Balanço de Campanha

A CDU está sempre ao lado das populações, esclarecendo e mobilizando para a mudança desejada e necessária.

Desde 26 de Abril de 2011 diversas distribuições e contactos por todo o concelho.

Plenários:

Borba – dia 07/05/2011 com os candidatos João Oliveira e José Barroso.

Iniciativas Públicas:

Reunião de reformados – Borba – 17/05/2011 com Abílio Fernandes;

Reunião com empresários e comerciantes – Borba – dia 17/05/2011 com Abílio Fernandes;

À conversa com jovens – Rio de Moinhos – dia 20/05/2011 com os candidatos Valter Loios e José Barroso;

Sessão Pública – Rio de Moinhos – dia 21/05/2011 com os candidatos Mariana Chilra e José Barroso;

Tribuna Pública – Borba – dia 23/05/2011 com os candidatos João Oliveira e José Barroso.

Próximas iniciativas:

Sessão Pública – Orada, Casa do Povo – dia 28/05/2011, às 18:00 horas com candidatos à assembleia da república;

Jantar de campanha – Borba, Restaurante “O Arado” – dia 28/05/2011, às 20:00 horas candidatos à assembleia da república;

Participação no comício distrital – Évora, Teatro Garcia de Resende – dia 29/05/2011, às 18:30 horas, com todos os candidatos pelo distrito de Évora e o Secretário-Geral do PCP, Jerónimo de Sousa;

Visita ao concelho de Borba do cabeça lista pelo distrito de Évora, à assembleia da república, João Oliveira.

Esclarecer, mobilizar, mudar.

Gestão Ruinosa do PS - Basta de Improvisos

Autárquicas 2009 - Balanço do Mandato 2005/2009

Aproxima-se o final do mandato autárquico 2005/2009, pelo que é legitimo que os diferentes partidos ou coligações façam o balanço destes quatro anos de actividade autárquica.

A CDU procura neste curto balanço analisar algumas questões fundamentais e não apresentar um balanço exaustivo deste período.

O mandato autárquico não pode única e exclusivamente ser avaliado pelo volume de obra apresentado; tem que ser avaliado nas suas diferentes componentes que passam pelo modo de funcionamento dos órgãos, pela organização e funcionamento dos serviços, pelo respeito, valorização e formação dos funcionários e colaboradores, pela definição de prioridades de intervenção, pelo rigor financeiro da gestão, pela utilização, rentabilização e sustentabilidade dos investimentos feitos, pela melhoria efectiva das condições de vida da população, pelo contributo desses investimentos na dinamização e estimulo ao crescimento económico, pelo apoio ao movimento associativo etc…

Á semelhança do mandato anterior, o funcionamento da Câmara caracterizou-se por um modelo Presidencialista Absolutista, ignorando muitas vezes a existência do Órgão Colegial Câmara Municipal constituído por quatro eleitos do PS e um eleito da CDU.

Este modelo levou a um profundo desrespeito pelo cumprimento do estatuto de oposição e mesmo pelos eleitos em minoria.

Várias vezes solicitado, nunca foi disponibilizado ao vereador eleito pela CDU um espaço de trabalho no edifício, conforme a lei determina; nunca lhe foram facultados meios essenciais ao desempenho do cargo para que foi eleito.

Apesar de solicitado por diversas vezes, nunca foi disponibilizado um espaço no Boletim Municipal para permitir o esclarecimento dos munícipes, sobre as diferentes posições tomadas em desacordo com a maioria, nunca foram apresentadas nesse mesmo boletim as diferentes declarações de voto, nem sequer as inúmeras propostas apresentadas pela CDU, nem o resultado da votação dessas mesmas propostas.

Os documentos para discussão nas reuniões, quando enviados, são sempre no prazo mínimo permitido por lei; as alterações ás ordens de trabalhos para inclusão de novos assuntos, são uma imposição constante, não permitindo a devida análise e preparação dos temas.

Este modelo levou a que alguns eleitos do PS exerçam os cargos com prepotência e arrogância não só para com os eleitos de outras forças politicas, mas também para com alguns munícipes e funcionários da autarquia.

No que diz respeito a obra realizada não enterramos a cabeça na areia e fazemos que não a vimos. Existe obra, como existiu nos mandatos da CDU que o PS não reconhece.

