terça-feira, 29 de dezembro de 2009

Campanha de Fundos - "Um dia de salário para o Partido"

"A defesa dos direitos dos trabalhadores e das populações, a afirmação de propostas capazes de concretizar uma vida melhor, exigem um PCP mais forte, mais mobilizado e mais interventivo, à altura das exigências do nosso tempo. Neste sentido está em curso uma Campanha de Fundos denominada «Um dia de salário para o Partido», um contributo para dar mais força à luta pela liberdade, pela democracia, pelo socialismo."

in Avante

Contacta a Comissão Concelhia Borba

quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

Festa da Vinha e do Vinho – Que Futuro?



A Festa deste ano era aguardada com enorme expectativa, pois seria o primeiro ano em que esta se realizaria num espaço especialmente concebido para o efeito, o “Pavilhão Multiusos”.
O “Pavilhão Multiusos “- de multiusos apenas poderá ter o nome – confirmou o que o PCP sempre disse: o projecto era demasiado caro para as soluções que iria apresentar. Por quatro milhões de euros esperava-se muito mais desta infra-estrutura e uma maior possibilidade de utilização e polivalência.

O projecto Festa da Vinha e do Vinho de Borba foi desenvolvido a partir do reconhecimento de um produto de excelência, o vinho. A sua promoção aliou-se às potencialidades turísticas e gastronómicas do concelho, ao seu património natural, arquitectónico e cultural, enfim, às suas gentes e saberes.
As primeiras edições da Festa da Vinha e do Vinho procuraram que estes objectivos fossem alcançados, não fechando a Festa num único espaço, antes diversificando os locais e as iniciativas, através da realização de exposições e espectáculos em diferentes espaços de elevado valor arquitectónico, procurando que toda a vila e todos os Borbenses se sentissem em festa, na sua Festa.

Os espaços de exposição no interior dos Pavilhões estavam destinados à promoção e venda de produtos locais e regionais - enchidos, queijos, pão e azeite - e igualmente, à divulgação do artesanato local e regional nos seus diversos materiais - cortiça, madeira, barro e outros – complementando-se esta oferta sempre que possível, com demonstrações ao vivo.
O espaço destinado às tasquinhas era entregue às tascas da região, na sua maioria representantes do concelho de Borba, envolvendo-os na promoção da gastronomia local e regional, através da feitura e apresentação de pratos e petiscos tradicionais.
Os vinhos eram o patrono da Festa e por isso estavam sempre em lugar de destaque. A sua representação, quer em número de adegas, quer em número de marcas foi sempre crescendo ao longo dos anos. Nestes, mereciam lugar de destaque, os produtores do concelho, assumindo-se alguns, como patrocinadores, e outros - a Adega Cooperativa – como membro da comissão organizadora.

Podemos, pois concluir, que a Festa da Vinha e do Vinho desempenhou um papel extremamente importante na vinda de novos visitantes regionais, nacionais e internacionais à descoberta do concelho, dos seus produtos, da sua gastronomia, do seu património, das suas gentes, numa festa construída para mostrar Borba e o que de melhor temos para oferecer a quem nos visita e procura.

As últimas edições da Festa da Vinha e do Vinho têm vindo a descaracterizar o evento, e hoje assistimos à realização de uma iniciativa que cada vez mais se assemelha com todas as outras. É preciso parar para pensar.

Os produtos e os produtores locais – enchidos e queijos - estão cada vez menos representados na Festa. Porquê?
Onde estão as tascas do concelho? Será que os visitantes da Festa da Vinha e do Vinho vem às tascas da Festa à procura de Leitão à Bairrada? De posta Maronesa? Ou vem à procura da gastronomia alentejana, das migas, das burras, do ensopado, da caça etc.…
Como se justifica a inusitada promoção da Ginjinha de Óbidos, atribuindo-lhes os melhores espaços da Festa, enquanto se retira visibilidade aos Vinhos colocando-os no segundo piso? E o Vinho Licoroso de Borba não será o produto a valorizar em detrimento da Ginjinha?
O espaço atribuído ao artesanato deve continuar com o actual modelo, no qual se valoriza apenas o número de participantes ou devidamente organizado a partir de uma selecção criteriosa baseada na qualidade, autenticidade, tradicionalidade e singularidade?

Para o PCP, a marca Festa da Vinha e do Vinho está inegavelmente construída a partir dos saberes e sabores locais, factor preponderante para o desenvolvimento local sustentável. A Festa tem potencial para crescer, se apostar na diferença e não se apropriar de modelos generalistas presentes um pouco por todo o País.
A Festa tem que crescer com os produtos e os produtores do concelho e da região, com as tascas e a gastronomia local e regional, por ser isso que os visitantes procuram. Não foi, não pode ser e se depender do PCP não será, um espaço para vaidades de quem sempre criticou os seus princípios e que a pouco e pouco, graças à pouca capacidade, a vai desmantelando, descaracterizando, matando.

É com o PCP que os Borbenses podem Contar!

A Comissão Concelhia PCP

Borba, 18 de Dezembro 2009

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Homenagem Ary dos Santos "Ary Sempre"

domingo, 29 de novembro de 2009

terça-feira, 17 de novembro de 2009

Descargas de efluentes na Nora motivam pergunta de “Os Verdes” na Assembleia da República


O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre as descargas de águas residuais domésticas do lugar da Nora numa linha de água que desagua na Albufeira de S. Roque.

PERGUNTA:

No lugar de Nora, Concelho de Borba, as águas residuais domésticas dos cerca de 750 habitantes estão, já há algum tempo, a ser directamente encaminhadas para uma linha de água que desagua na Albufeira do Roque, freguesia de Rio de Moinhos, Concelho de Borba. Até então, estas águas residuais eram encaminhadas para tratamento em duas ETAR`s lagunares pequenas, que estão a ser objecto de obras de remodelação.
Segundo a Câmara Municipal de Borba, a empresa que explora em alta as águas para abastecimento e águas residuais, a Águas do Centro Alentejo, é detentora de uma autorização emitida pelo Ministério do Ambiente para efectuar a descarga directa na referida linha de água.
Assim e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Emitiu esse Ministério alguma licença de autorização para que a Águas do Centro Alentejo pudesse encaminhar as águas residuais domésticas de Nora para a linha de água que vai desaguar na Albufeira do Roque?
2. Em caso afirmativo, que fundamentos sustentaram a sua emissão, em que data foi emitida e qual a sua validade temporal?

Os Verdes

terça-feira, 10 de novembro de 2009

É com o PCP que os Borbenses podem Contar!



Na passada segunda-feira, 2 de Novembro, fomos alertados para as sucessivas descargas de esgotos na linha de água junto à Horta de Manchões. Em sequência desta informação, desencadeámos um processo de averiguações, apurando-se que os referidos dejectos provinham da ETAR da Nora, obra em fase de construção responsabilidade das Águas do Centro Alentejo. Esta situação cujos contornos têm provocado enorme constrangimento e revolta nos moradores da Horta de Manchões, tem também mobilizado a acção do PCP. A juntar ao repugnante cheiro e óbvio prejuízo ambiental na fauna e flora da zona, assim como, das áreas de cultivo agrícolas contíguas, está a iminente contaminação da Albufeira do Roque, recurso hídrico de grande valor ambiental, económico e social. Atendendo a estas circunstâncias, e consciente das suas responsabilidades, o Vereador eleito pela CDU, alertou em reunião de Câmara de 4 de Novembro, para a gravidade de tal situação propondo uma linha de trabalho assente em três pontos: 1) que se procedesse a uma acção de fiscalização para o devido esclarecimento; 2) se tomassem as medidas necessárias para se apurarem responsabilidades; 3) se providenciasse a imediata limpeza da linha de água.
Até agora nada foi feito, nada foi explicado, nada foi esclarecido. As populações continuam com o problema. A degradação ambiental provocada pelas descargas de efluentes nas linhas de água junto à Horta de Manchões é o exemplo claro dos procedimentos adoptados por “serviços públicos” sem rosto. A privatização da água em Borba (gestão das Águas do Centro Alentejo), situação que teve, tem e terá o total desacordo do PCP, traz este e outros problemas, na degradação e desresponsabilização ambiental, mas igualmente, na diminuição da qualidade da água e no aumento do valor a pagar pela sua utilização.
A Concelhia do PCP Borba apoia as justas reivindicações dos moradores da Horta de Manchões expressas no abaixo-assinado entregue aos órgãos autárquicos, disponibilizando-se para resolver este e outros problemas que prejudiquem a causa ambiental, a saúde pública e os direitos legítimos das populações.

A Comissão Concelhia PCP

Borba, 09 de Novembro de 2009

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

Descargas de efluentes nas linhas de água junto à Horta dos Manchões (Nora)






Reunião de Câmara de 4 de Novembro de 2009

Assuntos Gerais de Interesse para a Autarquia

- Descargas de efluentes nas linhas de água

O vereador eleito pela CDU, teve conhecimento que nos últimos dias foram feitas descargas de efluentes, possivelmente da ETAR da Nora, nas linhas de água, descargas que transportam dejectos variados, provocando cheiros nauseabundos ao longo da linha de água e em particular junto à Horta de Manchões.

