O Concelho de Borba desde 1960, período em que chegou a ter 10 431 habitantes, que tem vindo a perder população.
De acordo com os resultados dos últimos censos (2001) o Concelho de Borba tinha 7782 habitantes e estima-se que em 2007 tivesse apenas 7447 habitantes, estimando-se assim um decréscimo da população residente.
A tendência que se verifica, no que diz respeito à população, é de despovoamento nas freguesias rurais e concentração nas freguesias urbanas, com especial referência para a Freguesia Matriz.
A natalidade e a mortalidade dos últimos anos apresentam saldos naturais negativos, o que se traduz num envelhecimento da população, com as implicações que este processo apresenta relativamente ao nível das iniciativas locais, quer económicas quer sociais.
Em 2001, a população jovem (0-14 anos) representava cerca de 13% da população total enquanto a população com mais de 65 anos atingia 23% da população total.
Estancar ou inverter esta tendência torna-se pois uma necessidade e uma prioridade.
A fixação de jovens no concelho surge assim como uma medida a ter em conta e a valorizar devendo fazer parte de toda e qualquer estratégia de desenvolvimento que se pretenda implementar no concelho.
A fixação e atracção de população está ligada a vários factores indissociáveis nomeadamente – Emprego – Habitação – Qualificação, estes três factores são importantes e decisivos para atrair e fixar população.
O emprego é a questão fundamental pois sem oportunidades de emprego não é possível fixar população, é a procura de emprego que tem levado muitos jovens a sair do concelho.
Torna-se assim urgente (e por isso não se compreende como foi possível deixar passar mais oito anos sem se avançar com a Zona Industrial do Alto dos Bacêlos, sem promover a ocupação total da Zona Industrial da Cruz de Cristo e não se ter desenvolvido mais os Pólos Industriais das Freguesias de Rio de Moinhos e Orada quando os apoios comunitários não faltaram) criar condições para instalação de empresas, definir um quadro de incentivos que passe pela disponibilização de terrenos a preços convidativos, um conjunto de incentivos fiscais locais e nacionais bem como um efectivo acompanhamento através do GADE disponibilizando apoio qualificado à instalação e mesmo à preparação de processos de candidatura a financiamentos.
Um regulamento de instalação de empresas que promova a diversificação da base económica, que privilegie a tecnologia e a inovação, que distinga os empreendedores locais, que potencie a fixação de quadros médios e superiores que estimule a criação de postos de trabalho.
Um apoio efectivo na elaboração e acompanhamento de processos bem como a tomada de medidas tendentes à desburocratização na aprovação dos mesmos, principalmente no que diz respeito às competências municipais na aprovação de projectos e licenciamento de obras, criando condições para redução de prazos de aprovação e para a adesão a processos de aprovação na hora.
Para fixar e atrair população torna-se necessário para além do emprego criar condições para que as pessoas se fixem no concelho, construam ou adquiram a sua casa e formem a sua família.
Mantém-se a necessidade de continuação com loteamentos de iniciativa municipal e a criação de um programa de incentivos à fixação de jovens que passe pelo apoio à aquisição de terrenos a preços reduzidos, que promova a auto construção, que preveja apoios à elaboração de projectos e redução de taxas de construção, conjugados com incentivos fiscais nomeadamente em termos de fixação de taxas mínimas de IMI bem como de participação na taxa variável de IRS para o concelho.
Um maior envolvimento com o sector cooperativo para encontrar e disponibilizar terrenos que permitam a construção a custos controlados, pode e deve ser outra vertente a desenvolver.
A procura de parcerias público/privadas para recuperação e reabilitação de imóveis degradados e ou abandonados para promoção de mercado de arrendamento para jovens conjugando com os apoios nacionais existentes quer para a recuperação de imóveis quer para incentivos ao arrendamento, pode e deve ser outra orientação a desenvolver.
O aumento das qualificações dos borbenses apresenta-se também como outra orientação estratégica pois os baixos níveis de escolaridade constitui um entrave ao desenvolvimento integrado do concelho uma vez que recursos humanos qualificados conseguem ser mais empreendedores e atrair investimento mais diversificado.
