Queijarias do Concelho – que futuro?

No dia 30 de Abril a Dra. Ilda Figueiredo, eurodeputada do PCP, visitou o Concelho de Borba. Da agenda constou uma reunião de trabalho com a Associação Aqua D`Ossa, e uma visita guiada a duas queijarias. Da reunião com os associados, perfilaram-se um conjunto de preocupações, que carecem de resolução urgente, tal a gravidade que esta comporta para a organização económica e social da zona. Com efeito, os queijeiros deparam-se com graves problemas:

• Tratamento autónomo dos resíduos das queijarias;
• A comercialização dos seus produtos;
• As dificuldades em salvaguardar os actuais 100 postos de trabalho;

Da parte da Câmara Municipal de Borba não tem existido vontade de resolver estas questões, promovendo esta, o jogo do gato e do rato, com um objectivo claro: ludibriar os interesses dos queijeiros e da população. Veja-se a proposta apresentada pela Câmara aos queijeiros para a construção da ETAR – equipamento que legalizava e resolveria o tratamento autónomo dos resíduos das queijarias - na qual, imputa a cada queijeiro o pagamento de 45.000 €. Este valor a ser assumido pelos produtores de queijo levaria à completa falência e ruína das empresas ainda resistentes, e à consequente perda de postos de trabalho. Esta situação é ainda mais intolerável, pela existência, quer no Ministério do Ambiente, quer no Ministério da Agricultura, de meios disponíveis que permitiam, assim existisse vontade política, da parte do Governo, da Câmara Municipal e das Águas do Centro Alentejo, (dona e exploradora da obra), a solução dos actuais problemas. Caso tal não aconteça, o PCP responsabiliza desde já, as 3 entidades pela perda de mais de 100 postos de trabalho, facto que se prefigura como uma enorme irresponsabilidade, tendo em conta a grave situação que o País atravessa, graças às políticas dos próprios.
A Comissão Concelhia do PCP exige que a Câmara Municipal de Borba, apoie os pequenos produtores de queijo, por entender, tratar-se de uma medida essencial para o desenvolvimento económico e social da freguesia de Santiago Rio de Moinhos, única forma de evitar o encerramento de importantes unidades produtivas, o desemprego de mais trabalhadores, o contínuo despovoamento do concelho.

A Comissão Concelhia


Noticia relacionada aqui

Manifestação CGTP-IN, 29 de Maio, Lisboa

Depois das comemorações do 25 de Abril e do 1º Maio, momentos de celebração, convívio e de luta, há que unir esforços e com igual determinação continuar o combate pelos direitos de quem trabalha. A começar já no dia 29 de Maio na Grande Manifestação Nacional, convocada pela CGTP, em Lisboa.

É preciso dizer não às políticas que o governo Sócrates com o apoio implícito dos partidos de direita e também do Presidente da República, se propõe aplicar, nomeadamente, o seu Plano de Estabilidade e Crescimento. Através deste, pretendem reforçar as orientações e medidas que conduziram à crescente debilidade da estrutura produtiva, ao aumento do desemprego e ao acentuar das desigualdades sociais, com os ricos cada vez mais ricos, e os pobres cada vez mais pobres.

O PEC representa três grandes riscos que é preciso afastar:

• O agravamento da situação económica;
• A Destruição dos Serviços do Estado – Serviço Nacional de Saúde, Escola Pública, CTT, etc.
• O aumento das desigualdades sociais.

A Comissão Concelhia do PCP de Borba exorta todos os trabalhadores, movimento associativo, jovens, reformados e todos os sectores da população, a participarem na Grande Manifestação Nacional de 29 de Maio, em Lisboa, como única forma de mudar o rumo do país, travando o declínio económico e social, em defesa de direitos sociais e laborais fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e solidária.

A Comissão Concelhia do PCP


Autocarro do Concelho de Borba:

Partida às 10:00, junto à Câmara Municipal

Intervenção JCP Borba

Os jovens comunistas de Borba saúdam o 9º Congresso da JCP

Camaradas,

Ao longo de quatro meses, os jovens comunistas em Borba têm unido esforços em torno do partido. Com determinação e empenho, iniciámos um percurso tão difícil quanto necessário, com os propósitos claros de afirmar a juventude comunista no concelho.
A tarefa agora iniciada é antes de mais a certeza que apesar das dificuldades, dos condicionamentos, das pressões, estamos disponíveis para a luta e combate. Dizemos presente, num concelho onde o desemprego e a precariedade minam o futuro dos jovens, obrigando muitos à emigração, forma única para a procura de melhores condições de vida, autonomia e independência. Dizemos presente, num concelho onde o investimento cultural e desportivo é imaginário, limitando a visão consciente e critica perante o Mundo. Dizemos presente, num concelho que utiliza o movimento associativo juvenil como porta para a subserviência e dependência. Dizemos presente, num concelho desgovernado pela maioria PS.
Esta nossa presença, vontade e paixão, apesar de curta, move-nos para as necessárias e fundamentais tarefas de organização. Esse trabalho já começou, estruturando-se a intervenção, a partir de reuniões de trabalho regulares e atribuição de responsabilidades concretas. Neste particular, referir as nossas pequenas (grandes) conquistas. A começar pelo recrutamento de mais camaradas para a nossa estrutura, pelo contacto e mobilização de outros e naturalmente, pela presença no nosso 9º Congresso.
Somos poucos, mas seremos muitos. Da semente agora lançada nascerão ideias, que se transformarão em acções concretas na luta pelos sonhos e legitimas aspirações dos jovens comunistas.
Nestes tempos de luta, queremos que a JCP tenha mais força em Borba. Estamos determinados a enfrentar todos os obstáculos que surjam, lembrando as palavras de Ary dos Santos,

