Desde 19 de Maio de 2005, instalou-se uma polémica na assembleia municipal de Borba.
Nessa reunião extraordinária um deputado da maioria – de duvidosa imputabilidade, por défice de lucidez – fez afirmações insultuosas a eleitos da CDU.
Iniciou-se uma polémica, porque os eleitos da CDU pediram a gravação áudio da reunião, como seria justo, mas a maioria, com o presidente da mesa da assembleia como prepotente destacado, não acedeu a facilitar as gravações, baseando-se em interessadas interpretações legais, mas recusando, sempre, pedir parecer à Procuradoria Geral da República, como exigiram os eleitos da CDU.
A polémica não está – nem estará – sanada; no actual mandato, os eleitos da CDU têm votado desfavoravelmente a aprovação das actas das reuniões, porque verificam a mais clara manipulação, porque, a partir da recusa da cedência das gravações áudio, recusam gravar, como protesto contra a prepotência do presidente da assembleia municipal, tão desconhecedor, quanto autoritário e prepotente.
Na reunião extraordinária de 31 de Outubro, o deputado que, Maio de 2005 insultara, regressou, com a complacência – e assentimento tácito do presidente – à calúnia, à injúria e à difamação.
Perante tanto desaforo, requeri que aquelas afirmações despropositadas fossem registadas em acta, de modo que os eleitos da CDU tomem as providências que houverem por convenientes, incluindo querela, seguindo, nesse caso, o caminho que, por muito menos razão, segue, como forma de intimidação, o presidente da Câmara Municipal, incapaz de tolerar qualquer crítica.
Na intervenção pronunciada na sessão solene, 25 de Abril de 2007, censurámos o clima de boatos espalhados pelo P.S. no período que precedeu o acto eleitoral de 2001, como método reprovável de fazer política.
Não seguiremos esse tenebroso caminho, mas, porque «quem não deve não teme», torno pública uma proposta:
Se existem suspeitas, procure-se a verdade: 1. seja criada uma comissão independente para investigar o património de todos os eleitos; 2. pessoalmente, serei o primeiro a autorizar essa investigação; 3. sejam, depois, tomadas as medidas apropriadas.
Quem tem medo? Porque recusa a maioria ceder as gravações áudio? Porque quer proteger a calúnia irresponsável, porque a difamação gratuita lhes serviu (e poderá servir) para iludir incautos; quem cultiva a injúria? Quem ameaça, inclusive, eleitos? Quem persegue trabalhadores? E, ainda mais, quem adultera e manipula processos disciplinares? Venha a verdade! Venha a investigação, venha, finalmente, a dignificação da função autárquica, contaminada por aqueles que a utilizam para compadrios, amiguismos, para proteger interesses. Esses gostam da obscuridade; os que nada temem gostam da clareza, da transparência.
Fico à espera da resposta, quero saber se os boatos, as calúnias, as difamações e as injúrias agradam, penso que sim, à maioria; se aceitarem a averiguação, tudo ficará claro para a opinião pública; se recusarem: torna-se patente a metodologia de exercer o poder; esclarece-se que valores cívicos distinguem os eleitos e os respectivos projectos.
Nessa reunião extraordinária um deputado da maioria – de duvidosa imputabilidade, por défice de lucidez – fez afirmações insultuosas a eleitos da CDU.
Iniciou-se uma polémica, porque os eleitos da CDU pediram a gravação áudio da reunião, como seria justo, mas a maioria, com o presidente da mesa da assembleia como prepotente destacado, não acedeu a facilitar as gravações, baseando-se em interessadas interpretações legais, mas recusando, sempre, pedir parecer à Procuradoria Geral da República, como exigiram os eleitos da CDU.
A polémica não está – nem estará – sanada; no actual mandato, os eleitos da CDU têm votado desfavoravelmente a aprovação das actas das reuniões, porque verificam a mais clara manipulação, porque, a partir da recusa da cedência das gravações áudio, recusam gravar, como protesto contra a prepotência do presidente da assembleia municipal, tão desconhecedor, quanto autoritário e prepotente.
Na reunião extraordinária de 31 de Outubro, o deputado que, Maio de 2005 insultara, regressou, com a complacência – e assentimento tácito do presidente – à calúnia, à injúria e à difamação.
Perante tanto desaforo, requeri que aquelas afirmações despropositadas fossem registadas em acta, de modo que os eleitos da CDU tomem as providências que houverem por convenientes, incluindo querela, seguindo, nesse caso, o caminho que, por muito menos razão, segue, como forma de intimidação, o presidente da Câmara Municipal, incapaz de tolerar qualquer crítica.
Na intervenção pronunciada na sessão solene, 25 de Abril de 2007, censurámos o clima de boatos espalhados pelo P.S. no período que precedeu o acto eleitoral de 2001, como método reprovável de fazer política.
Não seguiremos esse tenebroso caminho, mas, porque «quem não deve não teme», torno pública uma proposta:
Se existem suspeitas, procure-se a verdade: 1. seja criada uma comissão independente para investigar o património de todos os eleitos; 2. pessoalmente, serei o primeiro a autorizar essa investigação; 3. sejam, depois, tomadas as medidas apropriadas.
Quem tem medo? Porque recusa a maioria ceder as gravações áudio? Porque quer proteger a calúnia irresponsável, porque a difamação gratuita lhes serviu (e poderá servir) para iludir incautos; quem cultiva a injúria? Quem ameaça, inclusive, eleitos? Quem persegue trabalhadores? E, ainda mais, quem adultera e manipula processos disciplinares? Venha a verdade! Venha a investigação, venha, finalmente, a dignificação da função autárquica, contaminada por aqueles que a utilizam para compadrios, amiguismos, para proteger interesses. Esses gostam da obscuridade; os que nada temem gostam da clareza, da transparência.
Fico à espera da resposta, quero saber se os boatos, as calúnias, as difamações e as injúrias agradam, penso que sim, à maioria; se aceitarem a averiguação, tudo ficará claro para a opinião pública; se recusarem: torna-se patente a metodologia de exercer o poder; esclarece-se que valores cívicos distinguem os eleitos e os respectivos projectos.