Este é um problema que se coloca à diversificação económica pois para ser possível diversificar a base económica é necessário empreendedorismo e qualificação, pois empresas tecnologicamente mais avançadas precisam de colaboradores mais qualificados.
A requalificação profissional de desempregados e a sua preparação para novas actividades é também uma necessidade crescente pois são muitos desses desempregados hoje com 40 anos que com famílias constituídas se vêem forçados a sair do concelho ou do País para continuarem um vida activa que lhes permita a manutenção das famílias.
O acompanhamento à criação do próprio emprego por parte de pessoas desempregadas, apoiando-as no desenvolvimento dos processos burocráticos, na definição da sua área de negócio apoiando-as nos estudos de viabilidade económica através do GADE, instalando-as provisoriamente em ninhos de empresas e encaminhá-las nos processos de formação e requalificação pode também contribuir de uma forma positiva para a fixação de população.
Como podemos depreender a fixação de população nomeadamente jovens é encarada pela CDU como uma estratégia para o desenvolvimento económico e social do concelho e foi tratada como uma prioridade.
Assim a CDU durante o seu último mandato desenvolveu diversos loteamentos de iniciativa municipal a saber: Borba – Loteamento do Chalé, Rio de Moinhos – Loteamento do Pisão, Nora – Loteamento da Nave, Barro Branco – Loteamento da Srª da Vitória, Orada – Loteamento do Forno, disponibilizando para os borbenses lotes de terreno a preços acessíveis na sede do concelho e nas freguesias rurais procurando fixar a população mais jovem e atrair jovens de outros concelhos.
Foi também com a CDU que a Zona Industrial da Cruz de Cristo foi ampliada para uma segunda fase, que possibilitou a reinstalação naquela zona industrial das diversas empresas e oficinas que se encontravam dispersas pela vila, permitindo um melhor ambiente urbano ao mesmo tempo que criou melhores condições de trabalho a essas empresas e seus trabalhadores levando ao crescimento dessas empresas e ao aumento do numero de trabalhadores.
Foi com a CDU e com a disponibilização de terrenos a preços acessíveis que muitos jovens do concelho viram o seu sonho tornado realidade, criaram e instalaram a sua empresa criando o seu posto de trabalho e admitindo funcionários.
Foi na Zona Industrial da Cruz de Cristo que se procurou criar condições para o lançamento de bases para a diversificação económica do concelho, procurando diversificar a instalação de empresas, privilegiando e apostando na fixação de indústrias agro-alimentares tendo sido reservados lotes para esse efeito.
A CDU deixou ainda terrenos disponíveis para fixação de mais empresas nesta zona industrial, que até hoje não foram utilizados e deixou ainda definido em instrumento de ordenamento do território uma área definida para alargamento o seu alargamento.
Lamentavelmente a maioria do Partido Socialista, nos últimos oito anos, abandonou esta linha estratégica e comprometeu o trabalho feito até aqui.
Aumentou o preço dos lotes de terreno para mais do dobro quer sejam lotes industriais quer sejam lotes habitacionais, voltou a instituir o princípio da hasta pública privilegiando quem mais pode, não quem mais precisa.
Não promoveu a ocupação da Zona Industrial da Cruz de Cristo nos lotes sobrantes devido ao aumento do preço dos lotes que se tornou impeditivo para a instalação de novas empresas.
Não avançou com a Zona Industrial do Alto dos Bacêlos por ter definido outros projectos como prioritários em detrimento deste.
Não avançou com o Pólo Industrial de Rio de Moinhos conforme prometeu.
Avançou timidamente com o Pólo Industrial da Orada para realização da Feira das Ervas Alimentares
Durante estes oito anos não disponibilizou novos loteamentos habitacionais com incentivos para a fixação de jovens sabendo da grande necessidade existente em Santiago de Rio de Moinhos.
Durante estes oito anos não foram instaladas novas empresas no concelho.