“Antes viver do que morrer no pasmo Do nada que nos surge e nos devora”

Viva o 9º Congresso do JCP

Avante pela Luta dos Jovens Comunistas!

Congresso da JCP

9º Congresso da JCP, 22 e 23 Maio, Lisboa - Com a Luta da Juventude, Construir o Futuro!

Comunicado Comissão Concelhia de Borba do PCP

AOS UTENTES DO CENTRO DE SAÚDE DE
ESTREMOZ

(A SAÚDE FICOU MAIS CARA)

Quando o Governo anunciou, no Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC), que pretende diminuir em 715,3 milhões de Euros as despesas com a saúde até 2013, fica claro que o fará à custa dos utentes e reduzindo os encargos com o Serviço Nacional de Saúde.

Quando o Governo decide centralizar os serviços de saúde, como aconteceu recentemente com os agrupamentos dos Centros de Saúde, não o faz para melhorar a prestação de serviço aos cidadãos, mas para lhes criar mais dificuldades e aumentar as contribuições destes, indo contra a Constituição da República.

Por exemplo, no Agrupamento de Centros de Saúde da área de Estremoz, e porque o Centro de Saúde foi designado de Serviço de Urgência Básica (SUB), embora o serviço que presta seja igual ao anterior, as taxas moderadoras sofrem um aumento de 127% isto é, passam de 3,70 € para 8,40 €, e cada meio complementar de diagnóstico sobe de 0,00 € para 3,50 €, embora aqui possam ser variáveis.

Esta situação afecta todos os utentes de todos os concelhos, onde se inclui Borba, quando se dirigem à urgência em Estremoz.

Estamos perante uma clara evidência da aplicação do PEC, sacrificando os que já pouco têm e a uma desresponsabilização do Estado para com os seus cidadãos. O PEC que teve como mentor o Partido Socialista e o apoio da direita.

As populações que utilizam o Centro de Saúde de Estremoz têm um caminho que é lutar contra esta injustiça e mobilizarem esforços para protestarem contra este atento à saúde dos cidadãos.

O Partido Comunista Português assume o compromisso com a população de Borba, em dar voz ao seu protesto na Assembleia da Republica e nos órgãos autárquicos dos Concelhos envolvidos. Será com a luta dos trabalhadores e das populações que podemos fazer a ruptura com esta politica e criar condições para um novo rumo para Portugal. O PCP apela à participação de todos na grande manifestação de 29 de Maio em Lisboa (autocarros organizados a partir de Borba às 10.00h em frente à Câmara Municipal) promovida pelo movimento sindical unitário, por melhores condições de vida para o povo português.

Maio de 2010

Declaração de Voto - Eleitos CDU na Assembleia Municipal

Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas 2009

Os documentos apresentados para análise e aprovação, por parte dos eleitos da Assembleia Municipal, reflectem os resultados das políticas aplicadas nos últimos oito anos pela actual maioria.

A CDU e os seus eleitos nos diferentes órgãos municipais sempre se manifestou contra a forma aventureira, por vezes mesmo irresponsável, como estava a ser gerido o nosso concelho.

Foi o somatório de um conjunto de políticas erradas, desenvolvidas durante estes últimos oito anos que colou o concelho na situação financeira em que hoje se encontra.

A procura irresponsável de protagonismo, por parte do Sr. Presidente, e a busca desenfreada de um lugar na História recente do concelho, determinaram a sua motivação pela realização de obras de muitos milhões de euros, em detrimento de uma gestão estratégica, rigorosa e sustentada dos dinheiros públicos, como forma de potenciar e ancorar investimento privado que garantisse perspectivas de futuro para o concelho.

