes, possivelmente da ETAR da Nora, nas linhas de água, descargas que transportam dejectos variados, provocando cheiros nauseabundos ao longo da linha de água e em particular junto à Horta de Manchões.

Porque podemos estar perante uma situação de crime ambiental, com possíveis impactos negativos na fauna da zona, ou para animais que pastem em terrenos contíguos, ou mesmo o que seria mais grave a possível contaminação da água da Albufeira do Roque, proponho:

- Se proceda a uma acção de fiscalização para esclarecimento da situação;

- Se tomem as medidas necessárias para o apuramento de responsabilidades;

- Se providencie a limpeza da linha de água

Borba, 4 de Novembro de 2009

O Vereador eleito pela CDU

Eleitos da CDU nos Órgãos Autárquicos

2009-11-04T19:14:00.010Z

Câmara Municipal

• Joaquim José Serra Silva

Assembleia Municipal
• Maria Filipa Martins de Almeida
• Sérgio João Pécurto Gazimba
• Manuel Filipe Liliu Prates

Assembleia de Freguesia de S. Bartolomeu
• Ana Bela Pinto Cardoso

Assembleia de Freguesia de Matriz
• João Pedro Velez Paulo

Assembleia de Freguesia de Orada
• António Alberto Catarino Monteiro

Assembleia de Freguesia de Rio de Moinhos
• José Manuel Raminhos Barroso
• António de Jesus Camões Arvanas

Intervenção Eleitos CDU na Assembleia Municipal

2009-10-31T23:38:00.006Z

Liberdade e Democracia
Valores Maiores do Poder Local Democrático

Caros colegas eleitos,
Exmº. Público

Em resultado das Eleições Autárquicas de 11 de Outubro, a Assembleia Municipal de Borba ficou constituída por eleitos de 3 forças politicas (PS, PSD e CDU), tendo o PS obtido a maioria absoluta dos mandatos. Cabe-lhe, por isso, a maior responsabilidade nas decisões que aqui vão ser tomadas nestes próximos 4 anos.

E é este órgão deliberativo do município, que decide as grandes linhas de acção para o concelho, no que respeita aos poderes municipais. Incide, pois, sobre o Partido Socialista, a grande responsabilidade pelas decisões a tomar. No entanto, como órgão colegial que é, a AM pode e deve ser um grande fórum de discussão dos problemas, predominantemente municipais (naturalmente) mas não ignorando que vivemos numa sociedade global (mais para o mal do que para o bem) e que os problemas de Borba são os problemas da região, do País e do Mundo.

Trata-se, pois, de um órgão municipal de grande importância, onde a discussão deve ser produtiva e democrática, com respeito pelas opiniões de todos e pelos direitos das minorias políticas, sem ofensas pessoais ou insinuações injuriosas, sem arrogância da maioria só porque o é. Estes lugares, em que há desde iniciados a veteranos, não são vitalícios. E o que hoje está à frente (por vontade da maioria dos eleitores) amanhã, por decisão dos mesmos eleitores, pode ir para o fim da fila.

Nós, eleitos da CDU, estamos aqui porque gostamos de Borba, porque honramos os nossos compromissos com a população e queremos o melhor para esta terra. Podem esperar de nós opiniões, sugestões para melhorar, criticas construtivas. Não deixaremos nunca de criticar o que acharmos mal mas também reconheceremos o que considerarmos bem feito.

Esperamos de todos, mas principalmente do Partido Socialista e da Mesa desta Assembleia, o respeito pelas nossas opiniões, o civismo no decorrer das sessões, o abandono do autoritarismo como forma de direcção, e o respeito pela legalidade democrática. Porque Lei é sempre Lei, mesmo que com ela não concordemos.

E para podermos dar o nosso contributo, como representantes de uma parte do eleitorado, precisamos que os assuntos e documentos necessários nos sejam facultados atempadamente, a nós e a todos os membros, naturalmente. Só uma Assembleia esclarecida poderá votar em consciência sobre qualquer assunto.