Porque podemos estar perante uma situação de crime ambiental, com possíveis impactos negativos na fauna da zona, ou para animais que pastem em terrenos contíguos, ou mesmo o que seria mais grave a possível contaminação da água da Albufeira do Roque, proponho:

- Se proceda a uma acção de fiscalização para esclarecimento da situação;

- Se tomem as medidas necessárias para o apuramento de responsabilidades;

- Se providencie a limpeza da linha de água

Borba, 4 de Novembro de 2009

O Vereador eleito pela CDU

quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Eleitos da CDU nos Órgãos Autárquicos

Câmara Municipal
• Joaquim José Serra Silva

Assembleia Municipal
• Maria Filipa Martins de Almeida
• Sérgio João Pécurto Gazimba
• Manuel Filipe Liliu Prates

Assembleia de Freguesia de S. Bartolomeu
• Ana Bela Pinto Cardoso

Assembleia de Freguesia de Matriz
• João Pedro Velez Paulo

Assembleia de Freguesia de Orada
• António Alberto Catarino Monteiro

Assembleia de Freguesia de Rio de Moinhos
• José Manuel Raminhos Barroso
• António de Jesus Camões Arvanas

sábado, 31 de outubro de 2009

Intervenção Eleitos CDU na Assembleia Municipal



Liberdade e Democracia
Valores Maiores do Poder Local Democrático

Caros colegas eleitos,
Exmº. Público

Em resultado das Eleições Autárquicas de 11 de Outubro, a Assembleia Municipal de Borba ficou constituída por eleitos de 3 forças politicas (PS, PSD e CDU), tendo o PS obtido a maioria absoluta dos mandatos. Cabe-lhe, por isso, a maior responsabilidade nas decisões que aqui vão ser tomadas nestes próximos 4 anos.

E é este órgão deliberativo do município, que decide as grandes linhas de acção para o concelho, no que respeita aos poderes municipais. Incide, pois, sobre o Partido Socialista, a grande responsabilidade pelas decisões a tomar. No entanto, como órgão colegial que é, a AM pode e deve ser um grande fórum de discussão dos problemas, predominantemente municipais (naturalmente) mas não ignorando que vivemos numa sociedade global (mais para o mal do que para o bem) e que os problemas de Borba são os problemas da região, do País e do Mundo.

Trata-se, pois, de um órgão municipal de grande importância, onde a discussão deve ser produtiva e democrática, com respeito pelas opiniões de todos e pelos direitos das minorias políticas, sem ofensas pessoais ou insinuações injuriosas, sem arrogância da maioria só porque o é. Estes lugares, em que há desde iniciados a veteranos, não são vitalícios. E o que hoje está à frente (por vontade da maioria dos eleitores) amanhã, por decisão dos mesmos eleitores, pode ir para o fim da fila.

Nós, eleitos da CDU, estamos aqui porque gostamos de Borba, porque honramos os nossos compromissos com a população e queremos o melhor para esta terra. Podem esperar de nós opiniões, sugestões para melhorar, criticas construtivas. Não deixaremos nunca de criticar o que acharmos mal mas também reconheceremos o que considerarmos bem feito.

Esperamos de todos, mas principalmente do Partido Socialista e da Mesa desta Assembleia, o respeito pelas nossas opiniões, o civismo no decorrer das sessões, o abandono do autoritarismo como forma de direcção, e o respeito pela legalidade democrática. Porque Lei é sempre Lei, mesmo que com ela não concordemos.

E para podermos dar o nosso contributo, como representantes de uma parte do eleitorado, precisamos que os assuntos e documentos necessários nos sejam facultados atempadamente, a nós e a todos os membros, naturalmente. Só uma Assembleia esclarecida poderá votar em consciência sobre qualquer assunto.

Pela nossa parte, trabalharemos para isso: discutir e esclarecer os assuntos que aqui forem debatidos, numa atitude responsável e dignificadora do Poder Local Democrático. E apelamos aos eleitores, seja qual for a sua opção politica, que venham assistir e participar nas sessões da Assembleia, de acordo com os direitos legais que lhes assistem.
Quanto maior participação houver, Mais reforçada sairá a Democracia.

Borba, 31 de Outubro de 2009

Os Eleitos da CDU

domingo, 25 de outubro de 2009

O Analfabeto Político

“O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, da renda, dos sapatos e dos medicamentos dependem das decisões políticas. O analfabeto político é tão burro que se orgulha e faz peito dizendo que odeia política. Não sabe esse imbecil que, da sua ignorância política, nasce a prostituta, o menor abandonado e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, sem escrúpulos, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais. “

Bertold Brecht

terça-feira, 20 de outubro de 2009

Até Sempre, Camarada!

A Comissão Concelhia de Borba do Partido Comunista Português presta a mais sentida homenagem ao camarada António Maria Canhão, que nos deixou., no passado dia 15 de Outubro, após doença pulmonar grave e prolongada.
O camarada António Maria faleceu com 79 anos, tendo militado activamente no Partido desde o 25 de Abril de 1974. Teve um papel preponderante na construção do partido no concelho de Borba, sendo reconhecido por toda a gente como um homem de princípios firmes e justos e cuja militância activa só a doença a conseguiu ir diminuindo.
Também a toda a sua família, deixamos os mais sentidos pêsames.
Ao homem que, durante muitos anos, tanto contribuiu para a construção da democracia no concelho de Borba, ao comunista que nunca deixou de o ser, aqui fica o nosso muito sentido obrigado.
Continuaremos a luta que travaste, por um mundo melhor e mais justo.
Até sempre, camarada!

Borba, 18 de Outubro

A Comissão Concelhia PCP

domingo, 11 de outubro de 2009

Resultados Eleições Autárquicas em Borba




Mais Informação aqui

sexta-feira, 9 de outubro de 2009

A CDU avança com toda a Confiança!



quinta-feira, 8 de outubro de 2009

Apresentação de lista de candidatos CDU à Câmara Municipal de Borba


"Amigos Borbenses,

No próximo Domingo, dia 11 de Outubro, temos a responsabilidade de eleger as pessoas que nos irão representar nos diferentes órgãos autárquicos, Câmara Municipal, Assembleia Municipal e Assembleias de Freguesia.
Apresento-me a estas eleições como candidato da CDU a Presidente da Câmara Municipal, coordenando uma equipa de gente capaz, leal, devidamente preparada e com disponibilidade para fazer deste concelho um lugar em que se possa viver cada vez melhor.
A experiência adquirida ao longo dos mais de 20 anos em que estou ligado aos diferentes órgãos autárquicos do concelho, com especial destaque para os 14 anos em que estou eleito na Câmara Municipal (6 anos em maioria e 8 anos como vereador na oposição) aliada à minha formação académica e profissional, permitem-me ter um conhecimento aprofundado dos principais problemas do concelho, bem como a preparação necessária para desenvolver um conjunto de soluções que permitam ultrapassá-los.
Sou Natural de Borba e os mais de vinte anos passados nos diferentes órgãos autárquicos, atestam bem o meu empenho e dedicação ao concelho e às suas gentes.
No próximo dia 11 temos que tomar decisões:
Eleger um Presidente, que privilegia o diálogo, a transparência e a concertação com as pessoas ou manter um Presidente arrogante, absoluto e autoritário que recusa o diálogo e não respeita a oposição;
Eleger um Presidente que garanta a defesa do serviço público, que não aceita privatizar serviços essenciais (água e saneamento) ou manter um Presidente que promove a privatização de serviços, o aumento de preços e o endividamento da Câmara.
Eleger um Presidente que promova a construção de habitação, que crie condições para a instalação de novas empresas e consequente crescimento do emprego ou manter um Presidente que durante oito anos não se preocupou com estes problemas, optando por obras vistosas e caras, esquecendo os reais problemas das pessoas;
Eleger um Presidente que se preocupa e conhece bem os problemas sociais do concelho ou manter um Presidente que esquece os mais desfavorecidos;
Eleger um Presidente que respeite a autonomia das Freguesias ou manter um Presidente que interfere e decide, não respeitando a vontade dos eleitos.

Por estas e outras razões, caro eleitor, permita-me apelar ao seu voto.
Vote no Trabalho, Honestidade e Competência, vote CDU"

Candidatos Efectivos

1. Joaquim José Serra Silva, 45 anos
Técnico Superior de administração Autárquica, consultor de várias autarquias na área económica. Desde 1982, foi eleito na Assembleia Municipal e na Junta de Freguesia Matriz. Foi adjunto do Presidente da Câmara de 1993 a 1995, tendo sido vereador a tempo inteiro entre 1995 e 2001. É vereador na oposição, desde 2002. É militante do PCP.

