quarta-feira, 26 de dezembro de 2007

Os eleitos da CDU na Assembleia Municipal de Borba fazem votos de feliz, fraterno e pacífico ano de 2008.

Somos conscientes da grave situação que afecta os trabalhadores e grupos desfavorecidos; sabemos que os duríssimos sacrifícios que são impostos aos portugueses e às portuguesas devem-se, por inteiro, à desastrosa política do Governo Sócrates, ao serviço dos grandes interesses, penalizando trabalhadores, pequenos e médios empresários, quadros médios e superiores, intelectuais e todos os grupos, destacando-se os professores, vítimas de implacável perseguição pelo Governo.

Entre o cortejo infindável de malfeitorias, recordamos a desgraçada política de saúde; recordamos que este Governo preparou uma política de pensões que reduzirá o montante da pensão em valores iguais ou superiores a 30% do último salário recebido; lembramos o crescimento do desemprego e o crescimento dos contratos precários de trabalho; denunciamos a mais feroz ofensiva contra o Estado e trabalhadores da administração pública.

Apesar da tremenda propaganda, 2007 foi um ano perdido para os portugueses (as).

No nosso concelho prossegue a desastrosa actuação da maioria: a dívida da Câmara Municipal atinge níveis nunca registados; o desenvolvimento é uma mentira, pois os últimos indicadores disponíveis assinalam o empobrecimento do concelho de Borba, a todos os níveis; fazem-se obras caras, de utilidade duvidosa; o planeamento é mentira, como se viu, recentemente, nas obras da praça; e que dizer das obras do mercado? E que pensar de equipamentos fechados, como o Palacete dos Melos? A maioria aprova, sem discutir, sem analisar, orçamentos fantasiosos, porque embora as receitas recebidas não ultrapassem 30% do previsto, fala-se em 26 milhões de euros; tudo fica mais claro, quando a dívida chega aos 15 milhões, calculada por baixo.

Em Borba assiste-se à convergência de interesses, porque a CDU, nos últimos seis anos, tem sido a única oposição firme e responsável.

Rejeitámos todos os planos e orçamentos, apresentando razões para nos demarcarmos desta política municipal irresponsável; tudo é feito para limitar a democraticidade das sessões da Assembleia Municipal: não nos é facilitado um gabinete de trabalho, seja para trabalhar em condições, seja para receber e ouvir os munícipes; os documentos são distribuídos o mais tarde possível; alguns eleitos da actual maioria, outrora, lamentavam e pediam que a Assembleia Municipal fosse «o centro do debate»; agora enfadam-se e tudo fazem para calar a voz da CDU, porque a crítica, hoje, como sempre, os incomoda! Toleram a Assembleia Municipal, porque a lei os obriga; mas, se fosse possível, nem a convocavam, porque escusavam de ser confrontados com a opção pelos interesses de grupo, furtando-se à análise responsável, objectiva e rigorosa dos eleitos da CDU.

No alvorecer de 2008, os eleitos da CDU reafirmam o compromisso com o concelho, com os (as) munícipes, com o distrito e região. Reafirmam o combate pela igualdade de oportunidades, pelos grupos mais desfavorecidos, pelo desenvolvimento real e efectivo de Borba.

Com trabalho, honestidade e competência, prosseguiremos, com determinação, a nossa luta!

Feliz, justo, solidário, fraterno e pacífico 2008 para todos!...

quarta-feira, 19 de dezembro de 2007


Variante de acesso à área de deposição comum...

segunda-feira, 17 de dezembro de 2007

Valorização do Património Construído


Fonte das Bicas

O que acha que falta aqui?

Zona envolvente à escola da Nora


Depois de termos alertado para o estado de degradação que envolve a escola da Nora, surgiram os primeiros resultados…

domingo, 16 de dezembro de 2007

quarta-feira, 12 de dezembro de 2007

A dívida da Câmara Municipal mais os compromissos assumidos (Agosto 2007)

Fornecedores:
Encargos processados e não pagos - 4 700 000.00 €

Compromissos Assumidos (contratos assinados) - 8 000 000,00€

Empréstimos Bancários:
Empréstimos de médio e longo prazo – 3700 000,00€
(2 765 000€ contraídos desde que o PS chegou à Câmara em 2002)

Empréstimos de curto prazo - 300 000,00€

Outros - 64 000,00 €

Leasing/Factoring (formas de adiar pagamentos)-2 500 000,00€

Aldeia da Nora - vandalismo ou abandono?




