Aproxima-se o final do mandato autárquico 2005/2009, pelo que é legitimo que os diferentes partidos ou coligações façam o balanço destes quatro anos de actividade autárquica.
A CDU procura neste curto balanço analisar algumas questões fundamentais e não apresentar um balanço exaustivo deste período.
O mandato autárquico não pode única e exclusivamente ser avaliado pelo volume de obra apresentado; tem que ser avaliado nas suas diferentes componentes que passam pelo modo de funcionamento dos órgãos, pela organização e funcionamento dos serviços, pelo respeito, valorização e formação dos funcionários e colaboradores, pela definição de prioridades de intervenção, pelo rigor financeiro da gestão, pela utilização, rentabilização e sustentabilidade dos investimentos feitos, pela melhoria efectiva das condições de vida da população, pelo contributo desses investimentos na dinamização e estimulo ao crescimento económico, pelo apoio ao movimento associativo etc…
Á semelhança do mandato anterior, o funcionamento da Câmara caracterizou-se por um modelo Presidencialista Absolutista, ignorando muitas vezes a existência do Órgão Colegial Câmara Municipal constituído por quatro eleitos do PS e um eleito da CDU.
Este modelo levou a um profundo desrespeito pelo cumprimento do estatuto de oposição e mesmo pelos eleitos em minoria.
Várias vezes solicitado, nunca foi disponibilizado ao vereador eleito pela CDU um espaço de trabalho no edifício, conforme a lei determina; nunca lhe foram facultados meios essenciais ao desempenho do cargo para que foi eleito.
Apesar de solicitado por diversas vezes, nunca foi disponibilizado um espaço no Boletim Municipal para permitir o esclarecimento dos munícipes, sobre as diferentes posições tomadas em desacordo com a maioria, nunca foram apresentadas nesse mesmo boletim as diferentes declarações de voto, nem sequer as inúmeras propostas apresentadas pela CDU, nem o resultado da votação dessas mesmas propostas.
Os documentos para discussão nas reuniões, quando enviados, são sempre no prazo mínimo permitido por lei; as alterações ás ordens de trabalhos para inclusão de novos assuntos, são uma imposição constante, não permitindo a devida análise e preparação dos temas.
Este modelo levou a que alguns eleitos do PS exerçam os cargos com prepotência e arrogância não só para com os eleitos de outras forças politicas, mas também para com alguns munícipes e funcionários da autarquia.
No que diz respeito a obra realizada não enterramos a cabeça na areia e fazemos que não a vimos. Existe obra, como existiu nos mandatos da CDU que o PS não reconhece.
Obra existe; o que não existiu nestes últimos oito anos foi um planeamento estratégico que permitisse definir prioridades nos investimentos feitos, que possibilitasse que os recursos financeiro postos á disposição do município fossem aplicados criteriosamente em projectos prioritários, projectos que dinamizassem a actividade económica local e regional, projectos que potenciassem investimento privado, que levassem á criação de postos de trabalho e á fixação e atracção de população, projectos que dessem resposta aos principais problemas da população residente; estamos num concelho com mais de 50% da população reformada, parte significativa com pensões baixas; precisaríamos ter tido, por parte da autarquia, verdadeiros projectos de intervenção comunitária capazes de responder em equipamentos necessários ao apoio a este sector desfavorecido.
A obra está feita; parte dela ainda não funciona, ou funciona parcialmente, mas não está paga.
Pode questionar-se o modo como estas obras são definidas, preparadas e executadas:
Veja-se o caso da Ampliação do Mercado Municipal de Borba (8 anos de obra) com que custos?
O Pavilhão de Eventos; não discutimos a necessidade, mas discutimos os montantes envolvidos quer no projecto quer na obra e mesmo no financiamento (4 milhões de euros);
A piscina coberta, concluída há cerca de um ano, ainda não funciona, nem condições tem para isso;
O Edifício do Hospício recuperado e fechado;
O Palacete dos Mellos só parcialmente ocupado;
E o que ficou por fazer?
Centro Comunitário de Rio de Moinhos;
Jardim de Rio de Moinhos;
Pólo Industrial de Rio de Moinhos;
Loteamentos Habitacionais em Rio de Moinhos;
Etar de Rio de Moinhos;
Parque de Feiras e Exposições de Borba;
Centro Comunitário de Orada;
Zona Industrial do Alto dos Bacêlos;
Piscinas Municipais;
Etc…
Qual vai ser o Futuro do Concelho com a actual situação financeira da Câmara, com uma dívida que se aproxima dos 20 milhões de euros gerando encargos bancários anuais superiores a um milhão de euros?
Passados estes oito anos com mais de 100 milhões de euros á disposição do actual executivo será que estamos melhor?
O desemprego no concelho atinge taxas significativamente elevadas;
Os jovens não encontram lotes de terreno a preços acessíveis para se fixar;
A lista de espera de idosos para lares de terceira idade continua a aumentar;
Não se instalou nenhuma empresa no concelho, ao contrário assistimos ao encerramento de muitas;
O nº de famílias dependentes de programas ocupacionais cresceu;
O desinteresse pelas áreas sociais foi evidente;
Aumentou a pressão fiscal sobre os munícipes;
Entregou-se a gestão da água e saneamento a uma empresa externa com as consequentes subidas de preços;
Os preços dos terrenos municipais para habitação e indústria subiram de preço.
