Apresentação da lista de candidatos CDU à Junta de Freguesia da Matriz

“Candidato-me pela primeira vez a Presidente da Junta de Freguesia da Matriz porque entendo que o trabalho autárquico deve acontecer de uma forma equilibrada, em estreita cooperação com os restantes órgãos autárquicos e sustentado no projecto da CDU para o concelho de Borba. Entendo também que as juntas de freguesia devem obter as verbas necessárias para o investimento, previstas nos protocolos de descentralização de competências, no sentido de garantir as infra-estruturas e equipamentos, para que as populações possam ver as suas condições de vida melhoradas. As juntas de freguesia são órgãos de proximidade. Conhecem como ninguém os problemas das populações. Por isso, na sua actividade devem dar particular atenção ao trabalho e intervenção sociais. Para levar a cabo este compromisso faz-me falta o seu voto, conto consigo!”
Vote CDU! Por uma vida melhor!

Candidatos Efectivos

1. João Pedro Velez Paulo, 39 anos – Assistente Técnico
Estudante do Curso Superior de Turismo na Universidade de Évora. É Vice-coordenador regional do STAL. Militante do PCP

2. João Manuel Compõete Ficalho, 60 anos, aposentado, fadista. Independente
3. Renata Maria Bandeira da Silva, 41 anos, arquitecta, Militante do PCP
4. Luís Manuel Compõete Birlo, 34 anos, comerciante, Militante do PCP
5. Duarte Joaquim Trindade Perdigão, 43 anos, assistente operacional, Independente
6. Fátima da Conceição de Oliveira Peixe, 38 anos, desempregada, Militante do PCP
7. António João Matos Alpalhão, 56 anos, canalizador, Independente
8. Joaquim José Fialho das Mercês, 40 anos, montador de pneus, Independente
9. Arminda do Rosário Clérigo Cachapela, 48 anos, cantoneira de limpeza, Indepedente

Candidatos Suplentes

1. José Luís Guarda Verdades Canhão
2. Manuel Joaquim Malta Massas
3. Dolores da Conceição Cebola da Silva
4. Eusébio Joaquim Trincheiras Pombeiro
5. António Joaquim Torres Pereira
6. Vanda Maria Ferro Piçarra Andrade
7. Ricardo Miguel Franco Sebo
8. António Manuel Banza Ramos
9. Maria Aurora Rato Mendes Gomes

A Situação Financeira

A situação financeira do Município de Borba, a dívida em concreto, foi durante o ultimo mandato da CDU, a grande preocupação dos actuais eleitos do Partido Socialista.
Tamanha foi a sua preocupação que conseguiram empolar o seu montante e fazer crer a muitos borbenses que existia dívida, mas que não existia obra.
Para ver dívida os eleitos do Partido Socialista utilizaram óculos de aumentar, para ver a obra feita enterraram a cabeça na areia.

É sempre bom lembrar que a CDU em 3 de Janeiro de 2002 deixou a Câmara numa situação financeira controlada, com uma divida que atingia somente cerca de metade da sua capacidade de endividamento.

De acordo com os documentos oficiais (Conta de Gerência do ano de 2001) a dívida da Câmara rondava os 850 mil contos (quatro milhões duzentos e quarenta e sete mil euros), sendo 320 mil contos (um milhão quinhentos e noventa e nove mil euros) de dívidas a fornecedores e 530 mil contos (dois milhões seiscentos e quarenta e oito mil euros) de dívida á banca.

Dívida essa que na altura foi contraída para financiar investimentos no concelho, alguns deles estruturantes, tais como:
Esgotos da Ribeira de Rio de Moinhos – Etar de Borba – Estrada das Cortes – Estrada Municipal 508 (Bencatel – Estremoz) – Estrada Municipal 1041 (EN4-Nora) – Arruamentos diversos em Orada e Rio de Moinhos – Infra-estruturas dos Loteamentos Habitacionais do Chalé (Borba) – Nave (Nora) -Pisão (Rio de Moinhos) -Srª da Vitória (Barro Branco) – Forno (Orada) – Infra-estruturas da Zona Industrial da Cruz de Cristo-Realojamento Municipal do Chalé – Pavilhão Desportivo de Borba – Construção de 2 Pavilhões na Zona Industrial da Cruz de Cristo – Recuperação do Palacete dos Mellos e Compra de Terrenos para a Zona Industrial do Alto dos Bacêlos, para alargamento da Zona Industrial da Cruz de Cristo, para ampliação da Zona Desportiva e para construção do Parque de Feiras e Exposições de Borba.
Todo este investimento superou os 2,3 milhões de contos (onze milhões e quinhentos mil euros)

