domingo, 23 de novembro de 2008

XVIII Congresso PCP, 29, 30 Novembro/1 Dezembro . Campo Pequeno.Lisboa


Nota Introdutória

O Projecto de Teses (Projecto de Resolução Política) que o Comité Central do PCP apresenta para debate em todas as organizações, no âmbito da preparação do XVIII Congresso, constitui, como a experiência da vida democrática do Partido o comprova, um estímulo à reflexão colectiva sobre a situação nacional e internacional, a actividade do Partido e as principais orientações e tarefas para o futuro.

As Teses não são, nem pretendem ser, um documento acabado. A sua discussão colectiva nas organizações e a contribuição individual de cada um dos membros do Partido constituem um elemento essencial para o seu enriquecimento e aperfeiçoamento.

Ao entrar numa nova e mais decisiva fase da preparação do XVIII Congresso, o Comité Central apela a uma intensa, interessada e activa participação de todos os militante, sustentada numa firme consciência da importância da opinião e da experiência de cada um, no quadro do reconhecido e insubstituível valor do debate fraterno e criador entre os membros do Partido, para o acerto das decisões e das deliberações a adoptar pelo Congresso.

Esta mobilização de energias, saberes e capacidades existentes no colectivo partidário será uma contribuição fundamental para que o XVIII Congresso corresponda às acrescidas exigências e responsabilidades que o PCP será chamado a desempenhar na vida política nacional, em defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo, e na afirmação do seu projecto de democracia e socialismo em Portugal.

Ler Teses aqui

quarta-feira, 19 de novembro de 2008

Dívidas e Temores

Desde 19 de Maio de 2005, instalou-se uma polémica na assembleia municipal de Borba.
Nessa reunião extraordinária um deputado da maioria – de duvidosa imputabilidade, por défice de lucidez – fez afirmações insultuosas a eleitos da CDU.
Iniciou-se uma polémica, porque os eleitos da CDU pediram a gravação áudio da reunião, como seria justo, mas a maioria, com o presidente da mesa da assembleia como prepotente destacado, não acedeu a facilitar as gravações, baseando-se em interessadas interpretações legais, mas recusando, sempre, pedir parecer à Procuradoria Geral da República, como exigiram os eleitos da CDU.
A polémica não está – nem estará – sanada; no actual mandato, os eleitos da CDU têm votado desfavoravelmente a aprovação das actas das reuniões, porque verificam a mais clara manipulação, porque, a partir da recusa da cedência das gravações áudio, recusam gravar, como protesto contra a prepotência do presidente da assembleia municipal, tão desconhecedor, quanto autoritário e prepotente.
Na reunião extraordinária de 31 de Outubro, o deputado que, Maio de 2005 insultara, regressou, com a complacência – e assentimento tácito do presidente – à calúnia, à injúria e à difamação.
Perante tanto desaforo, requeri que aquelas afirmações despropositadas fossem registadas em acta, de modo que os eleitos da CDU tomem as providências que houverem por convenientes, incluindo querela, seguindo, nesse caso, o caminho que, por muito menos razão, segue, como forma de intimidação, o presidente da Câmara Municipal, incapaz de tolerar qualquer crítica.
Na intervenção pronunciada na sessão solene, 25 de Abril de 2007, censurámos o clima de boatos espalhados pelo P.S. no período que precedeu o acto eleitoral de 2001, como método reprovável de fazer política.
Não seguiremos esse tenebroso caminho, mas, porque «quem não deve não teme», torno pública uma proposta:
Se existem suspeitas, procure-se a verdade: 1. seja criada uma comissão independente para investigar o património de todos os eleitos; 2. pessoalmente, serei o primeiro a autorizar essa investigação; 3. sejam, depois, tomadas as medidas apropriadas.
Quem tem medo? Porque recusa a maioria ceder as gravações áudio? Porque quer proteger a calúnia irresponsável, porque a difamação gratuita lhes serviu (e poderá servir) para iludir incautos; quem cultiva a injúria? Quem ameaça, inclusive, eleitos? Quem persegue trabalhadores? E, ainda mais, quem adultera e manipula processos disciplinares? Venha a verdade! Venha a investigação, venha, finalmente, a dignificação da função autárquica, contaminada por aqueles que a utilizam para compadrios, amiguismos, para proteger interesses. Esses gostam da obscuridade; os que nada temem gostam da clareza, da transparência.
Fico à espera da resposta, quero saber se os boatos, as calúnias, as difamações e as injúrias agradam, penso que sim, à maioria; se aceitarem a averiguação, tudo ficará claro para a opinião pública; se recusarem: torna-se patente a metodologia de exercer o poder; esclarece-se que valores cívicos distinguem os eleitos e os respectivos projectos.

terça-feira, 11 de novembro de 2008

O que pesam os Factos

Em 15 de Novembro de 1907 nasceu, em Borba, o poeta Humberto Silveira Fernandes, falecido, em 1928, jovem; Em 2007 celebrou-se o 1.º centenário desse nascimento.
Que promoveu a câmara municipal para recordar esse borbense? Não se pode dizer que a sua obra literária influenciou a literatura portuguesa, porque a sua juventude não permitiria grandes fôlegos, embora revelasse potencialidades estéticas promissoras; os seus escritos são fortemente condicionados pela vivência social, mas a aspiração à poesia, nos seus verdes anos, deixou-nos curiosos sobre o manancial criador do jovem Humberto.
Em tempo oportuno no programa «Traço de União» que realizámos/produzimos na Rádio Borba, com o patrocínio do executivo municipal de maioria CDU, quando alguns «pingos de liberdade de expressão» permitiram esse trabalho gratificante, dedicámos alguns programas à análise da obra dos poetas borbenses: Luís Trindade e Humberto Silveira Fernandes, facto que possibilitou o conhecimento desses desditosos jovens autores.
Não sobrevalorizamos as suas obras poéticas, mas, num concelho onde a prática de escrever não tem cultores abundantes, teria merecido qualquer acto cívico comemorativo.
Surpreendido, não; a cultura não faz parte das preocupações da actual maioria cuja intervenção no sector da cultura revela a mais desconsoladora mediocridade. Aflige: o pateguismo, o bacoquismo, a ignorância revelada, inclusive, na escrita de textos. Populismo, propaganda, demagogia, têm acolhimento/aplauso do actual presidente da câmara; qualidade, profundidade, estão afastadíssimas, porque a cultura reforça a identidade e a maioria que, por hoje, detém o poder sabe que a sua permanência baseia-se nestas práticas e, sobretudo, na perda de identidade cultural na região Alentejo, feudo desejado, como partido único, pelo P.S, como afirmou, 21 de Fevereiro de 2005 um destacado dirigente.
Pressagio, no acto livre da escrita, a intolerância do Sr. Presidente da Câmara… Ilustre, tenha paciência, não queira matar o mensageiro… que não teme ameaças como as que foram proferidas, em discurso mais acalorado, na assembleia municipal, 31 de Outubro. Sabe como pode fazer? Mudar, que os factos pesam… e os responsáveis, de verdade, hão-de suportar esse fardo pesado; - o julgamento da História.