Joaquim Serra Silva
De acordo com os resultados dos últimos censos (2001) o Concelho de Borba tinha 7782 habitantes e estima-se que em 2007 tivesse apenas 7447 habitantes, estimando-se assim um decréscimo da população residente.
A tendência que se verifica, no que diz respeito à população, é de despovoamento nas freguesias rurais e concentração nas freguesias urbanas, com especial referência para a Freguesia Matriz.
A natalidade e a mortalidade dos últimos anos apresentam saldos naturais negativos, o que se traduz num envelhecimento da população, com as implicações que este processo apresenta relativamente ao nível das iniciativas locais, quer económicas quer sociais.
Em 2001, a população jovem (0-14 anos) representava cerca de 13% da população total enquanto a população com mais de 65 anos atingia 23% da população total.
Estancar ou inverter esta tendência torna-se pois uma necessidade e uma prioridade.
A fixação de jovens no concelho surge assim como uma medida a ter em conta e a valorizar devendo fazer parte de toda e qualquer estratégia de desenvolvimento que se pretenda implementar no concelho.
A fixação e atracção de população está ligada a vários factores indissociáveis nomeadamente – Emprego – Habitação – Qualificação, estes três factores são importantes e decisivos para atrair e fixar população.
O emprego é a questão fundamental pois sem oportunidades de emprego não é possível fixar população, é a procura de emprego que tem levado muitos jovens a sair do concelho.
Torna-se assim urgente (e por isso não se compreende como foi possível deixar passar mais oito anos sem se avançar com a Zona Industrial do Alto dos Bacêlos, sem promover a ocupação total da Zona Industrial da Cruz de Cristo e não se ter desenvolvido mais os Pólos Industriais das Freguesias de Rio de Moinhos e Orada quando os apoios comunitários não faltaram) criar condições para instalação de empresas, definir um quadro de incentivos que passe pela disponibilização de terrenos a preços convidativos, um conjunto de incentivos fiscais locais e nacionais bem como um efectivo acompanhamento através do GADE disponibilizando apoio qualificado à instalação e mesmo à preparação de processos de candidatura a financiamentos.
Um regulamento de instalação de empresas que promova a diversificação da base económica, que privilegie a tecnologia e a inovação, que distinga os empreendedores locais, que potencie a fixação de quadros médios e superiores que estimule a criação de postos de trabalho.
Um apoio efectivo na elaboração e acompanhamento de processos bem como a tomada de medidas tendentes à desburocratização na aprovação dos mesmos, principalmente no que diz respeito às competências municipais na aprovação de projectos e licenciamento de obras, criando condições para redução de prazos de aprovação e para a adesão a processos de aprovação na hora.
Para fixar e atrair população torna-se necessário para além do emprego criar condições para que as pessoas se fixem no concelho, construam ou adquiram a sua casa e formem a sua família.
Mantém-se a necessidade de continuação com loteamentos de iniciativa municipal e a criação de um programa de incentivos à fixação de jovens que passe pelo apoio à aquisição de terrenos a preços reduzidos, que promova a auto construção, que preveja apoios à elaboração de projectos e redução de taxas de construção, conjugados com incentivos fiscais nomeadamente em termos de fixação de taxas mínimas de IMI bem como de participação na taxa variável de IRS para o concelho.
Um maior envolvimento com o sector cooperativo para encontrar e disponibilizar terrenos que permitam a construção a custos controlados, pode e deve ser outra vertente a desenvolver.
A procura de parcerias público/privadas para recuperação e reabilitação de imóveis degradados e ou abandonados para promoção de mercado de arrendamento para jovens conjugando com os apoios nacionais existentes quer para a recuperação de imóveis quer para incentivos ao arrendamento, pode e deve ser outra orientação a desenvolver.
O aumento das qualificações dos borbenses apresenta-se também como outra orientação estratégica pois os baixos níveis de escolaridade constitui um entrave ao desenvolvimento integrado do concelho uma vez que recursos humanos qualificados conseguem ser mais empreendedores e atrair investimento mais diversificado.