Zona envolvente à escola da Nora.


terça-feira, 4 de dezembro de 2007

A Água é um bem Publico

Todos os Borbenses sentiram os aumentos…

A água é um elemento essencial, suporte de todos os ecossistemas e de todas as formas de vida.
É justamente por isso que a água deve ser entendida como um direito, um direito fundamental que tem que ser assegurado a todas as pessoas, independentemente da sua condição económica e social e independentemente dos locais onde as pessoas habitam.
É evidente que tem que ser garantida com os critérios de qualidade adequados, de outra forma constituirá uma ameaça à saúde pública.
A poluição pode constituir um dos maiores limites ao uso da água, elemento renovável e escasso, cujo ciclo deve ser entendido na sua plenitude de modo a assegurar a qualidade dos nossos recursos hídricos. Por isso, assume também extraordinária importância o saneamento e o tratamento de águas residuais.
Não é, assim, indiferente entender a água como um direito, que deve ser garantido a todas as pessoas, ou entendê-la como uma mercadoria que deve gerar lucros para quem a comercializa.
Não é, assim, indiferente considerar que um sector com estas características deva estar nas mãos das autarquias, a quem cabe garantir os direitos dos seus munícipes, assumir princípios de solidariedade, a defesa do ambiente e a qualidade de vida das populações, ou se deve ser dominado por empresas privadas, em que as autarquias sejam minoritárias e que apresentam como primeiro objectivo o lucro, determinando toda a sua estratégia em função desse objectivo.
Não é, pois, indiferente se este sector está nas mãos do poder político, eleito pelas pessoas, a quem lhes cabe prestar contas, ou se está nas mãos do poder económico, alheado dos interesses dos cidadãos, que tem em conta o interesse da empresa.
Borba já deu o primeiro passo negativo para passar a gestão da água para as mãos do poder económico, ao concessionar os seus sistemas de abastecimento e de saneamento em alta à Empresa Águas do Centro Alentejo.
Em Borba, esta concessão não se mostrou mais eficaz do que a gestão municipal, até porque o que reina é uma grande confusão, com condutas enterradas há quase dois anos e a não serem utilizadas. Munícipes a pagar água e saneamento à Câmara e a Câmara a acumular dívida à empresa concessionária. A empresa a utilizar as infra-estruturas municipais e Câmara a não saber o valor da concessão do sistema etc. São só alguns exemplos. O preço da água a aumentar todos os anos em valores superiores à inflacção.
É preciso estar atento a novos desenvolvimentos.

domingo, 2 de dezembro de 2007

PROMESSAS………LEVOU-AS O VENTO!!!

Como e quando vão ser resolvidos os problemas ambientais provocados pelo não funcionamento das ETARs de Rio de Moinhos e Orada e a drenagem das águas residuais do Monte da Talisca? É bom lembrar que, desde 2002, os borbenses passaram a pagar tarifas de saneamento, o que pressupõe a recolha e tratamento dos efluentes. Estamos a pagar para quê?
Quando vão ser disponibilizados lotes habitacionais em Rio de Moinhos? Desde 2001 que não se constrói uma moradia! Porque pararam as obras do terreno adquirido para lotear? Não seria esta uma prioridade? Pensamos que sim.
Porque não se instalam novas empresas na ZI da Cruz de Cristo? Quais são os impedimentos?
Muitas outras observações poderiam ser feitas para manifestar o nosso desacordo com esta gestão do Partido Socialista, uma gestão de “fuga para a frente” e de “quem vier atrás que feche a porta!”.
É preciso tomar consciência de que o Desenvolvimento não se atinge desta forma, comprometendo o futuro por muitos anos.