2. Sandra Dolores Ganito Prates, 34 anos, assistente administrativa, tendo sido candidata à presidência da Junta de Freguesia de Rio de Moinhos, em 2005, foi eleita para a Assembleia de Freguesia, militante do PCP.
3. Bento Fernando Aires Pereira, 55 anos, industrial de serralharia, exerceu as funções de vereador a tempo inteiro entre 1976 e 1982, independente
4. Ana Bela Pinto Cardoso, 38 anos, Licenciada em Português, desempregada, foi candidata à Presidência da Junta de Freguesia de S. Bartolomeu, em 2005, tendo sido eleita para a Assembleia de Freguesia, onde se mantém desde 2002. É militante do PCP.
5. Clarice das Dores Freire Peruzinha, 38 anos, func. de limpeza, independente
6. José Venâncio Coxixo Lopes, 49 anos, empresário, Independente
7. António João Cochicho Anselmo, 60 anos, condutor veículos pesados Independente

Candidatos Suplentes

1. Paulo Nuno Mendanha Coxixo
2. João Vitorino Bispo Catarino
3. Reinaldo dos Anjos Leitão Martins
4. Manuel Joaquim Barroso Alves
5. Sandra de Fátima Gato Martins
6. António João Russo Catarino
7. João Manuel Salvador Gato

quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Compromisso dos Candidatos CDU com os Trabalhadores das Autarquias de Borba


1 - Valorização das Carreiras Profissionais:

• Proceder em conformidade com a Lei 12-A/2008, aplicando a opção gestionária, permitindo a todos os trabalhadores nas condições exigíveis a mudança de posição remuneratória;
• Resolver as situações dos trabalhadores com vínculos contratuais precários que desempenham funções permanentes;
• Valorizar a carreira profissional dos trabalhadores pela aquisição de novas competências académicas e pessoais.

2 – Concretização do direito à formação e qualificação profissional:

• Implementar um plano anual de formação que desenvolva nos trabalhadores novas competências de acordo com as funções exigidas.

3 – Aplicação da legislação de higiene e segurança no trabalho:

• Criar a Comissão de Higiene e Segurança no trabalho;
• Melhorar as condições dos locais de trabalho, quer ao nível das instalações, quer ao nível dos equipamentos e fardamentos.

4 – Valorização e Integração dos jovens trabalhadores:

• Integrar no mapa de pessoal os jovens trabalhadores com vínculo precário;
• Desenvolver um plano específico de formação indo de encontro às exigências e necessidades dos jovens trabalhadores.

5 – Respeito dos princípios democráticos e de representatividade dos trabalhadores:

• Promover o diálogo social e construtivo com as estruturas sindicais representativas dos trabalhadores.

6 - Defesa intransigente dos serviços públicos, como a água, limpeza urbana, resíduos sólidos e jardins:

• Garantir a qualidade dos serviços públicos sem fins lucrativos sob propriedade e gestão municipais, visando a melhoria do bem-estar comum da população actual e das gerações vindouras.

Apresentação da lista de candidatos CDU à Assembleia Municipal


"A Assembleia Municipal é o órgão deliberativo do município, que decide, por exemplo, sobre o Plano de Actividades e Orçamento da Câmara, aprova ou reprova a Conta de Gerência e decide sobre muitos outros assuntos importantes. Aqui, estarão representados todos os partidos concorrentes às Eleições, em número de membros de acordo com a votação que obtiverem no próximo dia 11 de Outubro. No nosso concelho, o número total de membros da Assembleia é de 15, a que se juntam os 4 futuros presidentes das Juntas de Freguesia.
Trata-se, pois, de um órgão municipal de grande importância, onde a discussão deve ser produtiva e democrática, cabendo, naturalmente, ao partido que tiver a maioria, o maior poder porque tem mais eleitos.
No entanto, o que se passou durante os últimos 8 anos, em que o PS teve maioria absoluta foi bem o contrário:
• Desrespeito pelas leis e regimento da A. Municipal;
• Prepotência e arrogância do Presidente, numa atitude constante de “quem manda somos nós”;
• Entrega, aos membros da Assembleia, de documentos importantes em prazos reduzidíssimos, que não permitiam a sua leitura atempada;
• Aprovação, por parte dos eleitos do PS, de documentos e medidas, colocando os interesses partidários acima dos interesses dos borbenses;
• Provocações constantes, falta de respeito e insultos aos eleitos da CDU
Assumi, desde sempre, uma forma de estar diferente. “Apanhei” o 25 de Abril de 1974 na adolescência e tornei-me adulta na escola democrática pós 25 de Abril. Fui Presidente da Assembleia com apenas 23 anos e posso dizer que nunca humilhei ou ofendi qualquer pessoa. Estive em maioria e minoria nesse órgão que, ao longo destes 35 anos de Liberdade, foi tendo vários eleitos e Presidentes, nem todos da CDU, como é evidente. Nunca, como nestes últimos 8 anos de maioria PS, a Assembleia Municipal foi tão “abandalhada”. Não é para isso que o povo vota nas diversas forças políticas. Quantos mais votos tiver a CDU, maior será a garantia democrática e o respeito por todas as opiniões.

Assumimos o firme compromisso do respeito pela LIBERDADE, DEMOCRACIA, LEGALIDADE E PELOS DIREITOS DE TODOS, EM MAIORIA OU EM MINORIA.
Pense bem e vote em consciência. E, depois das Eleições, vá assistir e participar nas reuniões deste órgão, porque são todas públicas. E o interesse é seu."

Candidatos Efectivos

1. Maria Filipa Martins de Almeida, 50 anos
Licenciada em Português e Francês, foi professora efectiva do ensino secundário até 2006. Foi eleita nos órgãos autárquicos desde 1982 até 2005, tendo sido Presidente da Assembleia Municipal, membro da mesma, vereadora a tempo inteiro durante três mandatos e membro da Assembleia Municipal na oposição, entre 2002 e 2005. É militante do PCP.

2. Sérgio João Pécurto Gazimba, 35 anos, delegado comercial, militante do PCP
3. Manuel Filipe Liliu Prates, 36 anos, canteiro, Partido Ecologista “Os Verdes”
4. Joaquim Manuel Cardoso, 62 anos, professor aposentado, militante do PCP
5. José Venâncio Coxixo Lopes, 49 anos, empresário, independente
6. António Joaquim Moura Lopes, 68 anos, bancário aposentado, Independente
7. Françoise de Cortes Emery, 31 anos, desempregada, Independente
8. João José Costa dos Santos, 43 anos, funcionário público, Independente
9. Paulo Nuno Medanha Coxixo, 41 anos, pedreiro, independente
10. João Manuel Rato Proença, 63 anos, aposentado, ex. Presidente da câmara, eleito pela CDU, militante do PCP
11. Pedro Manuel Lopes Grego, 21 anos, estudante, independente
12. Bruno Alexandre Ramos Figueiras, 35 anos, professor, independente
13. Isabel Maria Martins do Carmo, 38 anos, psicóloga, independente
14. Altino João Letras Carriço, 64 anos, aposentado, independente
15. Rodrigo José da Silva, 81 anos, aposentado, PCP

Candidatos Suplentes

1. Paulo Alexandre Nifro da Silva, 35 anos, professor
2. José Francisco P. Andrade, 38 anos, assistente técnico
3. Francisco João Mouzinho Camões, 73 anos, aposentado
4. Bonifácio António Ramalho Cachapela, 75 anos, aposentado
5. José António Capelinha Abelho, 54 anos, agricultor
6. Álvaro Casegas dos Santos, 70 anos, aposentado
7. Tatiana dos Santos Lopes, 20 anos, desempregada
8. Pedro Miguel Garcia Proença, 27 anos, estudante
9. António Luís Piçarra Barriga, 38 anos, canteiro
10. Joaquina Conceição Avó Manuelito, 75 anos, aposentada
11. Manuel Santana Louro, 68 anos, aposentado
12. Joaquim António Cotovio Rosado, 43 anos, cabouqueiro
13. Jacinto Joaquim Cordeiro Godinho, 53 anos, canteiro
14. Joaquim Bernardo Bonecas, 73 anos, aposentado
15. Agostinho Luís Pombeiro, 77 anos, aposentado
16. Rafael António Lopes Cachapela, 56 anos, assistente operacional

terça-feira, 6 de outubro de 2009

Campanha Eleitoral Autárquicas 2009



Novas Metas


Os compromissos apresentados aos Borbenses no programa eleitoral da CDU consideram o Desenvolvimento de Politicas Sociais uma prioridade.
Apresenta um conjunto de medidas centradas no apoio às famílias e à inclusão social.