Este é um problema que se coloca à diversificação económica pois para ser possível diversificar a base económica é necessário empreendedorismo e qualificação, pois empresas tecnologicamente mais avançadas precisam de colaboradores mais qualificados.
A requalificação profissional de desempregados e a sua preparação para novas actividades é também uma necessidade crescente pois são muitos desses desempregados hoje com 40 anos que com famílias constituídas se vêem forçados a sair do concelho ou do País para continuarem um vida activa que lhes permita a manutenção das famílias.
O acompanhamento à criação do próprio emprego por parte de pessoas desempregadas, apoiando-as no desenvolvimento dos processos burocráticos, na definição da sua área de negócio apoiando-as nos estudos de viabilidade económica através do GADE, instalando-as provisoriamente em ninhos de empresas e encaminhá-las nos processos de formação e requalificação pode também contribuir de uma forma positiva para a fixação de população.
Como podemos depreender a fixação de população nomeadamente jovens é encarada pela CDU como uma estratégia para o desenvolvimento económico e social do concelho e foi tratada como uma prioridade.
Assim a CDU durante o seu último mandato desenvolveu diversos loteamentos de iniciativa municipal a saber: Borba – Loteamento do Chalé, Rio de Moinhos – Loteamento do Pisão, Nora – Loteamento da Nave, Barro Branco – Loteamento da Srª da Vitória, Orada – Loteamento do Forno, disponibilizando para os borbenses lotes de terreno a preços acessíveis na sede do concelho e nas freguesias rurais procurando fixar a população mais jovem e atrair jovens de outros concelhos.
Foi também com a CDU que a Zona Industrial da Cruz de Cristo foi ampliada para uma segunda fase, que possibilitou a reinstalação naquela zona industrial das diversas empresas e oficinas que se encontravam dispersas pela vila, permitindo um melhor ambiente urbano ao mesmo tempo que criou melhores condições de trabalho a essas empresas e seus trabalhadores levando ao crescimento dessas empresas e ao aumento do numero de trabalhadores.
Foi com a CDU e com a disponibilização de terrenos a preços acessíveis que muitos jovens do concelho viram o seu sonho tornado realidade, criaram e instalaram a sua empresa criando o seu posto de trabalho e admitindo funcionários.
Foi na Zona Industrial da Cruz de Cristo que se procurou criar condições para o lançamento de bases para a diversificação económica do concelho, procurando diversificar a instalação de empresas, privilegiando e apostando na fixação de indústrias agro-alimentares tendo sido reservados lotes para esse efeito.
A CDU deixou ainda terrenos disponíveis para fixação de mais empresas nesta zona industrial, que até hoje não foram utilizados e deixou ainda definido em instrumento de ordenamento do território uma área definida para alargamento o seu alargamento.
Lamentavelmente a maioria do Partido Socialista, nos últimos oito anos, abandonou esta linha estratégica e comprometeu o trabalho feito até aqui.
Aumentou o preço dos lotes de terreno para mais do dobro quer sejam lotes industriais quer sejam lotes habitacionais, voltou a instituir o princípio da hasta pública privilegiando quem mais pode, não quem mais precisa.
Não promoveu a ocupação da Zona Industrial da Cruz de Cristo nos lotes sobrantes devido ao aumento do preço dos lotes que se tornou impeditivo para a instalação de novas empresas.
Não avançou com a Zona Industrial do Alto dos Bacêlos por ter definido outros projectos como prioritários em detrimento deste.
Não avançou com o Pólo Industrial de Rio de Moinhos conforme prometeu.
Avançou timidamente com o Pólo Industrial da Orada para realização da Feira das Ervas Alimentares
Durante estes oito anos não disponibilizou novos loteamentos habitacionais com incentivos para a fixação de jovens sabendo da grande necessidade existente em Santiago de Rio de Moinhos.
Durante estes oito anos não foram instaladas novas empresas no concelho.
Joaquim Serra Silva
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