Afinal havia obra e muita, projectos muitos e com candidaturas apresentadas, património bastante, muitos terrenos prontos a vender nos loteamentos habitacionais, na Zona Industrial da Cruz de Cristo, terrenos adquiridos para preparar o futuro (Alto dos Bacêlos – Parque Desportivo – Parque de Feiras e Exposições), existiam também cerca de 300 mil contos (1 milhão e quinhentos mil euros) de verbas para receber provenientes de autos de medição de obras apresentados e não pagos, bem como receitas da expropriação de terrenos para construção da variante a Borba que cobriam a dívida a fornecedores.

Passados estes oito anos de mandato do Partido Socialista a situação financeira do município agravou-se bastante e é hoje também um dos grandes obstáculos ao desenvolvimento do concelho.

Apesar do constante aumento de receitas, provenientes quer da participação no orçamento de Estado, quer dos impostos e taxas aplicadas aos munícipes bem como do congelamento sucessivo dos vencimentos dos funcionários, a dívida do município não mais parou de crescer.

A dívida do Município, de acordo com as informações que são apresentadas é a seguinte:

Dívidas a fornecedores - Seis milhões trezentos e setenta e seis mil euros

Dividas à Banca – Seis milhões, setecentos e cinquenta e seis mil euros


O que foi apontado como um problema na gestão da CDU passou a ser defendido pelo Partido Socialista, devido à sua maioria absoluta, como uma forma de gestão, faça-se agora e depois se verá como se paga.

Mas os eleitos da CDU, ao contrario dos eleitos do PS, não fazem politica de terra queimada, sabemos que existe obra, não estamos de acordo com algumas das opções que foram tomadas, não concordamos com muitas das prioridades que foram definidas, bem como com alguns projectos e muito menos com o montante de investimento dispendido na sua execução.

Não estamos de acordo que a fixação de população e o desenvolvimento das zonas industriais não tivesse sido uma prioridade, não estamos de acordo que os centros comunitários de Orada e de Rio de Moinhos não tivessem sido uma opção, lamentamos que alguns equipamentos construídos e prontos a funcionar há mais de um ano continuem fechados ou sub aproveitados, pensamos que fazer um pavilhão de exposições por cerca de 4 milhões de euros com apenas 600 mil euros de financiamento é uma má opção e que seria possível ter um Pavilhão de Exposições com a mesma área, com toda a funcionalidade e que respondesse ás necessidades, por menos dinheiro.
Só os trabalhos a mais deste pavilhão (aprx. 500 mil euros) pagariam quase a construção de um centro comunitário.

Mas como dissemos a situação financeira da autarquia é um entrave ao desenvolvimento do concelho pois os limites ao endividamento estão quase esgotados, o endividamento líquido está mesmo ultrapassado em mais de dois milhões de euros, o que limita a contratação de novos empréstimos, mas projectos estruturantes estão por fazer.

Durante o ano de 2010 a Câmara vai ter que pagar à Banca mais de 1 milhão de euros só de juros e amortizações de empréstimos.

Tem, para com os fornecedores, dívida vencida de mais de seis milhões de euros embora alguma suportada por factoring e a pagar juros.

A dívida a fornecedores e a dívida à banca tem aumentado mais de um milhão de euros por ano.

Atendendo aos dados que possuímos, se continuarmos nesta gestão irresponsável, feita sem qualquer rigor e despesista a situação tenderá a agravar-se e os empréstimos excepcionados não surgem sempre, muito menos para quem ao contrário de reduzir a dívida, continua a fazê-la aumentar.

Também os empréstimos como o último que se aprovou no montante de um milhão e setecentos e sessenta mil euros, para pagamento de despesas como o fornecimento de água e o tratamento de esgotos por parte da Empresa Águas de Centro Alentejo, pagar a outros fornecedores géneros consumidos nas cantinas escolares desde Março e Abril e outras despesas correntes, são o reconhecimento da insustentabilidade da situação financeira criada e para a qual a tesouraria não tem capacidade de resposta.

È urgente outra política financeira, que cumpra com os compromissos assumidos com os fornecedores e que reabilite a imagem do município perante as empresas.