De entre as principais medidas destacamos:

- Auscultar e trabalhar em proximidade com as IPSS e ONGs;

- Contribuir para o alargamento e melhoria da rede de equipamentos sociais entre os quais os Centros Comunitários de Rio de Moinhos, Orada, Centro Comunitário da Nora e Barro Branco,

- Implementar projectos de apoio à terceira idade ajudando a criar estruturas de serviços de proximidade para resolução de problemas de ordem doméstica (carpintaria-electricidade – canalização-limpeza e pinturas, etc…);

- Apoiar as pessoas com deficiência a título individual ou através das suas organizações representativas tendo em vista superar discriminações, promover a igualdade de oportunidades caminhando rumo á sociedade inclusiva;

- Apoiar a recuperação e reabilitação de habitações degradadas bem como pequenas obras de adaptação para eliminação de barreiras arquitectónicas criando novas acessibilidades;

- Criação de um verdadeiro projecto educativo e recreativo para a Oficina da Criança em Borba com alargamento às freguesias rurais implicando o repensar das actuais instalações e seu funcionamento;

- Apoiar e dinamizar a instalação de uma creche em Rio de Moinhos;

- Desenvolver um estudo para identificação e apoio à integração de famílias dos novos emigrantes, oriundos de diversos países, que residam e/ou trabalhem no concelho, procurando aproveitar e valorizar as suas potencialidades e qualificações;

- Apoio aos desempregados em idade activa, através do GADE, acompanhando-os na criação do próprio emprego ou no encaminhamento para ocupação de postos de trabalho em empresas que se venham fixar no concelho, definindo incentivos para essas empresas;

- Apoio e acompanhamento junto das estruturas da Segurança Social para auxilio aos desempregados sem subsídio e sem perspectivas de novo emprego;

- Integração de jovens licenciados, desempregados ou à procura de 1º emprego em projectos de interesse para o concelho ou apoiá-los em formações especificas permitindo-lhes maior versatilidade no mercado de trabalho;

Joaquim Serra Silva

domingo, 4 de outubro de 2009

Apresentação da lista de candidatos CDU à Junta de Freguesia da Orada


"Chamo-me António Monteiro e sou, pela 1ª vez, candidato a presidente da junta de freguesia de Orada.
Faço-o porque a nossa freguesia tem estado, desde há vários anos pouco acompanhada. O actual presidente, que se vai recandidatar de novo pelo PS, nada tem feito pela freguesia.
Não faz, nem exige da Câmara Municipal que faça. Durante os últimos 8 anos, tem participado na assembleia municipal só para marcar presença e votar.
Nada tem exigido para a freguesia que representa e não se preocupa sequer em ouvir a população. É por isso que temos que fazer a mudança, no dia 11 de Outubro votando CDU.
Pela minha parte, comprometo-me, se for eleito, a ouvir e fazer chegar à Câmara, as reivindicações de todos os eleitores, sejam da Orada, Alcaraviça, Aldeia de Sande e lugares mais pequenos e montes isolados.
Candidato-me porque entendo ser necessária uma maior intervenção do presidente da junta de freguesia. E a isso me comprometo.
Vote CDU!"


Candidatos Efectivos

1. António Alberto Catarino Monteiro, 36 anos
Empresário, Candidato nas listas da CDU há vários anos, é, pela 1ª vez, candidato a Presidente da Junta de Freguesia de Orada, é independente.

2. Sandra Maria Broa Abelho, 26 anos, estudante, indepedente
3. Orlando Alberto Mendanha Coxixo, 49 anos, pedreiro, independente
4. José António Capelinha Abelho, 54 anos, agricultor, militante do PCP
5. Clarice das Dores Freire Peruzinha, 38 anos, func. de limpeza, independente
6. José Venâncio Coxixo Lopes, 49 anos, empresário, Independente
7. António João Cochicho Anselmo, 60 anos, condutor veículos pesados Independente

Candidatos Suplentes

1. Paulo Nuno Mendanha Coxixo
2. João Vitorino Bispo Catarino
3. Reinaldo dos Anjos Leitão Martins
4. Manuel Joaquim Barroso Alves
5. Sandra de Fátima Gato Martins
6. António João Russo Catarino
7. João Manuel Salvador Gato

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

Apresentação da lista de candidatos CDU à Junta de Freguesia de S. Bartolomeu



"A Junta de Freguesia de S. Bartolomeu parou, durante anos, apesar das obras feitas à última hora, pela Câmara, passando ao executivo PS atestado de incapacidade.
A Freguesia de S. Bartolomeu com 816 eleitores inscritos perde população; são cada vez menos os jovens e crianças.
Sabemos que a população da freguesia é idosa e precisa de serviços de apoio: na saúde; em politicas sociais, devendo cuidar-se do reforço de rede de apoio domiciliário, pois é importante que, na medida do possível, enquanto forem autónomos, os idosos estejam integrados na comunidade;
Um dos principais compromissos dos candidatos da CDU à freguesia de S. Bartolomeu será acompanhar a população idosa, conhecer as suas necessidades e problemas.

  • Na Mobilidade:
- A mobilidade não é só fazer rampas; é preciso adaptar os edifícios públicos; impedir a ocupação dos passeios; cuidar da fixação de sinais, pois são barreiras, para idosos, pessoas com deficiência e mães que transportam os seus bebés.
  • Na reabilitação urbana:
Na freguesia de S. Bartolomeu existem inúmeros prédios em adiantado estado de degradação, exigindo-se um plano de salvaguarda do espaço urbano;

Outras preocupações:
  • Disciplinar o trânsito diversificando o seu fluxo e estacionamento,
  • Estimular a participação cívica;
  • Reforçar o funcionamento democrático dos órgãos: junta e assembleia de freguesia,
  • Divulgar a cultura, valorizar o património, colaborar activamente com as associações implantadas na freguesia e concelho;
Sendo pequena em território, tendo reduzida população, a freguesia de S. Bartolomeu tem igualmente reduzido orçamento. Estamos preparados para esse desafio. Confiamos no projecto autárquico CDU, confiamos na capacidade de trabalho dos seus candidatos e por isso, cremos estar certos da mudança. Sim, é possível uma vida melhor em S.Bartolomeu!
No dia 11 de Outubro, vote CDU: O voto de confiança, o voto seguro e certo na mudança!"

Candidatos Efectivos

1. Ana Bela Pinto Cardoso, 38 anos
Licenciada em Português, desempregada. Foi candidata à Presidência da Junta de Freguesia de S. Bartolomeu, em 2005, tendo sido eleita para a Assembleia de Freguesia, onde se mantém desde 2002. É militante do PCP.

2. Rogério Duarte Almeida da Silva, 35 anos, assistente técnico, militante do PCP
3. Françoise de Cortes Emery, 31 anos, desempregada, independente
4. António Júlio Serra Silva, 48 anos, mecânico auto, independente
5. Fernando José G. Silveira, 35 anos, pintor, membro Partido Ecologista “Os Verdes”
6. Vânia do Carmo Lopes, 30 anos, assistente técnico, Independente
7. Vicente Manuel B. Lambuzana, 65 anos, aposentado, Independente


Candidatos Suplentes

1. Marcos Alexandre Cachapela
2. Mavilde Silva Mestre Pimenta
3. Francisco O. Alpalhão Silveira
4. Leonardo Manuel Simões
5. Irene dos Anjos F. Peruzinha
6. Mariano dos Santos Miguel Calhau
7. João Pedro Couto Ladeiras

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Apresentação da lista de candidatos CDU à Junta de Freguesia de Santiago Rio de Moinhos


"Chamo-me José Manuel Raminhos Barroso, tenho 43 anos, sou manobrador de veículos pesados industriais (no sector dos mármores), vivo em união de facto e tenho uma filha com 18 anos. As razões pelas quais me candidato à Assembleia de freguesia de Rio de Moinhos assentam na vontade de fazer algo mais por esta terra, transformando 12 anos de marasmo PS. Estou empenhado em assumir este compromisso político, desenvolvendo um projecto assente nos problemas concretos das populações. Tenho como objectivos: a criação de lotes habitacionais com preços acessíveis aos jovens; reivindicação de verbas estabelecidas nos protocolos com a autarquia, assim como a descentralização de competências garantindo uma melhor qualidade de vida para as populações. Mas para concretizar estas e mais ideias é importante que no dia 11 de Outubro nos dê a sua confiança votando CDU!
Se está descontente vote na gente!"

