A situação financeira do Município de Borba, a dívida em concreto, foi durante o ultimo mandato da CDU, a grande preocupação dos actuais eleitos do Partido Socialista.
Tamanha foi a sua preocupação que conseguiram empolar o seu montante e fazer crer a muitos borbenses que existia dívida, mas que não existia obra.
Para ver dívida os eleitos do Partido Socialista utilizaram óculos de aumentar, para ver a obra feita enterraram a cabeça na areia.
É sempre bom lembrar que a CDU em 3 de Janeiro de 2002 deixou a Câmara numa situação financeira controlada, com uma divida que atingia somente cerca de metade da sua capacidade de endividamento.
De acordo com os documentos oficiais (Conta de Gerência do ano de 2001) a dívida da Câmara rondava os 850 mil contos (quatro milhões duzentos e quarenta e sete mil euros), sendo 320 mil contos (um milhão quinhentos e noventa e nove mil euros) de dívidas a fornecedores e 530 mil contos (dois milhões seiscentos e quarenta e oito mil euros) de dívida á banca.
Dívida essa que na altura foi contraída para financiar investimentos no concelho, alguns deles estruturantes, tais como:
Esgotos da Ribeira de Rio de Moinhos – Etar de Borba – Estrada das Cortes – Estrada Municipal 508 (Bencatel – Estremoz) – Estrada Municipal 1041 (EN4-Nora) – Arruamentos diversos em Orada e Rio de Moinhos – Infra-estruturas dos Loteamentos Habitacionais do Chalé (Borba) – Nave (Nora) -Pisão (Rio de Moinhos) -Srª da Vitória (Barro Branco) – Forno (Orada) – Infra-estruturas da Zona Industrial da Cruz de Cristo-Realojamento Municipal do Chalé – Pavilhão Desportivo de Borba – Construção de 2 Pavilhões na Zona Industrial da Cruz de Cristo – Recuperação do Palacete dos Mellos e Compra de Terrenos para a Zona Industrial do Alto dos Bacêlos, para alargamento da Zona Industrial da Cruz de Cristo, para ampliação da Zona Desportiva e para construção do Parque de Feiras e Exposições de Borba.
Todo este investimento superou os 2,3 milhões de contos (onze milhões e quinhentos mil euros)
Afinal havia obra e muita, projectos muitos e com candidaturas apresentadas, património bastante, muitos terrenos prontos a vender nos loteamentos habitacionais, na Zona Industrial da Cruz de Cristo, terrenos adquiridos para preparar o futuro (Alto dos Bacêlos – Parque Desportivo – Parque de Feiras e Exposições), existiam também cerca de 300 mil contos (1 milhão e quinhentos mil euros) de verbas para receber provenientes de autos de medição de obras apresentados e não pagos, bem como receitas da expropriação de terrenos para construção da variante a Borba que cobriam a dívida a fornecedores.
Passados estes oito anos de mandato do Partido Socialista a situação financeira do município agravou-se bastante e é hoje também um dos grandes obstáculos ao desenvolvimento do concelho.
Apesar do constante aumento de receitas, provenientes quer da participação no orçamento de Estado, quer dos impostos e taxas aplicadas aos munícipes bem como do congelamento sucessivo dos vencimentos dos funcionários, a dívida do município não mais parou de crescer.
A dívida do Município, de acordo com as informações que são apresentadas é a seguinte:
Dívidas a fornecedores - Seis milhões trezentos e setenta e seis mil euros
Dividas à Banca – Seis milhões, setecentos e cinquenta e seis mil euros
O que foi apontado como um problema na gestão da CDU passou a ser defendido pelo Partido Socialista, devido à sua maioria absoluta, como uma forma de gestão, faça-se agora e depois se verá como se paga.
Mas os eleitos da CDU, ao contrario dos eleitos do PS, não fazem politica de terra queimada, sabemos que existe obra, não estamos de acordo com algumas das opções que foram tomadas, não concordamos com muitas das prioridades que foram definidas, bem como com alguns projectos e muito menos com o montante de investimento dispendido na sua execução.
Não estamos de acordo que a fixação de população e o desenvolvimento das zonas industriais não tivesse sido uma prioridade, não estamos de acordo que os centros comunitários de Orada e de Rio de Moinhos não tivessem sido uma opção, lamentamos que alguns equipamentos construídos e prontos a funcionar há mais de um ano continuem fechados ou sub aproveitados, pensamos que fazer um pavilhão de exposições por cerca de 4 milhões de euros com apenas 600 mil euros de financiamento é uma má opção e que seria possível ter um Pavilhão de Exposições com a mesma área, com toda a funcionalidade e que respondesse ás necessidades, por menos dinheiro.