Apesar dos investimentos feitos nos últimos seis anos, Borba não conseguiu atrair mais empresas nem criar mais emprego, antes pelo contrário, várias empresas encerraram e o desemprego aumentou. A fixação da população também não cresceu e a qualidade de vida degradou-se, devido às políticas nacionais que, contrastando com o esbanjamento de Borba, são de “apertar o cinto” e de redução dos direitos de quem trabalha.

Polidesportivo de Rio de Moinhos

Grande promessa do actual executivo PS nas últimas eleições autárquicas (2005).

Descubra as diferenças...

Antes 27-10-2006

Depois 25-11-2007


sexta-feira, 30 de novembro de 2007

ENDIVIDAMENTO SOBE EM FLECHA

A forma como estão a ser feitos estes investimentos preocupa-nos e temo-lo dito nos diferentes órgãos autárquicos. Tudo isto está a ser feito à custa do endividamento municipal, que sobe assustadoramente, mês a mês, comprometendo o presente e, sobretudo, o futuro.
Se tivermos em conta que as receitas próprias da Autarquia rondam os 4 milhões de euros, poderemos avaliar como está comprometido o futuro.

FUTURO MUITO COMPROMETIDO

Com este cenário, perguntamos: como vão ser feitos projectos estruturantes e surpreendentemente adiados e alguns que, por diversos atrasos ou erros estratégicos de definição de prioridades, não conseguiram aprovação no quadro comunitário que agora termina?

Estamos a falar de:

Parque de Feiras e Exposições, adjudicado por 2 370 000 € (dois milhões e trezentos e setenta mil euros), com contrato assinado com a empresa, desde 24-02-06.
Pavilhão de Eventos, adjudicado por 2 900 000 € (dois milhões e novecentos mil euros), com contrato assinado com a empresa desde 28-06-06.
Infra-estruturas da Zona Industrial do Alto dos Bacêlos – custo estimado de 4 200 000 € (quatro milhões e duzentos mil euros)
Centro de Acolhimento das Micro empresas – custo estimado de 550 000 € (quinhentos e cinquenta mil euros)
Estrada Borba – Orada – 1 000 000 € (um milhão de euros).


Como vão terminar as obras que estão em execução, se se mantiverem (como tem sido habitual) trabalhos a mais na ordem dos 20 a 25% e derrapagem constante nos prazos de execução?

Como vai terminar a obra do Mercado Municipal de Borba, que já tem trabalhos a mais aprovados na ordem dos 90 000 euros (21,5% do valor da empreitada) e perto de dois anos de atraso para a sua conclusão? Esta obra vai custar mais de 600 mil euros aos borbenses. Porquê tantos trabalhos a mais na execução de um projecto que custou mais de 25 000 euros? De quem é a responsabilidade?
Porque não rescinde ou não rescindiu ainda a Câmara o contrato com a empresa que está a desenvolver a empreitada e que não cumpre os prazos? Porque continua a conceder adiamentos de prazos e não aplica as multas previstas por incumprimento contratual? Que interesses estarão aqui escondidos?
A obra de remodelação das infra-estruturas e arranjo urbanístico da vila de Borba (zona envolvente às muralhas) pela verba envolvida (1 milhão de euros) e pela natureza polémica que a execução de um projecto desta natureza sempre suscita, não deveria ter tido uma discussão pública antes da sua execução?
O projecto não deveria ter sido dado a conhecer aos eleitos dos diferentes órgãos autárquicos e à população, em geral, para recolha de criticas e sugestões? O prazo para conclusão da obra estava previsto para 31 de Outubro. Vai ser concedida mais uma prorrogação de prazo? E como vamos ficar de trabalhos a mais?