Candidatos Efectivos

1. José Manuel Raminhos Barroso, 43 anos
Manobrador de veículos pesados. É eleito na Assembleia de Freguesia de Rio de Moinhos desde 2005. Foi candidato à Assembleia da República pelo distrito de Évora. É militante do Partido Ecologista “Os Verdes”

2. António de Jesus Camões Arvanas, 48 anos, condutor de máquinas, militante do PCP
3. Helena Cristina Lopes G. Caldeira, 31 anos, socióloga, Independente
4. Manuel Filipe Liliu Prates, 36 anos, canteiro, membro do Partido Ecologista “Os Verdes”
5. Joaquim Filipe Mira Brinquete, 39 anos, pedreiro, Militante do PCP
6. Elizabete de Jesus L. Figueiredo Fusco, 36 anos, serrador de fio, Independente
7. Josué Henrique Vermelho Barreiras, 55 anos, canalizador, Independente
8. Norberto Dinis Galego Rapa, 32 anos, vendedor, Membro do Partido Ecologista “Os Verdes”
9. Anabela Letras Guerra, 38 anos, doméstica, Independente

Candidatos Suplentes

1. António Baltazar Barroso Alves
2. Nelson Roberto Prates Catarino
3. Mariana da Conceição Liliu Prates
4. Fernando Manuel Capacete Gazela
5. Jacinto Lourenço Gila Mouquinho
6. Cláudia Cristina Bagulho Barbosa
7. Luís Miguel Pécurto Raminhos
8. Luísa Maria Parreira Moura Proença
9. Marcos Joaquim Moura Lopes

quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Apresentação da lista de candidatos CDU à Junta de Freguesia da Matriz





“Candidato-me pela primeira vez a Presidente da Junta de Freguesia da Matriz porque entendo que o trabalho autárquico deve acontecer de uma forma equilibrada, em estreita cooperação com os restantes órgãos autárquicos e sustentado no projecto da CDU para o concelho de Borba. Entendo também que as juntas de freguesia devem obter as verbas necessárias para o investimento, previstas nos protocolos de descentralização de competências, no sentido de garantir as infra-estruturas e equipamentos, para que as populações possam ver as suas condições de vida melhoradas. As juntas de freguesia são órgãos de proximidade. Conhecem como ninguém os problemas das populações. Por isso, na sua actividade devem dar particular atenção ao trabalho e intervenção sociais. Para levar a cabo este compromisso faz-me falta o seu voto, conto consigo!”
Vote CDU! Por uma vida melhor!

Candidatos Efectivos

1. João Pedro Velez Paulo, 39 anos – Assistente Técnico
Estudante do Curso Superior de Turismo na Universidade de Évora. É Vice-coordenador regional do STAL. Militante do PCP

2. João Manuel Compõete Ficalho, 60 anos, aposentado, fadista. Independente
3. Renata Maria Bandeira da Silva, 41 anos, arquitecta, Militante do PCP
4. Luís Manuel Compõete Birlo, 34 anos, comerciante, Militante do PCP
5. Duarte Joaquim Trindade Perdigão, 43 anos, assistente operacional, Independente
6. Fátima da Conceição de Oliveira Peixe, 38 anos, desempregada, Militante do PCP
7. António João Matos Alpalhão, 56 anos, canalizador, Independente
8. Joaquim José Fialho das Mercês, 40 anos, montador de pneus, Independente
9. Arminda do Rosário Clérigo Cachapela, 48 anos, cantoneira de limpeza, Indepedente

Candidatos Suplentes

1. José Luís Guarda Verdades Canhão
2. Manuel Joaquim Malta Massas
3. Dolores da Conceição Cebola da Silva
4. Eusébio Joaquim Trincheiras Pombeiro
5. António Joaquim Torres Pereira
6. Vanda Maria Ferro Piçarra Andrade
7. Ricardo Miguel Franco Sebo
8. António Manuel Banza Ramos
9. Maria Aurora Rato Mendes Gomes

terça-feira, 29 de setembro de 2009

A Situação Financeira



A situação financeira do Município de Borba, a dívida em concreto, foi durante o ultimo mandato da CDU, a grande preocupação dos actuais eleitos do Partido Socialista.
Tamanha foi a sua preocupação que conseguiram empolar o seu montante e fazer crer a muitos borbenses que existia dívida, mas que não existia obra.
Para ver dívida os eleitos do Partido Socialista utilizaram óculos de aumentar, para ver a obra feita enterraram a cabeça na areia.

É sempre bom lembrar que a CDU em 3 de Janeiro de 2002 deixou a Câmara numa situação financeira controlada, com uma divida que atingia somente cerca de metade da sua capacidade de endividamento.

De acordo com os documentos oficiais (Conta de Gerência do ano de 2001) a dívida da Câmara rondava os 850 mil contos (quatro milhões duzentos e quarenta e sete mil euros), sendo 320 mil contos (um milhão quinhentos e noventa e nove mil euros) de dívidas a fornecedores e 530 mil contos (dois milhões seiscentos e quarenta e oito mil euros) de dívida á banca.

Dívida essa que na altura foi contraída para financiar investimentos no concelho, alguns deles estruturantes, tais como:
Esgotos da Ribeira de Rio de Moinhos – Etar de Borba – Estrada das Cortes – Estrada Municipal 508 (Bencatel – Estremoz) – Estrada Municipal 1041 (EN4-Nora) – Arruamentos diversos em Orada e Rio de Moinhos – Infra-estruturas dos Loteamentos Habitacionais do Chalé (Borba) – Nave (Nora) -Pisão (Rio de Moinhos) -Srª da Vitória (Barro Branco) – Forno (Orada) – Infra-estruturas da Zona Industrial da Cruz de Cristo-Realojamento Municipal do Chalé – Pavilhão Desportivo de Borba – Construção de 2 Pavilhões na Zona Industrial da Cruz de Cristo – Recuperação do Palacete dos Mellos e Compra de Terrenos para a Zona Industrial do Alto dos Bacêlos, para alargamento da Zona Industrial da Cruz de Cristo, para ampliação da Zona Desportiva e para construção do Parque de Feiras e Exposições de Borba.
Todo este investimento superou os 2,3 milhões de contos (onze milhões e quinhentos mil euros)

Afinal havia obra e muita, projectos muitos e com candidaturas apresentadas, património bastante, muitos terrenos prontos a vender nos loteamentos habitacionais, na Zona Industrial da Cruz de Cristo, terrenos adquiridos para preparar o futuro (Alto dos Bacêlos – Parque Desportivo – Parque de Feiras e Exposições), existiam também cerca de 300 mil contos (1 milhão e quinhentos mil euros) de verbas para receber provenientes de autos de medição de obras apresentados e não pagos, bem como receitas da expropriação de terrenos para construção da variante a Borba que cobriam a dívida a fornecedores.

Passados estes oito anos de mandato do Partido Socialista a situação financeira do município agravou-se bastante e é hoje também um dos grandes obstáculos ao desenvolvimento do concelho.

Apesar do constante aumento de receitas, provenientes quer da participação no orçamento de Estado, quer dos impostos e taxas aplicadas aos munícipes bem como do congelamento sucessivo dos vencimentos dos funcionários, a dívida do município não mais parou de crescer.

A dívida do Município, de acordo com as informações que são apresentadas é a seguinte:

Dívidas a fornecedores - Seis milhões trezentos e setenta e seis mil euros

Dividas à Banca – Seis milhões, setecentos e cinquenta e seis mil euros


O que foi apontado como um problema na gestão da CDU passou a ser defendido pelo Partido Socialista, devido à sua maioria absoluta, como uma forma de gestão, faça-se agora e depois se verá como se paga.

Mas os eleitos da CDU, ao contrario dos eleitos do PS, não fazem politica de terra queimada, sabemos que existe obra, não estamos de acordo com algumas das opções que foram tomadas, não concordamos com muitas das prioridades que foram definidas, bem como com alguns projectos e muito menos com o montante de investimento dispendido na sua execução.

Não estamos de acordo que a fixação de população e o desenvolvimento das zonas industriais não tivesse sido uma prioridade, não estamos de acordo que os centros comunitários de Orada e de Rio de Moinhos não tivessem sido uma opção, lamentamos que alguns equipamentos construídos e prontos a funcionar há mais de um ano continuem fechados ou sub aproveitados, pensamos que fazer um pavilhão de exposições por cerca de 4 milhões de euros com apenas 600 mil euros de financiamento é uma má opção e que seria possível ter um Pavilhão de Exposições com a mesma área, com toda a funcionalidade e que respondesse ás necessidades, por menos dinheiro.
Só os trabalhos a mais deste pavilhão (aprx. 500 mil euros) pagariam quase a construção de um centro comunitário.

Mas como dissemos a situação financeira da autarquia é um entrave ao desenvolvimento do concelho pois os limites ao endividamento estão quase esgotados, o endividamento líquido está mesmo ultrapassado em mais de dois milhões de euros, o que limita a contratação de novos empréstimos, mas projectos estruturantes estão por fazer.

Durante o ano de 2010 a Câmara vai ter que pagar à Banca mais de 1 milhão de euros só de juros e amortizações de empréstimos.

Tem, para com os fornecedores, dívida vencida de mais de seis milhões de euros embora alguma suportada por factoring e a pagar juros.

A dívida a fornecedores e a dívida à banca tem aumentado mais de um milhão de euros por ano.

Atendendo aos dados que possuímos, se continuarmos nesta gestão irresponsável, feita sem qualquer rigor e despesista a situação tenderá a agravar-se e os empréstimos excepcionados não surgem sempre, muito menos para quem ao contrário de reduzir a dívida, continua a fazê-la aumentar.

Também os empréstimos como o último que se aprovou no montante de um milhão e setecentos e sessenta mil euros, para pagamento de despesas como o fornecimento de água e o tratamento de esgotos por parte da Empresa Águas de Centro Alentejo, pagar a outros fornecedores géneros consumidos nas cantinas escolares desde Março e Abril e outras despesas correntes, são o reconhecimento da insustentabilidade da situação financeira criada e para a qual a tesouraria não tem capacidade de resposta.

È urgente outra política financeira, que cumpra com os compromissos assumidos com os fornecedores e que reabilite a imagem do município perante as empresas.