A preparação de um programa de reequilíbrio financeiro poderá ser a única saída para a situação criada, mas essa solução obriga a uma gestão responsável, a investimentos criteriosamente seleccionados, ao compromisso de redução de dívida, ao combate ao desperdício e á optimização de recursos técnicos e humanos.

Joaquim Serra Silva

Declaração de Voto

“Para um comunista os actos eleitorais são uma etapa e não um fim. Independentemente da CDU obter mais ou menos mandatos, de ser a 3ª ou 5ª força política e de ter mais ou menos votos do que nas anteriores eleições, no dia imediatamente a seguir às eleições, sabe-se que a luta continua.
Para um comunista, a vitória não se obtém nas eleições, mas nas transformações concretas que decorrem da sua acção política.” (...)

Por Tiago Mota Saraiva
24 de Setembro 2009

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Resultados Eleitorais Legislativas em Borba

Mais informação e resultados aqui

Confiança na CDU

A campanha eleitoral das legislativas está na recta final, pelo que se impõe uma breve reflexão. Os suspeitos do costume (PS e PSD) e tendo em conta a arma da bipolarização, têm nos feito crer que nestas eleições iremos votar para eleger o primeiro-ministro. Nada mais errado. No domingo votaremos sim, em cada círculo eleitoral, nos deputados que farão parte da Assembleia da República. A esta hábil deturpação que confunde e desmobiliza o eleitorado, tem respondido a campanha da CDU através dos seus candidatos e apoiantes, com esclarecimento e organização, centrando a discussão naquilo que interessa: as propostas concretas. Não propomos apenas soluções em época de eleições, corporizamos antes, soluções assentes em problemas há muito identificados e pelos quais, desde sempre nos temos batido. Por isso, no domingo, o voto determinado, justo e autêntico é na CDU.

Que ninguém esqueça a poeira levantada pelo Governo PS nos últimos 4 anos:

• Medidas legislativas na Administração Pública – Retirada de direitos e protecção laboral aos trabalhadores da Administração Pública (Regime de Contrato em Funções Públicas, SIADAP, Aposentação);
• A revisão do Código do Trabalho - A generalização da precariedade, a liberalização dos despedimentos, o trabalho temporário, os contratos individuais de trabalho, os baixos salários, o aumento dos ritmos de trabalho, a desregulação dos horários;
• Destruição do papel do Estado Social - Na segurança social, saúde e educação;
• Institucionalização da exploração dos jovens – Obstáculos à independência, constituição familiar, acesso à educação, saúde, cultura;
• Aumento das desigualdades sociais e pobreza;
• Degradação da escola pública e consequente abandono e insucesso escolar;
• Encerramento de escolas primárias em meio rural;
• Perseguição aos Professores;
• Privatização de Serviços Públicos – Privatização de serviços essenciais à qualidade de vida das populações - Água, saneamento, cultura;
• Encerramento de equipamentos de saúde: Centros de saúde, maternidades;
• A ausência de Politica e investimento cultural;
• Condicionamento e perseguição de dirigentes e delegados sindicais;
• ………………….

CDU – Soluções para um Distrito de futuro

Dinamizar a actividade económica, criar emprego:

• Diversificação da base económica, apoio aos sectores tradicionais e aproveitamento das potencialidades naturais do Distrito;
• Apoiar a instalação de novas unidades industriais, integradas na economia local e regional;
• Apoio à agricultura familiar e cooperativa, reconversão ao regadio e viabilização das explorações agrícola, promovendo a reestruturação fundiária necessária para o aproveitamento agrícola da barragem de Alqueva;
• Pleno aproveitamento do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva nas suas componentes agrícola, energética, turística e de abastecimento de água;
• Programa de Desenvolvimento Turístico Sustentável, baseado em unidades de pequena e média dimensão orientadas para a economia local e a cultura tradicional;
• Apoio à modernização e reconversão do comércio tradicional.

Aumentar o investimento público, melhorar a qualidade de vida:

• Garantir a construção do novo hospital central de Évora;
• Alargamento e reestruturação da rede de cuidados de saúde primários (CS e extensões de saúde), garantindo a toda a população o acesso a cuidados de saúde;
• Investimento na rede de serviços e equipamentos sociais de apoio à infância e à juventude, à terceira idade e à protecção social de situações de risco (investimento público);
• Construir, requalificar e modernizar as infra-estruturas de abastecimento de água e saneamento;
• Valorização dos subprodutos da exploração dos mármores e reabilitação ambiental e paisagística das escombreiras;
• Revisão dos instrumentos de ordenamento do território com vista à preservação e defesa dos valores ambientais;
• Investimento na rede de equipamentos culturais, recuperação do património e apoio ao movimento associativo de base local;
• Criação do Centro Nacional das Artes Transdisciplinares em Montemor-o-Novo.