Obra existe; o que não existiu nestes últimos oito anos foi um planeamento estratégico que permitisse definir prioridades nos investimentos feitos, que possibilitasse que os recursos financeiro postos á disposição do município fossem aplicados criteriosamente em projectos prioritários, projectos que dinamizassem a actividade económica local e regional, projectos que potenciassem investimento privado, que levassem á criação de postos de trabalho e á fixação e atracção de população, projectos que dessem resposta aos principais problemas da população residente; estamos num concelho com mais de 50% da população reformada, parte significativa com pensões baixas; precisaríamos ter tido, por parte da autarquia, verdadeiros projectos de intervenção comunitária capazes de responder em equipamentos necessários ao apoio a este sector desfavorecido.

A obra está feita; parte dela ainda não funciona, ou funciona parcialmente, mas não está paga.

Pode questionar-se o modo como estas obras são definidas, preparadas e executadas:
Veja-se o caso da Ampliação do Mercado Municipal de Borba (8 anos de obra) com que custos?
O Pavilhão de Eventos; não discutimos a necessidade, mas discutimos os montantes envolvidos quer no projecto quer na obra e mesmo no financiamento (4 milhões de euros);
A piscina coberta, concluída há cerca de um ano, ainda não funciona, nem condições tem para isso;
O Edifício do Hospício recuperado e fechado;
O Palacete dos Mellos só parcialmente ocupado;
E o que ficou por fazer?
Centro Comunitário de Rio de Moinhos;
Jardim de Rio de Moinhos;
Pólo Industrial de Rio de Moinhos;
Loteamentos Habitacionais em Rio de Moinhos;
Etar de Rio de Moinhos;
Parque de Feiras e Exposições de Borba;
Centro Comunitário de Orada;
Zona Industrial do Alto dos Bacêlos;
Piscinas Municipais;
Etc…

Qual vai ser o Futuro do Concelho com a actual situação financeira da Câmara, com uma dívida que se aproxima dos 20 milhões de euros gerando encargos bancários anuais superiores a um milhão de euros?

Passados estes oito anos com mais de 100 milhões de euros á disposição do actual executivo será que estamos melhor?

O desemprego no concelho atinge taxas significativamente elevadas;
Os jovens não encontram lotes de terreno a preços acessíveis para se fixar;
A lista de espera de idosos para lares de terceira idade continua a aumentar;
Não se instalou nenhuma empresa no concelho, ao contrário assistimos ao encerramento de muitas;
O nº de famílias dependentes de programas ocupacionais cresceu;
O desinteresse pelas áreas sociais foi evidente;
Aumentou a pressão fiscal sobre os munícipes;
Entregou-se a gestão da água e saneamento a uma empresa externa com as consequentes subidas de preços;
Os preços dos terrenos municipais para habitação e indústria subiram de preço.

Em suma consideramos negativo o mandato da maioria socialista nos órgãos autárquicos do concelho de Borba.

Joaquim Serra Silva

Palacete do Melos - Frente e Verso

Com a recuperação concluída há mais de um ano, que utilidade?

Fachada Principal

Traseiras

Para onde vai Borba?