Pela nossa parte, trabalharemos para isso: discutir e esclarecer os assuntos que aqui forem debatidos, numa atitude responsável e dignificadora do Poder Local Democrático. E apelamos aos eleitores, seja qual for a sua opção politica, que venham assistir e participar nas sessões da Assembleia, de acordo com os direitos legais que lhes assistem.
Quanto maior participação houver, Mais reforçada sairá a Democracia.

Borba, 31 de Outubro de 2009

Os Eleitos da CDU

O Analfabeto Político

2009-10-25T17:15:00.002Z

“O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, da renda, dos sapatos e dos medicamentos dependem das decisões políticas. O analfabeto político é tão burro que se orgulha e faz peito dizendo que odeia política. Não sabe esse imbecil que, da sua ignorância política, nasce a prostituta, o menor abandonado e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, sem escrúpulos, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais. “

Bertold Brecht

Até Sempre, Camarada!

2009-10-20T12:59:00.003+01:00

A Comissão Concelhia de Borba do Partido Comunista Português presta a mais sentida homenagem ao camarada António Maria Canhão, que nos deixou., no passado dia 15 de Outubro, após doença pulmonar grave e prolongada.
O camarada António Maria faleceu com 79 anos, tendo militado activamente no Partido desde o 25 de Abril de 1974. Teve um papel preponderante na construção do partido no concelho de Borba, sendo reconhecido por toda a gente como um homem de princípios firmes e justos e cuja militância activa só a doença a conseguiu ir diminuindo.
Também a toda a sua família, deixamos os mais sentidos pêsames.
Ao homem que, durante muitos anos, tanto contribuiu para a construção da democracia no concelho de Borba, ao comunista que nunca deixou de o ser, aqui fica o nosso muito sentido obrigado.
Continuaremos a luta que travaste, por um mundo melhor e mais justo.
Até sempre, camarada!

Borba, 18 de Outubro

A Comissão Concelhia PCP

Resultados Eleições Autárquicas em Borba

2009-10-11T23:36:00.005+01:00

Mais Informação aqui

A CDU avança com toda a Confiança!

2009-10-09T22:30:00.002+01:00

Apresentação de lista de candidatos CDU à Câmara Municipal de Borba

2009-10-08T21:53:00.003+01:00

"Amigos Borbenses,

No próximo Domingo, dia 11 de Outubro, temos a responsabilidade de eleger as pessoas que nos irão representar nos diferentes órgãos autárquicos, Câmara Municipal, Assembleia Municipal e Assembleias de Freguesia.
Apresento-me a estas eleições como candidato da CDU a Presidente da Câmara Municipal, coordenando uma equipa de gente capaz, leal, devidamente preparada e com disponibilidade para fazer deste concelho um lugar em que se possa viver cada vez melhor.
A experiência adquirida ao longo dos mais de 20 anos em que estou ligado aos diferentes órgãos autárquicos do concelho, com especial destaque para os 14 anos em que estou eleito na Câmara Municipal (6 anos em maioria e 8 anos como vereador na oposição) aliada à minha formação académica e profissional, permitem-me ter um conhecimento aprofundado dos principais problemas do concelho, bem como a preparação necessária para desenvolver um conjunto de soluções que permitam ultrapassá-los.
Sou Natural de Borba e os mais de vinte anos passados nos diferentes órgãos autárquicos, atestam bem o meu empenho e dedicação ao concelho e às suas gentes.
No próximo dia 11 temos que tomar decisões:
Eleger um Presidente, que privilegia o diálogo, a transparência e a concertação com as pessoas ou manter um Presidente arrogante, absoluto e autoritário que recusa o diálogo e não respeita a oposição;
Eleger um Presidente que garanta a defesa do serviço público, que não aceita privatizar serviços essenciais (água e saneamento) ou manter um Presidente que promove a privatização de serviços, o aumento de preços e o endividamento da Câmara.
Eleger um Presidente que promova a construção de habitação, que crie condições para a instalação de novas empresas e consequente crescimento do emprego ou manter um Presidente que durante oito anos não se preocupou com estes problemas, optando por obras vistosas e caras, esquecendo os reais problemas das pessoas;
Eleger um Presidente que se preocupa e conhece bem os problemas sociais do concelho ou manter um Presidente que esquece os mais desfavorecidos;
Eleger um Presidente que respeite a autonomia das Freguesias ou manter um Presidente que interfere e decide, não respeitando a vontade dos eleitos.