Modernizar o território, qualificar a população, combater a desertificação

• Criação de um Pólo de Ciências da Saúde da Universidade de Évora com instalação da Faculdade de Medicina;
• Desenvolvimento dos recursos científicos e tecnológicos da região com vista ao seu aproveitamento social e económico, particularmente em sectores ligados a novas tecnologias;
• Construção e modernização de ligações rodoviárias e ferroviárias no Distrito, com prioridade para o investimento na ferrovia convencional;
• Investimento na produção energética com base em energias renováveis, com prioridade para a energia solar, eólica, e hidroeléctrica.

O trabalho dos eleitos CDU Évora na Assembleia da República

O voto consciente e útil na CDU é o único caminho para a defesa dos interesses das populações.
Os factos confirmam que só os eleitos da CDU garantem esse compromisso, ora vejam:

1. Perguntas e Requerimentos ao Governo:

1 Deputado da CDU
202
2 Deputados do PS
25

2 . Iniciativas apresentadas:

1 Deputado da CDU
386
2 Deputados do PS
20

3. Propostas no Orç. de Estado para o distrito:

1 Deputado da CDU
174
2 Deputados do PS
0

Candidatos CDU às Legislativas pelo Círculo Eleitoral de Évora

1. João Oliveira – 30 Anos. Advogado. Deputado à Assembleia da República. Membro da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias, da Comissão de Educação e Ciência, da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura. Militante do PCP.

2. Ângela Sabino – 30 Anos. Técnica Superior de História. Dirigente Nacional do Movimento Democrático de Mulheres e responsável pelo Núcleo de Évora. Militante do PCP.









3. José Correia – 47 Anos. Técnico Superior da Administração Local, Lic. em Educação Física, Mestre em Gestão e Direcção Desportiva. Coordenador Regional do STAL, dirigente da União dos Sindicatos. Militante do PCP.








4. Mariana Chirla – 46 anos. Advogada. Delegada da Ordem dos Advogados na Comarca do Redondo. Militante do PCP.









5. José Barroso – 43 Anos. Manobrador de veículos pesados industriais (sector dos mármores) Dirigente da Delegação Distrital de Évora da Associação Portuguesa de Deficientes. Militante do PEV.








6. Samuel Quedas – 57 Anos. Músico, Autor e Intérprete. Independente

ELEIÇÕES LEGISLATIVAS 2009

Sr. Eleitor,

Certamente sabe que vai haver Eleições no próximo dia 27 de Setembro. Nesse dia, nós, portugueses, vamos eleger 230 deputados que vão constituir a próxima Assembleia da República. NÃO VAMOS ELEGER O 1º MINISTRO. Desses 230 deputados, no distrito de Évora só serão eleitos 3, a dividir pelos 12 partidos que concorrem. Como vê, somente os partidos mais votados conseguirão eleger deputados. Actualmente, a CDU tem 1 e o PS 2. Poucos mais Partidos conseguirão eleger qualquer deputado neste distrito, e os votos nesses partidos serão completamente desperdiçados.
No distrito de Évora, os eleitores não vão votar nos líderes partidários, vão votar nos deputados que cada partido apresenta. E, sabe quem são? A CDU apresenta como cabeça de lista o Dr. João Oliveira (actual deputado). E dos outros partidos, SABE QUEM CONCORRE??? Informe-se antes que seja tarde.
INFORME-SE BEM.
E, SE ESTÁ DESCONTENTE, VOTE NA GENTE!...

Candidatos CDU pelo Círculo Eleitoral de Évora

A Coordenadora CDU Borba

Autárquicas 2009 - A fixação de Jovens

O Concelho de Borba desde 1960, período em que chegou a ter 10 431 habitantes, que tem vindo a perder população.
De acordo com os resultados dos últimos censos (2001) o Concelho de Borba tinha 7782 habitantes e estima-se que em 2007 tivesse apenas 7447 habitantes, estimando-se assim um decréscimo da população residente.