O contraste flagrante entre a «megalomania do betão» e a mediocridade cultural é doloroso; não justifiquem com o dinheiro! porque mais umas centenas de euros pouco se notam numa dívida de 20 milhões; a questão não e, pois, dinheiro!
A verdadeira razão é a «pobreza intelectual» da maioria que arrasta ao precipício esta autarquia.
A desmesurada ambição de «fazer História» revelada, de forma ostensiva, pelo Sr. Presidente pode ter duas consequências:
se, por «milagres» operados pela intransparência do P. S. tudo fosse feito, teríamos «História do betão» e lá caberia, por mérito próprio, o Sr. Presidente.
Mas, se, ao contrário, a legalidade for realmente posta em execução, pode acontecer que a História seja outra, substantivamente diferente:
a dívida tornará «inviável» o concelho; e, sendo verdade, o que propõem alguns dirigentes do P. S, podem ser extintos os concelhos economicamente insustentáveis, 2013; sendo assim, a actual maioria com destaque para o Sr. Presidente pode, por imprudência, por imprevidência, ser «coveiro do Concelho de Borba».
Eis outro modo de concretizar a desmesurada ambição: «fazer História»! Desta forma, História negativa...
Claro que o pessimismo é a expressão da realidade, claro que Borba empobrece, claro que Borba perde, com inédita despreocupação, emprego e população, mas que é isto, em comparação com o «betão»? A pobreza cultural associada ao «bacoquismo» são a concretização dum projecto delirante, sonhado de carteira em riste, concebido, imaginando Borba como metrópole ficcionada, sob perniciosa influência de qualquer filme americano, que fará «entrar em êxtase» o personagem dominante desta maioria que foge à realidade e se refugia em imaginadas invasões de «turistas», provavelmente extra terrestres vindos da fantasia! Triste destino terá Borba, se uma réstia de sabedoria não «alumiar» estes dirigentes, por enquanto, deste concelho «terra que encanta» mas que se «des/encanta», com tanta alucinação plasmada em «betão»!...
Sem reverência às alucinações, toleram-se, se esses delírios não repercutirem no desenvolvimento democrático da autarquia; mas, se como tem acontecido, estas opções erráticas forem acompanhadas de perseguição e intolerância, o erro é condenável.
Espera-se que estas críticas sejam aceites, pois a «liberdade de expressão» perturba e a razão ofusca-se, desvanecendo-se a dimensão democrática do Poder.

Água - Bem essencial para a vida

É disto que o PS fala quando afirma que as condições e a qualidade de vida dos borbense estão a melhorar?

Os números não deixam margem para dúvidas...

Município de Borba entra em ruptura financeira no ano de 2008.

A câmara de Borba deve cerca de 19.000.000,00€ (aproximadamente três milhões e oitocentos mil contos), incluindo compromissos assumidos e não pagos, assim como formas escondidas de divida para enganar os borbenses. Toda as obras feitas não estão pagas e se o governo cumprir a Lei das Finanças locais, a câmara deve ser declarada em ruptura financeira e desequilíbrio estrutural. Sujeita-se a não receber parte significativa dos fundos que são habitualmente transferidos pelo poder central, no montante aproximado de 1.750.000,00€. (trezentos e cinquenta mil contos)Fica em risco parte da actividade do município: será que para se economizar se deixará de pagar o aluguer do veículo da presidência? Será que vão ser reduzidos os tachos dos rapazinhos da JS que inundam a câmara? E por acaso serão reduzidas as viagens fantasma da secretária do senhor presidente da câmara?

Quando ouvimos dizer a respeito da divida da câmara: “quem vier atrás que feche a porta”, ultrapassa-se a dimensão da política e atinge-se o plano da honestidade.

A dívida da Câmara Municipal mais os compromissos assumidos (Agosto 2007)

Fornecedores:
Encargos processados e não pagos - 4 700 000.00 €

Compromissos Assumidos (contratos assinados) - 8 000 000,00€

Empréstimos Bancários:
Empréstimos de médio e longo prazo – 3700 000,00€
(2 765 000€ contraídos desde que o PS chegou à Câmara em 2002)