A preparação de um programa de reequilíbrio financeiro poderá ser a única saída para a situação criada, mas essa solução obriga a uma gestão responsável, a investimentos criteriosamente seleccionados, ao compromisso de redução de dívida, ao combate ao desperdício e á optimização de recursos técnicos e humanos.

Joaquim Serra Silva

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Declaração de Voto

“Para um comunista os actos eleitorais são uma etapa e não um fim. Independentemente da CDU obter mais ou menos mandatos, de ser a 3ª ou 5ª força política e de ter mais ou menos votos do que nas anteriores eleições, no dia imediatamente a seguir às eleições, sabe-se que a luta continua.
Para um comunista, a vitória não se obtém nas eleições, mas nas transformações concretas que decorrem da sua acção política.” (...)

Por Tiago Mota Saraiva
24 de Setembro 2009

Ler em completo aqui

Resultados Eleitorais Legislativas em Borba


Mais informação e resultados aqui

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Confiança na CDU

A campanha eleitoral das legislativas está na recta final, pelo que se impõe uma breve reflexão. Os suspeitos do costume (PS e PSD) e tendo em conta a arma da bipolarização, têm nos feito crer que nestas eleições iremos votar para eleger o primeiro-ministro. Nada mais errado. No domingo votaremos sim, em cada círculo eleitoral, nos deputados que farão parte da Assembleia da República. A esta hábil deturpação que confunde e desmobiliza o eleitorado, tem respondido a campanha da CDU através dos seus candidatos e apoiantes, com esclarecimento e organização, centrando a discussão naquilo que interessa: as propostas concretas. Não propomos apenas soluções em época de eleições, corporizamos antes, soluções assentes em problemas há muito identificados e pelos quais, desde sempre nos temos batido. Por isso, no domingo, o voto determinado, justo e autêntico é na CDU.

Que ninguém esqueça a poeira levantada pelo Governo PS nos últimos 4 anos:

• Medidas legislativas na Administração Pública – Retirada de direitos e protecção laboral aos trabalhadores da Administração Pública (Regime de Contrato em Funções Públicas, SIADAP, Aposentação);
• A revisão do Código do Trabalho - A generalização da precariedade, a liberalização dos despedimentos, o trabalho temporário, os contratos individuais de trabalho, os baixos salários, o aumento dos ritmos de trabalho, a desregulação dos horários;
• Destruição do papel do Estado Social - Na segurança social, saúde e educação;
• Institucionalização da exploração dos jovens – Obstáculos à independência, constituição familiar, acesso à educação, saúde, cultura;
• Aumento das desigualdades sociais e pobreza;
• Degradação da escola pública e consequente abandono e insucesso escolar;
• Encerramento de escolas primárias em meio rural;
• Perseguição aos Professores;
• Privatização de Serviços Públicos – Privatização de serviços essenciais à qualidade de vida das populações - Água, saneamento, cultura;
• Encerramento de equipamentos de saúde: Centros de saúde, maternidades;
• A ausência de Politica e investimento cultural;
• Condicionamento e perseguição de dirigentes e delegados sindicais;
• ………………….

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

CDU – Soluções para um Distrito de futuro

Dinamizar a actividade económica, criar emprego:

• Diversificação da base económica, apoio aos sectores tradicionais e aproveitamento das potencialidades naturais do Distrito;
• Apoiar a instalação de novas unidades industriais, integradas na economia local e regional;
• Apoio à agricultura familiar e cooperativa, reconversão ao regadio e viabilização das explorações agrícola, promovendo a reestruturação fundiária necessária para o aproveitamento agrícola da barragem de Alqueva;
• Pleno aproveitamento do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva nas suas componentes agrícola, energética, turística e de abastecimento de água;
• Programa de Desenvolvimento Turístico Sustentável, baseado em unidades de pequena e média dimensão orientadas para a economia local e a cultura tradicional;
• Apoio à modernização e reconversão do comércio tradicional.

Aumentar o investimento público, melhorar a qualidade de vida:

• Garantir a construção do novo hospital central de Évora;
• Alargamento e reestruturação da rede de cuidados de saúde primários (CS e extensões de saúde), garantindo a toda a população o acesso a cuidados de saúde;
• Investimento na rede de serviços e equipamentos sociais de apoio à infância e à juventude, à terceira idade e à protecção social de situações de risco (investimento público);
• Construir, requalificar e modernizar as infra-estruturas de abastecimento de água e saneamento;
• Valorização dos subprodutos da exploração dos mármores e reabilitação ambiental e paisagística das escombreiras;
• Revisão dos instrumentos de ordenamento do território com vista à preservação e defesa dos valores ambientais;
• Investimento na rede de equipamentos culturais, recuperação do património e apoio ao movimento associativo de base local;
• Criação do Centro Nacional das Artes Transdisciplinares em Montemor-o-Novo.

Modernizar o território, qualificar a população, combater a desertificação

• Criação de um Pólo de Ciências da Saúde da Universidade de Évora com instalação da Faculdade de Medicina;
• Desenvolvimento dos recursos científicos e tecnológicos da região com vista ao seu aproveitamento social e económico, particularmente em sectores ligados a novas tecnologias;
• Construção e modernização de ligações rodoviárias e ferroviárias no Distrito, com prioridade para o investimento na ferrovia convencional;
• Investimento na produção energética com base em energias renováveis, com prioridade para a energia solar, eólica, e hidroeléctrica.

O trabalho dos eleitos CDU Évora na Assembleia da República




O voto consciente e útil na CDU é o único caminho para a defesa dos interesses das populações.
Os factos confirmam que só os eleitos da CDU garantem esse compromisso, ora vejam:



1. Perguntas e Requerimentos ao Governo:


1 Deputado da CDU

202
2 Deputados do PS
25

2 . Iniciativas apresentadas
:

1 Deputado da CDU

386
2 Deputados do PS
20

3. Propostas no Orç. de Estado para o distrito:

1 Deputado da CDU
174
2 Deputados do PS
0

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Candidatos CDU às Legislativas pelo Círculo Eleitoral de Évora


1. João Oliveira – 30 Anos. Advogado. Deputado à Assembleia da República. Membro da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias, da Comissão de Educação e Ciência, da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura. Militante do PCP.








2. Ângela Sabino – 30 Anos. Técnica Superior de História. Dirigente Nacional do Movimento Democrático de Mulheres e responsável pelo Núcleo de Évora. Militante do PCP.









3. José Correia – 47 Anos. Técnico Superior da Administração Local, Lic. em Educação Física, Mestre em Gestão e Direcção Desportiva. Coordenador Regional do STAL, dirigente da União dos Sindicatos. Militante do PCP.








4. Mariana Chirla – 46 anos. Advogada. Delegada da Ordem dos Advogados na Comarca do Redondo. Militante do PCP.









5. José Barroso – 43 Anos. Manobrador de veículos pesados industriais (sector dos mármores) Dirigente da Delegação Distrital de Évora da Associação Portuguesa de Deficientes. Militante do PEV.








6. Samuel Quedas – 57 Anos. Músico, Autor e Intérprete. Independente

domingo, 20 de setembro de 2009

ELEIÇÕES LEGISLATIVAS 2009



Sr. Eleitor,

Certamente sabe que vai haver Eleições no próximo dia 27 de Setembro. Nesse dia, nós, portugueses, vamos eleger 230 deputados que vão constituir a próxima Assembleia da República. NÃO VAMOS ELEGER O 1º MINISTRO. Desses 230 deputados, no distrito de Évora só serão eleitos 3, a dividir pelos 12 partidos que concorrem. Como vê, somente os partidos mais votados conseguirão eleger deputados. Actualmente, a CDU tem 1 e o PS 2. Poucos mais Partidos conseguirão eleger qualquer deputado neste distrito, e os votos nesses partidos serão completamente desperdiçados.
No distrito de Évora, os eleitores não vão votar nos líderes partidários, vão votar nos deputados que cada partido apresenta. E, sabe quem são? A CDU apresenta como cabeça de lista o Dr. João Oliveira (actual deputado). E dos outros partidos, SABE QUEM CONCORRE??? Informe-se antes que seja tarde.
INFORME-SE BEM.
E, SE ESTÁ DESCONTENTE, VOTE NA GENTE!...

Candidatos CDU pelo Círculo Eleitoral de Évora


A Coordenadora CDU Borba

sábado, 19 de setembro de 2009

Autárquicas 2009 - A fixação de Jovens



O Concelho de Borba desde 1960, período em que chegou a ter 10 431 habitantes, que tem vindo a perder população.
De acordo com os resultados dos últimos censos (2001) o Concelho de Borba tinha 7782 habitantes e estima-se que em 2007 tivesse apenas 7447 habitantes, estimando-se assim um decréscimo da população residente.

A tendência que se verifica, no que diz respeito à população, é de despovoamento nas freguesias rurais e concentração nas freguesias urbanas, com especial referência para a Freguesia Matriz.