A tendência que se verifica, no que diz respeito à população, é de despovoamento nas freguesias rurais e concentração nas freguesias urbanas, com especial referência para a Freguesia Matriz.

A natalidade e a mortalidade dos últimos anos apresentam saldos naturais negativos, o que se traduz num envelhecimento da população, com as implicações que este processo apresenta relativamente ao nível das iniciativas locais, quer económicas quer sociais.
Em 2001, a população jovem (0-14 anos) representava cerca de 13% da população total enquanto a população com mais de 65 anos atingia 23% da população total.

Estancar ou inverter esta tendência torna-se pois uma necessidade e uma prioridade.

A fixação de jovens no concelho surge assim como uma medida a ter em conta e a valorizar devendo fazer parte de toda e qualquer estratégia de desenvolvimento que se pretenda implementar no concelho.

A fixação e atracção de população está ligada a vários factores indissociáveis nomeadamente – Emprego – Habitação – Qualificação, estes três factores são importantes e decisivos para atrair e fixar população.

O emprego é a questão fundamental pois sem oportunidades de emprego não é possível fixar população, é a procura de emprego que tem levado muitos jovens a sair do concelho.

Torna-se assim urgente (e por isso não se compreende como foi possível deixar passar mais oito anos sem se avançar com a Zona Industrial do Alto dos Bacêlos, sem promover a ocupação total da Zona Industrial da Cruz de Cristo e não se ter desenvolvido mais os Pólos Industriais das Freguesias de Rio de Moinhos e Orada quando os apoios comunitários não faltaram) criar condições para instalação de empresas, definir um quadro de incentivos que passe pela disponibilização de terrenos a preços convidativos, um conjunto de incentivos fiscais locais e nacionais bem como um efectivo acompanhamento através do GADE disponibilizando apoio qualificado à instalação e mesmo à preparação de processos de candidatura a financiamentos.

Um regulamento de instalação de empresas que promova a diversificação da base económica, que privilegie a tecnologia e a inovação, que distinga os empreendedores locais, que potencie a fixação de quadros médios e superiores que estimule a criação de postos de trabalho.

Um apoio efectivo na elaboração e acompanhamento de processos bem como a tomada de medidas tendentes à desburocratização na aprovação dos mesmos, principalmente no que diz respeito às competências municipais na aprovação de projectos e licenciamento de obras, criando condições para redução de prazos de aprovação e para a adesão a processos de aprovação na hora.

Para fixar e atrair população torna-se necessário para além do emprego criar condições para que as pessoas se fixem no concelho, construam ou adquiram a sua casa e formem a sua família.

Mantém-se a necessidade de continuação com loteamentos de iniciativa municipal e a criação de um programa de incentivos à fixação de jovens que passe pelo apoio à aquisição de terrenos a preços reduzidos, que promova a auto construção, que preveja apoios à elaboração de projectos e redução de taxas de construção, conjugados com incentivos fiscais nomeadamente em termos de fixação de taxas mínimas de IMI bem como de participação na taxa variável de IRS para o concelho.

Um maior envolvimento com o sector cooperativo para encontrar e disponibilizar terrenos que permitam a construção a custos controlados, pode e deve ser outra vertente a desenvolver.

A procura de parcerias público/privadas para recuperação e reabilitação de imóveis degradados e ou abandonados para promoção de mercado de arrendamento para jovens conjugando com os apoios nacionais existentes quer para a recuperação de imóveis quer para incentivos ao arrendamento, pode e deve ser outra orientação a desenvolver.

O aumento das qualificações dos borbenses apresenta-se também como outra orientação estratégica pois os baixos níveis de escolaridade constitui um entrave ao desenvolvimento integrado do concelho uma vez que recursos humanos qualificados conseguem ser mais empreendedores e atrair investimento mais diversificado.

Este é um problema que se coloca à diversificação económica pois para ser possível diversificar a base económica é necessário empreendedorismo e qualificação, pois empresas tecnologicamente mais avançadas precisam de colaboradores mais qualificados.

A requalificação profissional de desempregados e a sua preparação para novas actividades é também uma necessidade crescente pois são muitos desses desempregados hoje com 40 anos que com famílias constituídas se vêem forçados a sair do concelho ou do País para continuarem um vida activa que lhes permita a manutenção das famílias.