Empréstimos de curto prazo - 300 000,00€

Outros - 64 000,00 €

Leasing/Factoring (formas de adiar pagamentos)-2 500 000,00€

A Água é um bem Publico

Todos os Borbenses sentiram os aumentos…

A água é um elemento essencial, suporte de todos os ecossistemas e de todas as formas de vida.
É justamente por isso que a água deve ser entendida como um direito, um direito fundamental que tem que ser assegurado a todas as pessoas, independentemente da sua condição económica e social e independentemente dos locais onde as pessoas habitam.
É evidente que tem que ser garantida com os critérios de qualidade adequados, de outra forma constituirá uma ameaça à saúde pública.
A poluição pode constituir um dos maiores limites ao uso da água, elemento renovável e escasso, cujo ciclo deve ser entendido na sua plenitude de modo a assegurar a qualidade dos nossos recursos hídricos. Por isso, assume também extraordinária importância o saneamento e o tratamento de águas residuais.
Não é, assim, indiferente entender a água como um direito, que deve ser garantido a todas as pessoas, ou entendê-la como uma mercadoria que deve gerar lucros para quem a comercializa.
Não é, assim, indiferente considerar que um sector com estas características deva estar nas mãos das autarquias, a quem cabe garantir os direitos dos seus munícipes, assumir princípios de solidariedade, a defesa do ambiente e a qualidade de vida das populações, ou se deve ser dominado por empresas privadas, em que as autarquias sejam minoritárias e que apresentam como primeiro objectivo o lucro, determinando toda a sua estratégia em função desse objectivo.
Não é, pois, indiferente se este sector está nas mãos do poder político, eleito pelas pessoas, a quem lhes cabe prestar contas, ou se está nas mãos do poder económico, alheado dos interesses dos cidadãos, que tem em conta o interesse da empresa.
Borba já deu o primeiro passo negativo para passar a gestão da água para as mãos do poder económico, ao concessionar os seus sistemas de abastecimento e de saneamento em alta à Empresa Águas do Centro Alentejo.
Em Borba, esta concessão não se mostrou mais eficaz do que a gestão municipal, até porque o que reina é uma grande confusão, com condutas enterradas há quase dois anos e a não serem utilizadas. Munícipes a pagar água e saneamento à Câmara e a Câmara a acumular dívida à empresa concessionária. A empresa a utilizar as infra-estruturas municipais e Câmara a não saber o valor da concessão do sistema etc. São só alguns exemplos. O preço da água a aumentar todos os anos em valores superiores à inflacção.
É preciso estar atento a novos desenvolvimentos.

Polidesportivo de Rio de Moinhos

Grande promessa do actual executivo PS nas últimas eleições autárquicas (2005).

Descubra as diferenças...

Antes 27-10-2006

Depois 25-11-2007

ENDIVIDAMENTO SOBE EM FLECHA

A forma como estão a ser feitos estes investimentos preocupa-nos e temo-lo dito nos diferentes órgãos autárquicos. Tudo isto está a ser feito à custa do endividamento municipal, que sobe assustadoramente, mês a mês, comprometendo o presente e, sobretudo, o futuro.
Se tivermos em conta que as receitas próprias da Autarquia rondam os 4 milhões de euros, poderemos avaliar como está comprometido o futuro.

FUTURO MUITO COMPROMETIDO

Com este cenário, perguntamos: como vão ser feitos projectos estruturantes e surpreendentemente adiados e alguns que, por diversos atrasos ou erros estratégicos de definição de prioridades, não conseguiram aprovação no quadro comunitário que agora termina?

Estamos a falar de:

Parque de Feiras e Exposições, adjudicado por 2 370 000 € (dois milhões e trezentos e setenta mil euros), com contrato assinado com a empresa, desde 24-02-06.
Pavilhão de Eventos, adjudicado por 2 900 000 € (dois milhões e novecentos mil euros), com contrato assinado com a empresa desde 28-06-06.
Infra-estruturas da Zona Industrial do Alto dos Bacêlos – custo estimado de 4 200 000 € (quatro milhões e duzentos mil euros)
Centro de Acolhimento das Micro empresas – custo estimado de 550 000 € (quinhentos e cinquenta mil euros)
Estrada Borba – Orada – 1 000 000 € (um milhão de euros).


Como vão terminar as obras que estão em execução, se se mantiverem (como tem sido habitual) trabalhos a mais na ordem dos 20 a 25% e derrapagem constante nos prazos de execução?

Como vai terminar a obra do Mercado Municipal de Borba, que já tem trabalhos a mais aprovados na ordem dos 90 000 euros (21,5% do valor da empreitada) e perto de dois anos de atraso para a sua conclusão? Esta obra vai custar mais de 600 mil euros aos borbenses. Porquê tantos trabalhos a mais na execução de um projecto que custou mais de 25 000 euros? De quem é a responsabilidade?
Porque não rescinde ou não rescindiu ainda a Câmara o contrato com a empresa que está a desenvolver a empreitada e que não cumpre os prazos? Porque continua a conceder adiamentos de prazos e não aplica as multas previstas por incumprimento contratual? Que interesses estarão aqui escondidos?
A obra de remodelação das infra-estruturas e arranjo urbanístico da vila de Borba (zona envolvente às muralhas) pela verba envolvida (1 milhão de euros) e pela natureza polémica que a execução de um projecto desta natureza sempre suscita, não deveria ter tido uma discussão pública antes da sua execução?
O projecto não deveria ter sido dado a conhecer aos eleitos dos diferentes órgãos autárquicos e à população, em geral, para recolha de criticas e sugestões? O prazo para conclusão da obra estava previsto para 31 de Outubro. Vai ser concedida mais uma prorrogação de prazo? E como vamos ficar de trabalhos a mais?