Só os trabalhos a mais deste pavilhão (aprx. 500 mil euros) pagariam quase a construção de um centro comunitário.
Mas como dissemos a situação financeira da autarquia é um entrave ao desenvolvimento do concelho pois os limites ao endividamento estão quase esgotados, o endividamento líquido está mesmo ultrapassado em mais de dois milhões de euros, o que limita a contratação de novos empréstimos, mas projectos estruturantes estão por fazer.
Durante o ano de 2010 a Câmara vai ter que pagar à Banca mais de 1 milhão de euros só de juros e amortizações de empréstimos.
Tem, para com os fornecedores, dívida vencida de mais de seis milhões de euros embora alguma suportada por factoring e a pagar juros.
A dívida a fornecedores e a dívida à banca tem aumentado mais de um milhão de euros por ano.
Atendendo aos dados que possuímos, se continuarmos nesta gestão irresponsável, feita sem qualquer rigor e despesista a situação tenderá a agravar-se e os empréstimos excepcionados não surgem sempre, muito menos para quem ao contrário de reduzir a dívida, continua a fazê-la aumentar.
Também os empréstimos como o último que se aprovou no montante de um milhão e setecentos e sessenta mil euros, para pagamento de despesas como o fornecimento de água e o tratamento de esgotos por parte da Empresa Águas de Centro Alentejo, pagar a outros fornecedores géneros consumidos nas cantinas escolares desde Março e Abril e outras despesas correntes, são o reconhecimento da insustentabilidade da situação financeira criada e para a qual a tesouraria não tem capacidade de resposta.
È urgente outra política financeira, que cumpra com os compromissos assumidos com os fornecedores e que reabilite a imagem do município perante as empresas.
A preparação de um programa de reequilíbrio financeiro poderá ser a única saída para a situação criada, mas essa solução obriga a uma gestão responsável, a investimentos criteriosamente seleccionados, ao compromisso de redução de dívida, ao combate ao desperdício e á optimização de recursos técnicos e humanos.
Joaquim Serra Silva
Tamanha foi a sua preocupação que conseguiram empolar o seu montante e fazer crer a muitos borbenses que existia dívida, mas que não existia obra.
Para ver dívida os eleitos do Partido Socialista utilizaram óculos de aumentar, para ver a obra feita enterraram a cabeça na areia.
É sempre bom lembrar que a CDU em 3 de Janeiro de 2002 deixou a Câmara numa situação financeira controlada, com uma divida que atingia somente cerca de metade da sua capacidade de endividamento.
De acordo com os documentos oficiais (Conta de Gerência do ano de 2001) a dívida da Câmara rondava os 850 mil contos (quatro milhões duzentos e quarenta e sete mil euros), sendo 320 mil contos (um milhão quinhentos e noventa e nove mil euros) de dívidas a fornecedores e 530 mil contos (dois milhões seiscentos e quarenta e oito mil euros) de dívida á banca.
Dívida essa que na altura foi contraída para financiar investimentos no concelho, alguns deles estruturantes, tais como:
Esgotos da Ribeira de Rio de Moinhos – Etar de Borba – Estrada das Cortes – Estrada Municipal 508 (Bencatel – Estremoz) – Estrada Municipal 1041 (EN4-Nora) – Arruamentos diversos em Orada e Rio de Moinhos – Infra-estruturas dos Loteamentos Habitacionais do Chalé (Borba) – Nave (Nora) -Pisão (Rio de Moinhos) -Srª da Vitória (Barro Branco) – Forno (Orada) – Infra-estruturas da Zona Industrial da Cruz de Cristo-Realojamento Municipal do Chalé – Pavilhão Desportivo de Borba – Construção de 2 Pavilhões na Zona Industrial da Cruz de Cristo – Recuperação do Palacete dos Mellos e Compra de Terrenos para a Zona Industrial do Alto dos Bacêlos, para alargamento da Zona Industrial da Cruz de Cristo, para ampliação da Zona Desportiva e para construção do Parque de Feiras e Exposições de Borba.