Em suma consideramos negativo o mandato da maioria socialista nos órgãos autárquicos do concelho de Borba.
Joaquim Serra Silva
A CDU procura neste curto balanço analisar algumas questões fundamentais e não apresentar um balanço exaustivo deste período.
O mandato autárquico não pode única e exclusivamente ser avaliado pelo volume de obra apresentado; tem que ser avaliado nas suas diferentes componentes que passam pelo modo de funcionamento dos órgãos, pela organização e funcionamento dos serviços, pelo respeito, valorização e formação dos funcionários e colaboradores, pela definição de prioridades de intervenção, pelo rigor financeiro da gestão, pela utilização, rentabilização e sustentabilidade dos investimentos feitos, pela melhoria efectiva das condições de vida da população, pelo contributo desses investimentos na dinamização e estimulo ao crescimento económico, pelo apoio ao movimento associativo etc…
Á semelhança do mandato anterior, o funcionamento da Câmara caracterizou-se por um modelo Presidencialista Absolutista, ignorando muitas vezes a existência do Órgão Colegial Câmara Municipal constituído por quatro eleitos do PS e um eleito da CDU.
Este modelo levou a um profundo desrespeito pelo cumprimento do estatuto de oposição e mesmo pelos eleitos em minoria.
Várias vezes solicitado, nunca foi disponibilizado ao vereador eleito pela CDU um espaço de trabalho no edifício, conforme a lei determina; nunca lhe foram facultados meios essenciais ao desempenho do cargo para que foi eleito.
Apesar de solicitado por diversas vezes, nunca foi disponibilizado um espaço no Boletim Municipal para permitir o esclarecimento dos munícipes, sobre as diferentes posições tomadas em desacordo com a maioria, nunca foram apresentadas nesse mesmo boletim as diferentes declarações de voto, nem sequer as inúmeras propostas apresentadas pela CDU, nem o resultado da votação dessas mesmas propostas.
Os documentos para discussão nas reuniões, quando enviados, são sempre no prazo mínimo permitido por lei; as alterações ás ordens de trabalhos para inclusão de novos assuntos, são uma imposição constante, não permitindo a devida análise e preparação dos temas.
Este modelo levou a que alguns eleitos do PS exerçam os cargos com prepotência e arrogância não só para com os eleitos de outras forças politicas, mas também para com alguns munícipes e funcionários da autarquia.
No que diz respeito a obra realizada não enterramos a cabeça na areia e fazemos que não a vimos. Existe obra, como existiu nos mandatos da CDU que o PS não reconhece.
Obra existe; o que não existiu nestes últimos oito anos foi um planeamento estratégico que permitisse definir prioridades nos investimentos feitos, que possibilitasse que os recursos financeiro postos á disposição do município fossem aplicados criteriosamente em projectos prioritários, projectos que dinamizassem a actividade económica local e regional, projectos que potenciassem investimento privado, que levassem á criação de postos de trabalho e á fixação e atracção de população, projectos que dessem resposta aos principais problemas da população residente; estamos num concelho com mais de 50% da população reformada, parte significativa com pensões baixas; precisaríamos ter tido, por parte da autarquia, verdadeiros projectos de intervenção comunitária capazes de responder em equipamentos necessários ao apoio a este sector desfavorecido.
A obra está feita; parte dela ainda não funciona, ou funciona parcialmente, mas não está paga.
Pode questionar-se o modo como estas obras são definidas, preparadas e executadas:
Veja-se o caso da Ampliação do Mercado Municipal de Borba (8 anos de obra) com que custos?
O Pavilhão de Eventos; não discutimos a necessidade, mas discutimos os montantes envolvidos quer no projecto quer na obra e mesmo no financiamento (4 milhões de euros);
A piscina coberta, concluída há cerca de um ano, ainda não funciona, nem condições tem para isso;
O Edifício do Hospício recuperado e fechado;
O Palacete dos Mellos só parcialmente ocupado;
E o que ficou por fazer?
Centro Comunitário de Rio de Moinhos;
Jardim de Rio de Moinhos;
Pólo Industrial de Rio de Moinhos;
Loteamentos Habitacionais em Rio de Moinhos;
Etar de Rio de Moinhos;
Parque de Feiras e Exposições de Borba;
Centro Comunitário de Orada;
Zona Industrial do Alto dos Bacêlos;
Piscinas Municipais;
Etc…
Qual vai ser o Futuro do Concelho com a actual situação financeira da Câmara, com uma dívida que se aproxima dos 20 milhões de euros gerando encargos bancários anuais superiores a um milhão de euros?
Passados estes oito anos com mais de 100 milhões de euros á disposição do actual executivo será que estamos melhor?
O desemprego no concelho atinge taxas significativamente elevadas;
Os jovens não encontram lotes de terreno a preços acessíveis para se fixar;
A lista de espera de idosos para lares de terceira idade continua a aumentar;
Não se instalou nenhuma empresa no concelho, ao contrário assistimos ao encerramento de muitas;
O nº de famílias dependentes de programas ocupacionais cresceu;
O desinteresse pelas áreas sociais foi evidente;
Aumentou a pressão fiscal sobre os munícipes;
Entregou-se a gestão da água e saneamento a uma empresa externa com as consequentes subidas de preços;
Os preços dos terrenos municipais para habitação e indústria subiram de preço.
Em suma consideramos negativo o mandato da maioria socialista nos órgãos autárquicos do concelho de Borba.
Joaquim Serra Silva
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