Dois anos de mandato do PS em Borba - COMPROMETEM O FUTURO

Passados dois anos após as últimas eleições autárquicas, pensamos que deve ser feito um balanço crítico sobre a actuação da maioria socialista no Município de Borba.
Não contestamos a legitimidade das decisões, uma vez que o PS obteve, nas últimas eleições autárquicas, uma maioria considerável de votos. Isto não quer dizer que a CDU esteja de acordo com o rumo que o nosso concelho está a seguir, antes pelo contrário, somos bastante críticos desta actuação e temo-lo feito sentir através dos nossos eleitos nos diferentes órgãos onde estamos representados.
Pensamos que é chegada a hora de, também junto da população em geral e dos apoiantes e amigos da CDU em particular, divulgarmos as nossas posições e denunciarmos aquilo que está mal.
Para começar, a CDU não está nem nunca estará contra a realização de obras no concelho e tem aprovado todas as candidaturas e aberturas de concursos para realização das mesmas. A CDU sempre esteve e continuará a estar na luta pela melhoria das condições de vida da população.

O que nos separa, então, desta gestão dos eleitos do Partido Socialista?

A POLÍTICA DO BETÃO
Desde logo, os eleitos da CDU não trabalhariam sem qualquer critério e sem definição de prioridades, ou sem a elaboração de um plano que tornasse sustentáveis os investimentos que estão a ser feitos.

Construir por construir, numa febre de “deixar obra feita”, sem ideias nem projectos para a correcta utilização dos equipamentos, não é um bom caminho para o concelho.
Os problemas sociais estão aí, cada vez maiores e mais graves, e não vemos nenhuma preocupação dos eleitos do PS. O desemprego, agravado pelo encerramento de empresas, a degradação dos serviços de saúde, a pobreza (quantas vezes, envergonhada!), nada parece afectar este Partido Socialista.
Para quê construir estradas que, de momento, não levam a lugar nenhum?
Vejam-se as variantes já construídas e em construção para serviço da ADC 3 (Área de Deposição Comum) na zona do Barro Branco, cujo valor é superior a 2,3 milhões de euros? Que movimento vão ter aquelas estradas? Não seria possível criar os acessos por menos dinheiro? Eram estas obras prioritárias?
Para quê recuperar equipamentos culturais para os manter fechados?
Recuperado, há mais de um ano, quantas vezes foi utilizado o cine-teatro, após um investimento de mais de quinhentos mil euros? Que planos existem para o seu funcionamento regular? Que tipo de utilização vai ter, para além do cinema (que timidamente, começou agora)?
Concluída a recuperação do edifício principal do palacete dos mellos, em finais de Junho, não se sabe o que se vai fazer do logradouro nem quando o edifício passará a ser utilizado pela população. O que se sabe é que continua fechado! Estamos a falar de um investimento de mais de setecentos mil euros, pelo que se torna urgente o seu funcionamento regular como equipamento cultural.
A instalar no antigo Hospício em Borba, o Fórum Transfronteiriço, da Cultura, Património e Juventude é uma obra em execução, adjudicada por trezentos e sessenta mil euros. Para que servem estas instalações? Ou será mais um espaço para ficar fechado? Seria necessária a sua construção, quando os meios financeiros da autarquia são cada vez menores? Seria uma verdadeira prioridade? Ou estamos a “nadar” em dinheiro?
Nos equipamentos desportivos, o cenário é parecido. O arrelvamento do campo de Futebol de Borba é, de facto, uma obra de belo efeito. Não questionamos a sua necessidade, mas sim a prioridade. Foi um investimento de mais de seiscentos mil euros. Enquanto isso, abandonou-se a construção do polidesportivo de Rio de Moinhos e do Barro Branco (iniciados com grande euforia antes das eleições autárquicas de 2005) e reduziram-se os apoios aos agentes desportivos. Que custos acrescidos vai a Câmara Municipal ter com a manutenção e conservação deste espaço?
A construção da piscina coberta vai custar mais de um milhão e quinhentos mil euros, sem contar os elevados custos da sua manutenção.