O acompanhamento à criação do próprio emprego por parte de pessoas desempregadas, apoiando-as no desenvolvimento dos processos burocráticos, na definição da sua área de negócio apoiando-as nos estudos de viabilidade económica através do GADE, instalando-as provisoriamente em ninhos de empresas e encaminhá-las nos processos de formação e requalificação pode também contribuir de uma forma positiva para a fixação de população.

Como podemos depreender a fixação de população nomeadamente jovens é encarada pela CDU como uma estratégia para o desenvolvimento económico e social do concelho e foi tratada como uma prioridade.

Assim a CDU durante o seu último mandato desenvolveu diversos loteamentos de iniciativa municipal a saber: Borba – Loteamento do Chalé, Rio de Moinhos – Loteamento do Pisão, Nora – Loteamento da Nave, Barro Branco – Loteamento da Srª da Vitória, Orada – Loteamento do Forno, disponibilizando para os borbenses lotes de terreno a preços acessíveis na sede do concelho e nas freguesias rurais procurando fixar a população mais jovem e atrair jovens de outros concelhos.

Foi também com a CDU que a Zona Industrial da Cruz de Cristo foi ampliada para uma segunda fase, que possibilitou a reinstalação naquela zona industrial das diversas empresas e oficinas que se encontravam dispersas pela vila, permitindo um melhor ambiente urbano ao mesmo tempo que criou melhores condições de trabalho a essas empresas e seus trabalhadores levando ao crescimento dessas empresas e ao aumento do numero de trabalhadores.

Foi com a CDU e com a disponibilização de terrenos a preços acessíveis que muitos jovens do concelho viram o seu sonho tornado realidade, criaram e instalaram a sua empresa criando o seu posto de trabalho e admitindo funcionários.

Foi na Zona Industrial da Cruz de Cristo que se procurou criar condições para o lançamento de bases para a diversificação económica do concelho, procurando diversificar a instalação de empresas, privilegiando e apostando na fixação de indústrias agro-alimentares tendo sido reservados lotes para esse efeito.

A CDU deixou ainda terrenos disponíveis para fixação de mais empresas nesta zona industrial, que até hoje não foram utilizados e deixou ainda definido em instrumento de ordenamento do território uma área definida para alargamento o seu alargamento.

Lamentavelmente a maioria do Partido Socialista, nos últimos oito anos, abandonou esta linha estratégica e comprometeu o trabalho feito até aqui.

Aumentou o preço dos lotes de terreno para mais do dobro quer sejam lotes industriais quer sejam lotes habitacionais, voltou a instituir o princípio da hasta pública privilegiando quem mais pode, não quem mais precisa.

Não promoveu a ocupação da Zona Industrial da Cruz de Cristo nos lotes sobrantes devido ao aumento do preço dos lotes que se tornou impeditivo para a instalação de novas empresas.

Não avançou com a Zona Industrial do Alto dos Bacêlos por ter definido outros projectos como prioritários em detrimento deste.

Não avançou com o Pólo Industrial de Rio de Moinhos conforme prometeu.

Avançou timidamente com o Pólo Industrial da Orada para realização da Feira das Ervas Alimentares

Durante estes oito anos não disponibilizou novos loteamentos habitacionais com incentivos para a fixação de jovens sabendo da grande necessidade existente em Santiago de Rio de Moinhos.

Durante estes oito anos não foram instaladas novas empresas no concelho.

Joaquim Serra Silva

Comunicado Comissão Concelhia PCP Borba

P.S. em Borba
Quero, Posso e Mando

A Câmara de Borba, ao contrário do que o seu Presidente pensa, afinal não está acima da Lei.

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja, deu como provado a violação do Plano Director Municipal (PDM) bem como do Plano Director Municipal – Revisto, por parte da Câmara Municipal de Borba.

Em causa está a localização escolhida para o realojamento das famílias de etnia cigana.

A revisão do PDM de Borba definiu, por aprovação da maioria PS, que o terreno em causa seria para instalação de equipamentos de apoio a uma futura ecopista a construir sobre a linha de caminho de ferro e não para instalação, mesmo que provisória, de um conjunto de moradias pré-fabricadas para realojamento de famílias de etnia cigana.

Acontece que a Revisão do PDM foi aprovada, quando a Câmara já tinha visto serem embargadas pela CCDRA em 19-10-2004 as obras que efectuou para preparação do terreno, pelo que em sede da Revisão do Plano poderia ter resolvido a questão.