Todo este investimento superou os 2,3 milhões de contos (onze milhões e quinhentos mil euros)
Afinal havia obra e muita, projectos muitos e com candidaturas apresentadas, património bastante, muitos terrenos prontos a vender nos loteamentos habitacionais, na Zona Industrial da Cruz de Cristo, terrenos adquiridos para preparar o futuro (Alto dos Bacêlos – Parque Desportivo – Parque de Feiras e Exposições), existiam também cerca de 300 mil contos (1 milhão e quinhentos mil euros) de verbas para receber provenientes de autos de medição de obras apresentados e não pagos, bem como receitas da expropriação de terrenos para construção da variante a Borba que cobriam a dívida a fornecedores.
Passados estes oito anos de mandato do Partido Socialista a situação financeira do município agravou-se bastante e é hoje também um dos grandes obstáculos ao desenvolvimento do concelho.
Apesar do constante aumento de receitas, provenientes quer da participação no orçamento de Estado, quer dos impostos e taxas aplicadas aos munícipes bem como do congelamento sucessivo dos vencimentos dos funcionários, a dívida do município não mais parou de crescer.
A dívida do Município, de acordo com as informações que são apresentadas é a seguinte:
Dívidas a fornecedores - Seis milhões trezentos e setenta e seis mil euros
Dividas à Banca – Seis milhões, setecentos e cinquenta e seis mil euros
O que foi apontado como um problema na gestão da CDU passou a ser defendido pelo Partido Socialista, devido à sua maioria absoluta, como uma forma de gestão, faça-se agora e depois se verá como se paga.
Mas os eleitos da CDU, ao contrario dos eleitos do PS, não fazem politica de terra queimada, sabemos que existe obra, não estamos de acordo com algumas das opções que foram tomadas, não concordamos com muitas das prioridades que foram definidas, bem como com alguns projectos e muito menos com o montante de investimento dispendido na sua execução.
Não estamos de acordo que a fixação de população e o desenvolvimento das zonas industriais não tivesse sido uma prioridade, não estamos de acordo que os centros comunitários de Orada e de Rio de Moinhos não tivessem sido uma opção, lamentamos que alguns equipamentos construídos e prontos a funcionar há mais de um ano continuem fechados ou sub aproveitados, pensamos que fazer um pavilhão de exposições por cerca de 4 milhões de euros com apenas 600 mil euros de financiamento é uma má opção e que seria possível ter um Pavilhão de Exposições com a mesma área, com toda a funcionalidade e que respondesse ás necessidades, por menos dinheiro.
Só os trabalhos a mais deste pavilhão (aprx. 500 mil euros) pagariam quase a construção de um centro comunitário.
Mas como dissemos a situação financeira da autarquia é um entrave ao desenvolvimento do concelho pois os limites ao endividamento estão quase esgotados, o endividamento líquido está mesmo ultrapassado em mais de dois milhões de euros, o que limita a contratação de novos empréstimos, mas projectos estruturantes estão por fazer.
Durante o ano de 2010 a Câmara vai ter que pagar à Banca mais de 1 milhão de euros só de juros e amortizações de empréstimos.
Tem, para com os fornecedores, dívida vencida de mais de seis milhões de euros embora alguma suportada por factoring e a pagar juros.
A dívida a fornecedores e a dívida à banca tem aumentado mais de um milhão de euros por ano.
Atendendo aos dados que possuímos, se continuarmos nesta gestão irresponsável, feita sem qualquer rigor e despesista a situação tenderá a agravar-se e os empréstimos excepcionados não surgem sempre, muito menos para quem ao contrário de reduzir a dívida, continua a fazê-la aumentar.
Também os empréstimos como o último que se aprovou no montante de um milhão e setecentos e sessenta mil euros, para pagamento de despesas como o fornecimento de água e o tratamento de esgotos por parte da Empresa Águas de Centro Alentejo, pagar a outros fornecedores géneros consumidos nas cantinas escolares desde Março e Abril e outras despesas correntes, são o reconhecimento da insustentabilidade da situação financeira criada e para a qual a tesouraria não tem capacidade de resposta.
È urgente outra política financeira, que cumpra com os compromissos assumidos com os fornecedores e que reabilite a imagem do município perante as empresas.
A preparação de um programa de reequilíbrio financeiro poderá ser a única saída para a situação criada, mas essa solução obriga a uma gestão responsável, a investimentos criteriosamente seleccionados, ao compromisso de redução de dívida, ao combate ao desperdício e á optimização de recursos técnicos e humanos.
Joaquim Serra Silva
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