Por estas e outras razões, caro eleitor, permita-me apelar ao seu voto.
Vote no Trabalho, Honestidade e Competência, vote CDU"

Candidatos Efectivos

1. Joaquim José Serra Silva, 45 anos
Técnico Superior de administração Autárquica, consultor de várias autarquias na área económica. Desde 1982, foi eleito na Assembleia Municipal e na Junta de Freguesia Matriz. Foi adjunto do Presidente da Câmara de 1993 a 1995, tendo sido vereador a tempo inteiro entre 1995 e 2001. É vereador na oposição, desde 2002. É militante do PCP.

2. Sandra Dolores Ganito Prates, 34 anos, assistente administrativa, tendo sido candidata à presidência da Junta de Freguesia de Rio de Moinhos, em 2005, foi eleita para a Assembleia de Freguesia, militante do PCP.
3. Bento Fernando Aires Pereira, 55 anos, industrial de serralharia, exerceu as funções de vereador a tempo inteiro entre 1976 e 1982, independente
4. Ana Bela Pinto Cardoso, 38 anos, Licenciada em Português, desempregada, foi candidata à Presidência da Junta de Freguesia de S. Bartolomeu, em 2005, tendo sido eleita para a Assembleia de Freguesia, onde se mantém desde 2002. É militante do PCP.
5. Clarice das Dores Freire Peruzinha, 38 anos, func. de limpeza, independente
6. José Venâncio Coxixo Lopes, 49 anos, empresário, Independente
7. António João Cochicho Anselmo, 60 anos, condutor veículos pesados Independente

Candidatos Suplentes

1. Paulo Nuno Mendanha Coxixo
2. João Vitorino Bispo Catarino
3. Reinaldo dos Anjos Leitão Martins
4. Manuel Joaquim Barroso Alves
5. Sandra de Fátima Gato Martins
6. António João Russo Catarino
7. João Manuel Salvador Gato

Compromisso dos Candidatos CDU com os Trabalhadores das Autarquias de Borba

2009-10-07T21:32:00.002+01:00

1 - Valorização das Carreiras Profissionais:

• Proceder em conformidade com a Lei 12-A/2008, aplicando a opção gestionária, permitindo a todos os trabalhadores nas condições exigíveis a mudança de posição remuneratória;
• Resolver as situações dos trabalhadores com vínculos contratuais precários que desempenham funções permanentes;
• Valorizar a carreira profissional dos trabalhadores pela aquisição de novas competências académicas e pessoais.

2 – Concretização do direito à formação e qualificação profissional:

• Implementar um plano anual de formação que desenvolva nos trabalhadores novas competências de acordo com as funções exigidas.

3 – Aplicação da legislação de higiene e segurança no trabalho:

• Criar a Comissão de Higiene e Segurança no trabalho;
• Melhorar as condições dos locais de trabalho, quer ao nível das instalações, quer ao nível dos equipamentos e fardamentos.

4 – Valorização e Integração dos jovens trabalhadores:

• Integrar no mapa de pessoal os jovens trabalhadores com vínculo precário;
• Desenvolver um plano específico de formação indo de encontro às exigências e necessidades dos jovens trabalhadores.

5 – Respeito dos princípios democráticos e de representatividade dos trabalhadores:

• Promover o diálogo social e construtivo com as estruturas sindicais representativas dos trabalhadores.

6 - Defesa intransigente dos serviços públicos, como a água, limpeza urbana, resíduos sólidos e jardins:

• Garantir a qualidade dos serviços públicos sem fins lucrativos sob propriedade e gestão municipais, visando a melhoria do bem-estar comum da população actual e das gerações vindouras.