Mas o Sr. Presidente, apesar de alertado nas Reuniões de Câmara, pelo vereador eleito pela CDU, para os actos de violação do PDM que praticava, insistiu na sua ideia e agora tem o resultado da sua politica do quero posso e mando.

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja declarou nulos os actos praticados pelo município que levaram á construção no terreno de infra-estruturas de água canalizada, esgotos, electricidade, abertura e enchimento de alicerces de pedra, cimento e ferro bem como a implantação das casas pré fabricadas.

O mesmo Tribunal condenou ainda o município a dar ao terreno o uso previsto em PDM (equipamentos de apoio á ecopista) e a remover do local tudo o que estiver em conflito com o destino legal.

Estamos a falar de um processo que envolve várias entidades e no qual já foram investidos 500 mil euros aproximadamente.

A forma como este processo foi e é conduzido só tem levantado problemas para os diversos agentes e arrasta a resolução do problema.

A maioria PS na Câmara e Assembleia Municipal impondo a Suspensão do PDM de Borba, para tentar não cumprir a sentença do Tribunal e legitimar a violação do PDM por parte de quem deveria zelar pelo seu cumprimento abriu um grave precedente e criou potenciais descriminações entre a Câmara e os Municipes.

A CDU nos diversos órgãos votou contra estes procedimentos e condena, sem reservas, o comportamento da maioria PS.

Mais CDU, Mais confiança por BORBA.

Borba, 17 de Setembro 2009

Consulta aqui Declaração de Voto dos eleitos CDU na Assembleia Municipal

Intervenção Joaquim José Serra Silva na Apresentação Pública Candidatos CDU Borba

(...)"Os oito anos de maioria socialista na Câmara de Borba, à semelhança do que se passa no país têm-se pautado pela prepotência dos seus eleitos, pela falta de respeito pela oposição, pelo desrespeito pela legalidade numa atitude de quero, posso e mando.

Para estes eleitos do Partido Socialista, quem não está com eles é contra eles e portanto prepare-se para as retaliações.

Quantas pessoas com quem contactámos durante a elaboração das listas nos disseram que contássemos com o apoio mas que não podiam integrar a lista com medo de retaliações, ou porque estão nos programas ocupacionais, ou em estágios profissionais ou mesmo em contratos a termo;

Quantos jovens que se disponibilizaram para fazer parte das nossas listas, numa segunda conversa pediram desculpa e alguns aparecem na lista do PS porque lhes foi prometido emprego para si ou para seus familiares.

Quantos trabalhadores da Câmara já foram alvos de processos disciplinares ou prejudicados nas suas carreiras por serem apoiantes da CDU ou integrarem as listas.

E o funcionamento dos diferentes órgãos autárquicos a falta de respeito pelos eleitos da CDU, as dificuldades criadas ao desempenho das suas funções pela falta de disponibilização de informação atempada, as constantes alterações ás ordens de trabalhos, a falta de disponibilização de instalações etc etc,

Para a actual maioria do Partido Socialista é uma surpresa nós estarmos a apresentar listas, pois eles já tinham vaticinado o fim da CDU, como eles se enganaram, nós estamos aqui e mais fortes que há quatro anos para disputarmos estas eleições por Borba e pelos Borbenses."(...)


Lê aqui a Intervenção completa do Candidato da CDU à Câmara Municipal Joaquim José Serra Silva

Jornal de Campanha - Comício Évora

Apresentação Pública Candidatos CDU Borba

12 de Setembro de 2009

Autárquicas 2009 - Desenvolvimento Económico

A questão apresentada sobre o desenvolvimento económico apresenta-se bastante redutora ao limitar o desenvolvimento económico à existência ou não de parques industriais e pólos industriais nas freguesias rurais.

O diagnóstico efectuado durante a Revisão do Plano Director Municipal apontou duas fragilidades do concelho que condicionam o seu desenvolvimento futuro:

- O decréscimo populacional registado nas duas últimas décadas que contribuiu para o envelhecimento da população residente e para a estagnação das actividades económicas.
Este decréscimo populacional está associado á falta de capacidade de criação de emprego pelos sectores de actividade existentes no concelho.

- Uma estrutura produtiva baseada em dois sectores – a produção de vinho e as rochas ornamentais – sectores muito dependentes das flutuações dos mercados externos e enfrentando uma concorrência mundial crescente.

