O vereador da CDU votou contra documentos de prestação de contas 2012.

REUNIÃO DE CÂMARA

DIA 24 Abril de 2013

Declaração de Voto do Vereador Joaquim Serra Silva

Em Abril, de acordo com a Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, é o mês de as autarquias apresentarem os documentos de prestação de contas relativos ao ano económico anterior

A análise destes documentos, permite conhecer a evolução da gestão nos diferentes sectores de actividade da autarquia, designadamente no que diz respeito ao investimento, condições de financiamento, custos e proveitos; permitem avaliar a situação financeira da autarquia bem como conhecer a evolução da dívida.

Os resultados apresentados nos documentos que nos foram distribuídos, não constituem qualquer surpresa, pois traduzem o resultado das opções tomadas nos documentos previsionais.

As críticas que foram levantadas quer pelo eleito da CDU no órgão executivo, quer pelos eleitos da CDU na Assembleia Municipal, na discussão dos documentos previsionais, vieram agora confirmar-se pelos números apurados.

Desde logo, começámos por dizer que o orçamento apresentado, era irrealista e empolado no que dizia respeito à previsão de receitas, mesmo num cenário optimista, dificilmente seria atingido

Confirma-se agora que estávamos certos, as receitas arrecadadas pelo Município ficaram muito aquém do esperado, com uma taxa de execução de 58,80% relativamente às previsões corrigidas, uma vez que em relação ás previsões iniciais nem vale a pena falar, ou seja dos 16 840 946,06€ previstos foram arrecadados 9 902 898,52€, esta prática já vem de anos anteriores apesar de a partir de 2010 se tentar alterar através de revisões orçamentais em baixa, a execução orçamental não deixa a casa dos 50%.

Ler declaração toda AQUI

Colóquio sobre a dimensão cultural e artística de Álvaro Cunhal

Caffé-Caffé, 23 de Fevereiro, Borba

92º Aniversário do PCP

Centenário do Nascimento de Álvaro Cunhal

Centenário do Nascimento de Álvaro Cunhal

INICIATIVAS:

Comunicado da Comissão Concelhia do PCP

Dezembro/2012

Comunicado

A Comissão Concelhia de Borba do PCP analisando a grave situação em que se encontra o país, constata que este é o resultado de 36 anos de políticas de direita responsabilidade do PSD/PS e CDS, agora expressas no pacto de agressão, instrumento para aumentar a exploração, o desemprego, a pobreza. Tiram aos que menos têm para dar aos grandes grupos económicos. No concelho de Borba as pessoas vivem cada vez mais mal. O trabalho não existe, são enormes as dificuldades na pequena indústria e construção civil, aumentam aceleradamente os despedimentos e salários em atraso no setor dos mármores...

LEIA AQUI O COMUNICADO NA ÍNTEGRA

DECLARAÇÃO DE VOTO

Vereador Joaquim Serra na Reunião de Câmara 20-12-2012 sobre os Documentos Previsionais

A elaboração dos documentos previsionais para o ano de 2013 surge numa conjuntura económico-financeira e social muito difícil para as instituições, para os agentes económicos e muito especialmente para as famílias portuguesas.

As medidas de consolidação orçamental e de austeridade promovidas pelos sucessivos governos nos últimos anos têm penalizado todas as autarquias (Municípios e Freguesia) criando maiores dificuldades nos Municípios que como o de Borba têm sido geridos de forma desastrosa, endividando-se mais que as suas possibilidades sem qualquer critério e estratégia...

Leia declaração de voto na íntegra AQUI

CDU em luta pelas freguesias

O vereador da CDU votou contra as propostas apresentadas para fixação das taxas de IMI e de lançamento de derrama para o ano de 2013 pelos valores máximos.

REUNIÃO DE CÂMARA

DIA 16/08/2012

Declaração de Voto

"O vereador da CDU votou contra as propostas apresentadas para fixação das taxas de IMI e de lançamento de derrama para o ano de 2013 pelos valores máximos.

O voto contra e a defesa de uma proposta por valores mínimos no imposto municipal sobre imóveis e o lançamento de uma derrama de 1% sobre as empresas com volume de negócios superior a 150 000 euros e de 0,5% sobre as restantes, justifica-se pela actual conjuntura económica, financeira e com repercussões sociais graves, que o país está a atravessar, mas também por entender que os impostos municipais devem suportar uma estratégia de desenvolvimento que a Câmara Municipal deve implementar no concelho.

As medidas de redução de impostos Municipais manifestariam uma vontade concreta da Câmara, se não na melhoria, pelo menos em não contribuir para agravar o nível de vida dos seus munícipes ao mesmo tempo que visaria facilitar a actividade dos agentes económicos do concelho.

Estas medidas deveriam ainda ser complementadas com a redução na participação na receita do IRS a favor dos munícipes, bem como com uma análise exaustiva e uma reavaliação da tabela de taxas e tarifas bem como de preços em vigor no município visando corrigir situações já detectadas de valores bastante elevados e grandes discrepâncias relativamente aos valores cobrados pelos municípios vizinhos, o que originam uma carga adicional para os borbenses.

A redução de impostos por parte da autarquia é uma medida que se impõe face ao excesso de carga fiscal lançada sobre a população, praticada cegamente pelo governo desculpando-se com a Troika.

As famílias não podem continuar a ser massacradas com mais aumentos de impostos, sujeitas a menores rendimentos e mais desemprego. Adoptando estas medidas o município daria um pequeno contributo para minorar esta situação pelo menos no nosso concelho."

Excursão à Festa do Avante