A ausência de um Plano Estratégico para Borba, substituído por uma visão estratégica do Sr Presidente, levou a que, durante estes últimos oito anos, tivessem sido executados projectos sem estar definida qualquer prioridade, a não ser a oportunidade de financiamento; foram executados projectos cujo valor excessivo não foi ponderado nem avaliado; foram executados projectos sem qualquer utilização prática; foram investidos milhões de euros em projectos de duvidosa rentabilidade económica; foram feitas obras para as quais não temos projecto de utilização e rentabilização; foram executados projectos que, depois das obras realizadas, aguardam há mais de um ano pela sua abertura; e a lista não termina aqui…

Por outro lado, projectos estruturantes para o concelho, estão agora a aguardar possibilidades de financiamento no QREN, por não terem sido prioridade nos últimos oito anos. Podemos falar da Zona Industrial do Alto dos Bacêlos, O Parque de Feiras, O Ninho de Empresas, A Zona Industrial da Orada, O Pólo Industrial de Rio de Moinhos etc…

Mas muitos outros foram esquecidos, nesta febre em busca dos milhões, projectos que se pagavam com os juros de mora resultantes do incumprimento com empreiteiros, nas obras de milhões. Falamos, por exemplo, dos arranjos paisagísticos do Loteamento do Chalé, a Conclusão e disponibilização da parte restante dos lotes da Zona Industrial da Cruz de Cristo, a promoção de loteamentos habitacionais em Rio de Moinhos, entre muitos outros que não foram cumpridos.


Análise da Execução Orçamental

Em 2009 a Receita teve uma execução de 53,5%, tendo-se cobrado apenas 12 287 100,55 €, quando estavam previstos arrecadar 22 975 437,23€. Esta derrapagem já tinha sido anunciada na altura da apresentação e aprovação dos documentos previsionais de 2009 pois, como foi então referido, mais de 10 milhões de euros foram inscritos em orçamento, única e exclusivamente para dar cobertura à despesa referente a dívida acumulada de anos anteriores, e não apresentavam a menor possibilidade de serem arrecadados.

Na altura dissemos e hoje temos a demonstração inequívoca, que os documentos previsionais que este executivo vem apresentando ao longo dos diferentes anos, não merecem qualquer credibilidade e não respeitam o POCAL, no que diz respeito á inscrição de receitas em orçamento.

Relativamente à Despesa, constatamos uma execução orçamental de 50,80%, tendo-se efectuado um total de pagamentos de 11 671 079,57€, quando a despesa prevista era de 22 975 437,23€


O Plano Plurianual de Investimentos apresenta uma execução de 33,53%, executaram-se 4 866 505,20€ dos 14 515 354,03€ previstos.


A Dívida à Banca aumentou mais de 2 milhões e oitocentos mil euros relativamente a 2008 e situa-se nos oito milhões de euros.

As Dívidas a Terceiros situam-se nos 6 milhões e 435 mil euros.

Desta dívida a fornecedores, mais de 3 milhões e 700 mil euros estão suportados por contratos de factoring e, por isso, a vencer juros.

Durante o ano de 2009, mais de 500 mil euros foram para pagamento de juros, dos quais 205 mil euros, em juros de mora, a uma única empresa.


Os indicadores de gestão relativos a 2009 são os piores desde 2004.


Resultados Líquidos do Exercício – é o pior resultado apresentado desde 2004

Proveitos Operacionais – é o pior resultado apresentado desde 2004

Meios Libertos – Diminuição superior a 20% relativamente a 2008 e de 40% relativamente a 2007

Rentabilidade dos Fundos Próprios – Agravou-se a situação relativamente a 2008, e é pior que em 2004

Rentabilidade do Activo – Agravou-se, à semelhança da Rentabilidade dos Fundos Próprios

A Autonomia Financeira do Município estava em 2004 nos 60%, hoje situa-se nos 35%

Rentabilidade económica – Este indicador vem em queda desde 2006

Fundo de Maneio – Melhorou , mas à custa de dinheiros consignados para o projecto “URB-AL II I –

O Município encontra-se com os limites ao endividamento líquido ultrapassado em cerca de 2 milhões e novecentos mil euros, situação que obriga a redução do excesso de endividamento líquido em 2010 em cerca de 290 mil euros.

A receita corrente em 2009 não chegou para pagar a despesa corrente, mais de 500 mil euros de receita de capital foram desviados para pagamento de despesa corrente, situação que já tinha sido ultrapassada em anos anteriores.


Com resultados desta natureza como é possível pensar “Borba, um concelho competitivo, coeso, sustentável e inovador, que seja uma referência de desenvolvimento no Alentejo”?


Que referência queremos ser?


Por tudo o que foi apresentado, os eleitos da CDU votam contra os documentos apresentados e esperam que a maioria que gere os destinos deste concelho tenha a humildade de reconhecer a situação desastrosa e de reflectir sobre as críticas feitas.


Borba, 30 de Abril de 2010

Os eleitos pela CDU na Assembleia Municipal

Eurodeputada do PCP em Borba

A Eurodeputada do PCP, Dra. Ilda Figueiredo visitou o concelho de Borba. Do programa da visita constou uma reunião de trabalho com a Associação Aqua D`Ossa, e uma visita a duas queijarias. Do encontro sobressaíram um conjunto de problemas, os quais serão devidamente apresentados nas instâncias devidas, de forma a proceder-se à sua urgente resolução.