Apresentação da lista de candidatos CDU à Assembleia Municipal

2009-10-07T00:21:00.003+01:00

"A Assembleia Municipal é o órgão deliberativo do município, que decide, por exemplo, sobre o Plano de Actividades e Orçamento da Câmara, aprova ou reprova a Conta de Gerência e decide sobre muitos outros assuntos importantes. Aqui, estarão representados todos os partidos concorrentes às Eleições, em número de membros de acordo com a votação que obtiverem no próximo dia 11 de Outubro. No nosso concelho, o número total de membros da Assembleia é de 15, a que se juntam os 4 futuros presidentes das Juntas de Freguesia.
Trata-se, pois, de um órgão municipal de grande importância, onde a discussão deve ser produtiva e democrática, cabendo, naturalmente, ao partido que tiver a maioria, o maior poder porque tem mais eleitos.
No entanto, o que se passou durante os últimos 8 anos, em que o PS teve maioria absoluta foi bem o contrário:
• Desrespeito pelas leis e regimento da A. Municipal;
• Prepotência e arrogância do Presidente, numa atitude constante de “quem manda somos nós”;
• Entrega, aos membros da Assembleia, de documentos importantes em prazos reduzidíssimos, que não permitiam a sua leitura atempada;
• Aprovação, por parte dos eleitos do PS, de documentos e medidas, colocando os interesses partidários acima dos interesses dos borbenses;
• Provocações constantes, falta de respeito e insultos aos eleitos da CDU
Assumi, desde sempre, uma forma de estar diferente. “Apanhei” o 25 de Abril de 1974 na adolescência e tornei-me adulta na escola democrática pós 25 de Abril. Fui Presidente da Assembleia com apenas 23 anos e posso dizer que nunca humilhei ou ofendi qualquer pessoa. Estive em maioria e minoria nesse órgão que, ao longo destes 35 anos de Liberdade, foi tendo vários eleitos e Presidentes, nem todos da CDU, como é evidente. Nunca, como nestes últimos 8 anos de maioria PS, a Assembleia Municipal foi tão “abandalhada”. Não é para isso que o povo vota nas diversas forças políticas. Quantos mais votos tiver a CDU, maior será a garantia democrática e o respeito por todas as opiniões.

Assumimos o firme compromisso do respeito pela LIBERDADE, DEMOCRACIA, LEGALIDADE E PELOS DIREITOS DE TODOS, EM MAIORIA OU EM MINORIA.
Pense bem e vote em consciência. E, depois das Eleições, vá assistir e participar nas reuniões deste órgão, porque são todas públicas. E o interesse é seu."

Candidatos Efectivos

1. Maria Filipa Martins de Almeida, 50 anos
Licenciada em Português e Francês, foi professora efectiva do ensino secundário até 2006. Foi eleita nos órgãos autárquicos desde 1982 até 2005, tendo sido Presidente da Assembleia Municipal, membro da mesma, vereadora a tempo inteiro durante três mandatos e membro da Assembleia Municipal na oposição, entre 2002 e 2005. É militante do PCP.

2. Sérgio João Pécurto Gazimba, 35 anos, delegado comercial, militante do PCP
3. Manuel Filipe Liliu Prates, 36 anos, canteiro, Partido Ecologista “Os Verdes”
4. Joaquim Manuel Cardoso, 62 anos, professor aposentado, militante do PCP
5. José Venâncio Coxixo Lopes, 49 anos, empresário, independente
6. António Joaquim Moura Lopes, 68 anos, bancário aposentado, Independente
7. Françoise de Cortes Emery, 31 anos, desempregada, Independente
8. João José Costa dos Santos, 43 anos, funcionário público, Independente
9. Paulo Nuno Medanha Coxixo, 41 anos, pedreiro, independente
10. João Manuel Rato Proença, 63 anos, aposentado, ex. Presidente da câmara, eleito pela CDU, militante do PCP
11. Pedro Manuel Lopes Grego, 21 anos, estudante, independente
12. Bruno Alexandre Ramos Figueiras, 35 anos, professor, independente
13. Isabel Maria Martins do Carmo, 38 anos, psicóloga, independente
14. Altino João Letras Carriço, 64 anos, aposentado, independente
15. Rodrigo José da Silva, 81 anos, aposentado, PCP