terça-feira, 27 de novembro de 2007

Dois anos de mandato do PS em Borba - COMPROMETEM O FUTURO

Passados dois anos após as últimas eleições autárquicas, pensamos que deve ser feito um balanço crítico sobre a actuação da maioria socialista no Município de Borba.
Não contestamos a legitimidade das decisões, uma vez que o PS obteve, nas últimas eleições autárquicas, uma maioria considerável de votos. Isto não quer dizer que a CDU esteja de acordo com o rumo que o nosso concelho está a seguir, antes pelo contrário, somos bastante críticos desta actuação e temo-lo feito sentir através dos nossos eleitos nos diferentes órgãos onde estamos representados.
Pensamos que é chegada a hora de, também junto da população em geral e dos apoiantes e amigos da CDU em particular, divulgarmos as nossas posições e denunciarmos aquilo que está mal.
Para começar, a CDU não está nem nunca estará contra a realização de obras no concelho e tem aprovado todas as candidaturas e aberturas de concursos para realização das mesmas. A CDU sempre esteve e continuará a estar na luta pela melhoria das condições de vida da população.

O que nos separa, então, desta gestão dos eleitos do Partido Socialista?

A POLÍTICA DO BETÃO
Desde logo, os eleitos da CDU não trabalhariam sem qualquer critério e sem definição de prioridades, ou sem a elaboração de um plano que tornasse sustentáveis os investimentos que estão a ser feitos.

Construir por construir, numa febre de “deixar obra feita”, sem ideias nem projectos para a correcta utilização dos equipamentos, não é um bom caminho para o concelho.
Os problemas sociais estão aí, cada vez maiores e mais graves, e não vemos nenhuma preocupação dos eleitos do PS. O desemprego, agravado pelo encerramento de empresas, a degradação dos serviços de saúde, a pobreza (quantas vezes, envergonhada!), nada parece afectar este Partido Socialista.
Para quê construir estradas que, de momento, não levam a lugar nenhum?
Vejam-se as variantes já construídas e em construção para serviço da ADC 3 (Área de Deposição Comum) na zona do Barro Branco, cujo valor é superior a 2,3 milhões de euros? Que movimento vão ter aquelas estradas? Não seria possível criar os acessos por menos dinheiro? Eram estas obras prioritárias?
Para quê recuperar equipamentos culturais para os manter fechados?
Recuperado, há mais de um ano, quantas vezes foi utilizado o cine-teatro, após um investimento de mais de quinhentos mil euros? Que planos existem para o seu funcionamento regular? Que tipo de utilização vai ter, para além do cinema (que timidamente, começou agora)?
Concluída a recuperação do edifício principal do palacete dos mellos, em finais de Junho, não se sabe o que se vai fazer do logradouro nem quando o edifício passará a ser utilizado pela população. O que se sabe é que continua fechado! Estamos a falar de um investimento de mais de setecentos mil euros, pelo que se torna urgente o seu funcionamento regular como equipamento cultural.
A instalar no antigo Hospício em Borba, o Fórum Transfronteiriço, da Cultura, Património e Juventude é uma obra em execução, adjudicada por trezentos e sessenta mil euros. Para que servem estas instalações? Ou será mais um espaço para ficar fechado? Seria necessária a sua construção, quando os meios financeiros da autarquia são cada vez menores? Seria uma verdadeira prioridade? Ou estamos a “nadar” em dinheiro?
Nos equipamentos desportivos, o cenário é parecido. O arrelvamento do campo de Futebol de Borba é, de facto, uma obra de belo efeito. Não questionamos a sua necessidade, mas sim a prioridade. Foi um investimento de mais de seiscentos mil euros. Enquanto isso, abandonou-se a construção do polidesportivo de Rio de Moinhos e do Barro Branco (iniciados com grande euforia antes das eleições autárquicas de 2005) e reduziram-se os apoios aos agentes desportivos. Que custos acrescidos vai a Câmara Municipal ter com a manutenção e conservação deste espaço?
A construção da piscina coberta vai custar mais de um milhão e quinhentos mil euros, sem contar os elevados custos da sua manutenção.

domingo, 25 de novembro de 2007

Mensagem de Abertura

Construir uma sociedade mais justa, no país, na região e no concelho; suscitar a dimensão humanista e juntar homens e mulheres num compromisso de mudança, eis o caminho deste blog, cujo sucesso será a possibilidade de fazer regressar a CDU ao leme do concelho, para servir com trabalho, honestidade e competência todos (as) Borbenses.