A natalidade e a mortalidade dos últimos anos apresentam saldos naturais negativos, o que se traduz num envelhecimento da população, com as implicações que este processo apresenta relativamente ao nível das iniciativas locais, quer económicas quer sociais.
Em 2001, a população jovem (0-14 anos) representava cerca de 13% da população total enquanto a população com mais de 65 anos atingia 23% da população total.

Estancar ou inverter esta tendência torna-se pois uma necessidade e uma prioridade.

A fixação de jovens no concelho surge assim como uma medida a ter em conta e a valorizar devendo fazer parte de toda e qualquer estratégia de desenvolvimento que se pretenda implementar no concelho.

A fixação e atracção de população está ligada a vários factores indissociáveis nomeadamente – Emprego – Habitação – Qualificação, estes três factores são importantes e decisivos para atrair e fixar população.

O emprego é a questão fundamental pois sem oportunidades de emprego não é possível fixar população, é a procura de emprego que tem levado muitos jovens a sair do concelho.

Torna-se assim urgente (e por isso não se compreende como foi possível deixar passar mais oito anos sem se avançar com a Zona Industrial do Alto dos Bacêlos, sem promover a ocupação total da Zona Industrial da Cruz de Cristo e não se ter desenvolvido mais os Pólos Industriais das Freguesias de Rio de Moinhos e Orada quando os apoios comunitários não faltaram) criar condições para instalação de empresas, definir um quadro de incentivos que passe pela disponibilização de terrenos a preços convidativos, um conjunto de incentivos fiscais locais e nacionais bem como um efectivo acompanhamento através do GADE disponibilizando apoio qualificado à instalação e mesmo à preparação de processos de candidatura a financiamentos.

Um regulamento de instalação de empresas que promova a diversificação da base económica, que privilegie a tecnologia e a inovação, que distinga os empreendedores locais, que potencie a fixação de quadros médios e superiores que estimule a criação de postos de trabalho.

Um apoio efectivo na elaboração e acompanhamento de processos bem como a tomada de medidas tendentes à desburocratização na aprovação dos mesmos, principalmente no que diz respeito às competências municipais na aprovação de projectos e licenciamento de obras, criando condições para redução de prazos de aprovação e para a adesão a processos de aprovação na hora.

Para fixar e atrair população torna-se necessário para além do emprego criar condições para que as pessoas se fixem no concelho, construam ou adquiram a sua casa e formem a sua família.

Mantém-se a necessidade de continuação com loteamentos de iniciativa municipal e a criação de um programa de incentivos à fixação de jovens que passe pelo apoio à aquisição de terrenos a preços reduzidos, que promova a auto construção, que preveja apoios à elaboração de projectos e redução de taxas de construção, conjugados com incentivos fiscais nomeadamente em termos de fixação de taxas mínimas de IMI bem como de participação na taxa variável de IRS para o concelho.

Um maior envolvimento com o sector cooperativo para encontrar e disponibilizar terrenos que permitam a construção a custos controlados, pode e deve ser outra vertente a desenvolver.

A procura de parcerias público/privadas para recuperação e reabilitação de imóveis degradados e ou abandonados para promoção de mercado de arrendamento para jovens conjugando com os apoios nacionais existentes quer para a recuperação de imóveis quer para incentivos ao arrendamento, pode e deve ser outra orientação a desenvolver.

O aumento das qualificações dos borbenses apresenta-se também como outra orientação estratégica pois os baixos níveis de escolaridade constitui um entrave ao desenvolvimento integrado do concelho uma vez que recursos humanos qualificados conseguem ser mais empreendedores e atrair investimento mais diversificado.

Este é um problema que se coloca à diversificação económica pois para ser possível diversificar a base económica é necessário empreendedorismo e qualificação, pois empresas tecnologicamente mais avançadas precisam de colaboradores mais qualificados.

A requalificação profissional de desempregados e a sua preparação para novas actividades é também uma necessidade crescente pois são muitos desses desempregados hoje com 40 anos que com famílias constituídas se vêem forçados a sair do concelho ou do País para continuarem um vida activa que lhes permita a manutenção das famílias.

O acompanhamento à criação do próprio emprego por parte de pessoas desempregadas, apoiando-as no desenvolvimento dos processos burocráticos, na definição da sua área de negócio apoiando-as nos estudos de viabilidade económica através do GADE, instalando-as provisoriamente em ninhos de empresas e encaminhá-las nos processos de formação e requalificação pode também contribuir de uma forma positiva para a fixação de população.

Como podemos depreender a fixação de população nomeadamente jovens é encarada pela CDU como uma estratégia para o desenvolvimento económico e social do concelho e foi tratada como uma prioridade.

Assim a CDU durante o seu último mandato desenvolveu diversos loteamentos de iniciativa municipal a saber: Borba – Loteamento do Chalé, Rio de Moinhos – Loteamento do Pisão, Nora – Loteamento da Nave, Barro Branco – Loteamento da Srª da Vitória, Orada – Loteamento do Forno, disponibilizando para os borbenses lotes de terreno a preços acessíveis na sede do concelho e nas freguesias rurais procurando fixar a população mais jovem e atrair jovens de outros concelhos.

Foi também com a CDU que a Zona Industrial da Cruz de Cristo foi ampliada para uma segunda fase, que possibilitou a reinstalação naquela zona industrial das diversas empresas e oficinas que se encontravam dispersas pela vila, permitindo um melhor ambiente urbano ao mesmo tempo que criou melhores condições de trabalho a essas empresas e seus trabalhadores levando ao crescimento dessas empresas e ao aumento do numero de trabalhadores.

Foi com a CDU e com a disponibilização de terrenos a preços acessíveis que muitos jovens do concelho viram o seu sonho tornado realidade, criaram e instalaram a sua empresa criando o seu posto de trabalho e admitindo funcionários.

Foi na Zona Industrial da Cruz de Cristo que se procurou criar condições para o lançamento de bases para a diversificação económica do concelho, procurando diversificar a instalação de empresas, privilegiando e apostando na fixação de indústrias agro-alimentares tendo sido reservados lotes para esse efeito.

A CDU deixou ainda terrenos disponíveis para fixação de mais empresas nesta zona industrial, que até hoje não foram utilizados e deixou ainda definido em instrumento de ordenamento do território uma área definida para alargamento o seu alargamento.

Lamentavelmente a maioria do Partido Socialista, nos últimos oito anos, abandonou esta linha estratégica e comprometeu o trabalho feito até aqui.

Aumentou o preço dos lotes de terreno para mais do dobro quer sejam lotes industriais quer sejam lotes habitacionais, voltou a instituir o princípio da hasta pública privilegiando quem mais pode, não quem mais precisa.

Não promoveu a ocupação da Zona Industrial da Cruz de Cristo nos lotes sobrantes devido ao aumento do preço dos lotes que se tornou impeditivo para a instalação de novas empresas.

Não avançou com a Zona Industrial do Alto dos Bacêlos por ter definido outros projectos como prioritários em detrimento deste.

Não avançou com o Pólo Industrial de Rio de Moinhos conforme prometeu.

Avançou timidamente com o Pólo Industrial da Orada para realização da Feira das Ervas Alimentares

Durante estes oito anos não disponibilizou novos loteamentos habitacionais com incentivos para a fixação de jovens sabendo da grande necessidade existente em Santiago de Rio de Moinhos.

Durante estes oito anos não foram instaladas novas empresas no concelho.

Joaquim Serra Silva

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Comunicado Comissão Concelhia PCP Borba

P.S. em Borba
Quero, Posso e Mando

A Câmara de Borba, ao contrário do que o seu Presidente pensa, afinal não está acima da Lei.

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja, deu como provado a violação do Plano Director Municipal (PDM) bem como do Plano Director Municipal – Revisto, por parte da Câmara Municipal de Borba.

Em causa está a localização escolhida para o realojamento das famílias de etnia cigana.

A revisão do PDM de Borba definiu, por aprovação da maioria PS, que o terreno em causa seria para instalação de equipamentos de apoio a uma futura ecopista a construir sobre a linha de caminho de ferro e não para instalação, mesmo que provisória, de um conjunto de moradias pré-fabricadas para realojamento de famílias de etnia cigana.

Acontece que a Revisão do PDM foi aprovada, quando a Câmara já tinha visto serem embargadas pela CCDRA em 19-10-2004 as obras que efectuou para preparação do terreno, pelo que em sede da Revisão do Plano poderia ter resolvido a questão.

Mas o Sr. Presidente, apesar de alertado nas Reuniões de Câmara, pelo vereador eleito pela CDU, para os actos de violação do PDM que praticava, insistiu na sua ideia e agora tem o resultado da sua politica do quero posso e mando.

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja declarou nulos os actos praticados pelo município que levaram á construção no terreno de infra-estruturas de água canalizada, esgotos, electricidade, abertura e enchimento de alicerces de pedra, cimento e ferro bem como a implantação das casas pré fabricadas.

O mesmo Tribunal condenou ainda o município a dar ao terreno o uso previsto em PDM (equipamentos de apoio á ecopista) e a remover do local tudo o que estiver em conflito com o destino legal.