Candidatos Suplentes

1. Paulo Alexandre Nifro da Silva, 35 anos, professor
2. José Francisco P. Andrade, 38 anos, assistente técnico
3. Francisco João Mouzinho Camões, 73 anos, aposentado
4. Bonifácio António Ramalho Cachapela, 75 anos, aposentado
5. José António Capelinha Abelho, 54 anos, agricultor
6. Álvaro Casegas dos Santos, 70 anos, aposentado
7. Tatiana dos Santos Lopes, 20 anos, desempregada
8. Pedro Miguel Garcia Proença, 27 anos, estudante
9. António Luís Piçarra Barriga, 38 anos, canteiro
10. Joaquina Conceição Avó Manuelito, 75 anos, aposentada
11. Manuel Santana Louro, 68 anos, aposentado
12. Joaquim António Cotovio Rosado, 43 anos, cabouqueiro
13. Jacinto Joaquim Cordeiro Godinho, 53 anos, canteiro
14. Joaquim Bernardo Bonecas, 73 anos, aposentado
15. Agostinho Luís Pombeiro, 77 anos, aposentado
16. Rafael António Lopes Cachapela, 56 anos, assistente operacional

Campanha Eleitoral Autárquicas 2009

2009-10-06T01:28:00.001+01:00

Novas Metas

2009-10-06T00:17:00.004+01:00

Os compromissos apresentados aos Borbenses no programa eleitoral da CDU consideram o Desenvolvimento de Politicas Sociais uma prioridade.
Apresenta um conjunto de medidas centradas no apoio às famílias e à inclusão social.

De entre as principais medidas destacamos:

- Auscultar e trabalhar em proximidade com as IPSS e ONGs;

- Contribuir para o alargamento e melhoria da rede de equipamentos sociais entre os quais os Centros Comunitários de Rio de Moinhos, Orada, Centro Comunitário da Nora e Barro Branco,

- Implementar projectos de apoio à terceira idade ajudando a criar estruturas de serviços de proximidade para resolução de problemas de ordem doméstica (carpintaria-electricidade – canalização-limpeza e pinturas, etc…);

- Apoiar as pessoas com deficiência a título individual ou através das suas organizações representativas tendo em vista superar discriminações, promover a igualdade de oportunidades caminhando rumo á sociedade inclusiva;

- Apoiar a recuperação e reabilitação de habitações degradadas bem como pequenas obras de adaptação para eliminação de barreiras arquitectónicas criando novas acessibilidades;

- Criação de um verdadeiro projecto educativo e recreativo para a Oficina da Criança em Borba com alargamento às freguesias rurais implicando o repensar das actuais instalações e seu funcionamento;

- Apoiar e dinamizar a instalação de uma creche em Rio de Moinhos;

- Desenvolver um estudo para identificação e apoio à integração de famílias dos novos emigrantes, oriundos de diversos países, que residam e/ou trabalhem no concelho, procurando aproveitar e valorizar as suas potencialidades e qualificações;

- Apoio aos desempregados em idade activa, através do GADE, acompanhando-os na criação do próprio emprego ou no encaminhamento para ocupação de postos de trabalho em empresas que se venham fixar no concelho, definindo incentivos para essas empresas;

- Apoio e acompanhamento junto das estruturas da Segurança Social para auxilio aos desempregados sem subsídio e sem perspectivas de novo emprego;

- Integração de jovens licenciados, desempregados ou à procura de 1º emprego em projectos de interesse para o concelho ou apoiá-los em formações especificas permitindo-lhes maior versatilidade no mercado de trabalho;

Joaquim Serra Silva