Estamos a falar de um processo que envolve várias entidades e no qual já foram investidos 500 mil euros aproximadamente.

A forma como este processo foi e é conduzido só tem levantado problemas para os diversos agentes e arrasta a resolução do problema.

A maioria PS na Câmara e Assembleia Municipal impondo a Suspensão do PDM de Borba, para tentar não cumprir a sentença do Tribunal e legitimar a violação do PDM por parte de quem deveria zelar pelo seu cumprimento abriu um grave precedente e criou potenciais descriminações entre a Câmara e os Municipes.

A CDU nos diversos órgãos votou contra estes procedimentos e condena, sem reservas, o comportamento da maioria PS.

Mais CDU, Mais confiança por BORBA.

Borba, 17 de Setembro 2009

Consulta aqui Declaração de Voto dos eleitos CDU na Assembleia Municipal

terça-feira, 15 de setembro de 2009

Intervenção Joaquim José Serra Silva na Apresentação Pública Candidatos CDU Borba

(...)"Os oito anos de maioria socialista na Câmara de Borba, à semelhança do que se passa no país têm-se pautado pela prepotência dos seus eleitos, pela falta de respeito pela oposição, pelo desrespeito pela legalidade numa atitude de quero, posso e mando.

Para estes eleitos do Partido Socialista, quem não está com eles é contra eles e portanto prepare-se para as retaliações.

Quantas pessoas com quem contactámos durante a elaboração das listas nos disseram que contássemos com o apoio mas que não podiam integrar a lista com medo de retaliações, ou porque estão nos programas ocupacionais, ou em estágios profissionais ou mesmo em contratos a termo;

Quantos jovens que se disponibilizaram para fazer parte das nossas listas, numa segunda conversa pediram desculpa e alguns aparecem na lista do PS porque lhes foi prometido emprego para si ou para seus familiares.

Quantos trabalhadores da Câmara já foram alvos de processos disciplinares ou prejudicados nas suas carreiras por serem apoiantes da CDU ou integrarem as listas.

E o funcionamento dos diferentes órgãos autárquicos a falta de respeito pelos eleitos da CDU, as dificuldades criadas ao desempenho das suas funções pela falta de disponibilização de informação atempada, as constantes alterações ás ordens de trabalhos, a falta de disponibilização de instalações etc etc,

Para a actual maioria do Partido Socialista é uma surpresa nós estarmos a apresentar listas, pois eles já tinham vaticinado o fim da CDU, como eles se enganaram, nós estamos aqui e mais fortes que há quatro anos para disputarmos estas eleições por Borba e pelos Borbenses."(...)


aqui a Intervenção completa do Candidato da CDU à Câmara Municipal Joaquim José Serra Silva

segunda-feira, 14 de setembro de 2009

domingo, 13 de setembro de 2009

Autárquicas 2009 - Desenvolvimento Económico

A questão apresentada sobre o desenvolvimento económico apresenta-se bastante redutora ao limitar o desenvolvimento económico à existência ou não de parques industriais e pólos industriais nas freguesias rurais.

O diagnóstico efectuado durante a Revisão do Plano Director Municipal apontou duas fragilidades do concelho que condicionam o seu desenvolvimento futuro:

- O decréscimo populacional registado nas duas últimas décadas que contribuiu para o envelhecimento da população residente e para a estagnação das actividades económicas.
Este decréscimo populacional está associado á falta de capacidade de criação de emprego pelos sectores de actividade existentes no concelho.

- Uma estrutura produtiva baseada em dois sectores – a produção de vinho e as rochas ornamentais – sectores muito dependentes das flutuações dos mercados externos e enfrentando uma concorrência mundial crescente.

E apontou a diversificação e modernização da base económica do concelho como linhas de orientação tendo definido as seguintes intervenções:
-Reforço das áreas de acolhimento empresarial no concelho
-Promoção da articulação do triângulo turístico Borba/Estremoz/Borba/Vila Viçosa
-Desenvolvimento de actividades turísticas e de lazer
-Aumento da capacidade de alojamento turístico de qualidade
-Incentivos à promoção e valorização das produções locais

A falta de cumprimento desta linha estratégica de desenvolvimento para o concelho levou a que os investimentos na concretização destes objectivos não tivessem sido definidos como prioritários, pelo que as candidaturas apresentadas e aprovadas, bem como a utilização dos recursos financeiros disponíveis no município fossem encaminhados para a concretização de outros projectos.
Projectos determinantes para o futuro do concelho, a médio e longo prazo, foram preteridos em detrimento de obra de fachada com efeitos mais imediatos e com menos sustentabilidade, mas mais rentáveis do ponto de vista eleitoral.

Durante os últimos oito anos projectos estruturantes para o desenvolvimento económico do concelho como:

A dinamização e promoção da Zona Industrial da Cruz de Cristo;
A infraestruturação da Zona Industrial do Alto dos Bacêlos e consequente disponibilização de lotes de terreno;
Os Pólos Industriais das Freguesias de Orada e Rio de Moinhos;
O Ninho de Empresas;
O Parque de Feiras e Exposições;
Muitas vezes propagandeados no Boletim Municipal e inscritos nos Planos de Actividades não foram concretizados e alguns estão mesmo muito longe de poderem vir a ser desenvolvidos.

A Zona Industrial do Alto dos Bacêlos continua longe de ser uma realidade, durante estes últimos oito anos muito se falou mas nada se concretizou.
Foi elaborado um novo Plano de Pormenor, foram mandados efectuar novos projectos por muitos milhares de euros mas execução física nada.
Foi até estabelecida, há mais de um ano, uma parceria público/privada para facilitar e acelerar a infra-estruturação desta zona industrial, porque a Câmara reconheceu que já não dispunha de meios financeiros para avançar com uma obra desta natureza. (os recursos financeiros disponíveis e a capacidade de endividamento tinham sido absorvidas na execução de outros projectos)
Se a infraestruturação da Zona Industrial do Alto dos Bacêlos tivesse sido uma prioridade, se houve dinheiro e apoios comunitários para tudo, não teria havido para este projecto?
Aqui estamos na mesma situação da ETAR de Rio de Moinhos, não está feita mas a responsabilidade não é da Câmara Municipal mas sim da Empresa a quem a Câmara entregou as águas e o saneamento, no caso da Zona Industrial a responsabilidade deve ser do parceiro privado.

O Pólo Industrial de Orada tem parte das infra-estruturas realizadas há mais de um ano, mas as empresas não se instalam. Os preços dos terrenos são acessíveis? A freguesia está envelhecida? Faltam equipamentos colectivos que tornem a freguesia mais atractiva? Faltam planos de incentivos à fixação de pessoas e empresas?
Não estaria este Pólo Industrial vocacionado para instalação de empresas ligadas à promoção e valorização de produções locais?

O Pólo Industrial de Rio de Moinhos por enquanto não passa de projecto, nem sequer ainda foram adquiridos todos os terrenos necessários, mas é importante definir o que se pretende com este Pólo Industrial, como são dimensionados os lotes que tipo de empresas se vão privilegiar, como se vai dinamizar, que incentivos vão ser estudados etc…

O Ninho de Empresas que foi feito desta promessa? Comprou-se o Pavilhão na Zona Industrial da Cruz de Cristo para a instalação desta unidade há mais de quatro anos, o que correu mal e porque não foi executado?

Na Zona Industrial da Cruz de Cristo a Câmara continua com lotes disponíveis para instalação de empresas, porque não são vendidos? Não existem interessados? Os preços não são acessíveis? Não têm dimensão suficiente? São grandes demais?

O Parque de Feiras e Exposições ficou-se pela construção de um Pavilhão com custos de construção da ordem dos 4 milhões de euros e com um financiamento de apenas 600 mil euros, um projecto com custos demasiado elevados para as finanças da autarquia.

Nestes últimos oito anos não se fixaram no concelho novas empresas, antes pelo contrário, algumas fecharam portas e o número de empregos tem vindo a diminuir.

Durante os últimos oito anos a Câmara Municipal desresponsabilizou-se do seu papel dinamizador e potenciador do desenvolvimento económico do concelho.
Que outras intervenções propostas no PDM foram concretizadas ou iniciadas?

Unidades de Alojamento Turístico quantas novas surgiram?
Incentivos à promoção e valorização das produções locais o que foi feito? Onde estão os resultados?


O concelho de Borba tem que procurar tirar vantagens da sua localização favorável no que diz respeito a acessibilidades.

Acarinhando e potenciando os sectores principais da estrutura produtiva – Vinhos e Rochas Ornamentais temos que procurar novos sectores com vista à diversificação económica procurando atrair empresas tecnologicamente mais avançadas, potenciadoras de criação de postos de trabalho.
O sector da logística deve também ser uma aposta bem como a promoção turística do concelho e da região, potenciando a criação de empresas ligadas ao desenvolvimento de actividades turísticas e de lazer bem como ao aumento da capacidade de alojamento turístico.

Joaquim Serra Silva