E apontou a diversificação e modernização da base económica do concelho como linhas de orientação tendo definido as seguintes intervenções:
-Reforço das áreas de acolhimento empresarial no concelho
-Promoção da articulação do triângulo turístico Borba/Estremoz/Borba/Vila Viçosa
-Desenvolvimento de actividades turísticas e de lazer
-Aumento da capacidade de alojamento turístico de qualidade
-Incentivos à promoção e valorização das produções locais

A falta de cumprimento desta linha estratégica de desenvolvimento para o concelho levou a que os investimentos na concretização destes objectivos não tivessem sido definidos como prioritários, pelo que as candidaturas apresentadas e aprovadas, bem como a utilização dos recursos financeiros disponíveis no município fossem encaminhados para a concretização de outros projectos.
Projectos determinantes para o futuro do concelho, a médio e longo prazo, foram preteridos em detrimento de obra de fachada com efeitos mais imediatos e com menos sustentabilidade, mas mais rentáveis do ponto de vista eleitoral.

Durante os últimos oito anos projectos estruturantes para o desenvolvimento económico do concelho como:

A dinamização e promoção da Zona Industrial da Cruz de Cristo;
A infraestruturação da Zona Industrial do Alto dos Bacêlos e consequente disponibilização de lotes de terreno;
Os Pólos Industriais das Freguesias de Orada e Rio de Moinhos;
O Ninho de Empresas;
O Parque de Feiras e Exposições;
Muitas vezes propagandeados no Boletim Municipal e inscritos nos Planos de Actividades não foram concretizados e alguns estão mesmo muito longe de poderem vir a ser desenvolvidos.

A Zona Industrial do Alto dos Bacêlos continua longe de ser uma realidade, durante estes últimos oito anos muito se falou mas nada se concretizou.
Foi elaborado um novo Plano de Pormenor, foram mandados efectuar novos projectos por muitos milhares de euros mas execução física nada.
Foi até estabelecida, há mais de um ano, uma parceria público/privada para facilitar e acelerar a infra-estruturação desta zona industrial, porque a Câmara reconheceu que já não dispunha de meios financeiros para avançar com uma obra desta natureza. (os recursos financeiros disponíveis e a capacidade de endividamento tinham sido absorvidas na execução de outros projectos)
Se a infraestruturação da Zona Industrial do Alto dos Bacêlos tivesse sido uma prioridade, se houve dinheiro e apoios comunitários para tudo, não teria havido para este projecto?
Aqui estamos na mesma situação da ETAR de Rio de Moinhos, não está feita mas a responsabilidade não é da Câmara Municipal mas sim da Empresa a quem a Câmara entregou as águas e o saneamento, no caso da Zona Industrial a responsabilidade deve ser do parceiro privado.

O Pólo Industrial de Orada tem parte das infra-estruturas realizadas há mais de um ano, mas as empresas não se instalam. Os preços dos terrenos são acessíveis? A freguesia está envelhecida? Faltam equipamentos colectivos que tornem a freguesia mais atractiva? Faltam planos de incentivos à fixação de pessoas e empresas?
Não estaria este Pólo Industrial vocacionado para instalação de empresas ligadas à promoção e valorização de produções locais?

O Pólo Industrial de Rio de Moinhos por enquanto não passa de projecto, nem sequer ainda foram adquiridos todos os terrenos necessários, mas é importante definir o que se pretende com este Pólo Industrial, como são dimensionados os lotes que tipo de empresas se vão privilegiar, como se vai dinamizar, que incentivos vão ser estudados etc…

O Ninho de Empresas que foi feito desta promessa? Comprou-se o Pavilhão na Zona Industrial da Cruz de Cristo para a instalação desta unidade há mais de quatro anos, o que correu mal e porque não foi executado?

Na Zona Industrial da Cruz de Cristo a Câmara continua com lotes disponíveis para instalação de empresas, porque não são vendidos? Não existem interessados? Os preços não são acessíveis? Não têm dimensão suficiente? São grandes demais?

O Parque de Feiras e Exposições ficou-se pela construção de um Pavilhão com custos de construção da ordem dos 4 milhões de euros e com um financiamento de apenas 600 mil euros, um projecto com custos demasiado elevados para as finanças da autarquia.

Nestes últimos oito anos não se fixaram no concelho novas empresas, antes pelo contrário, algumas fecharam portas e o número de empregos tem vindo a diminuir.

Durante os últimos oito anos a Câmara Municipal desresponsabilizou-se do seu papel dinamizador e potenciador do desenvolvimento económico do concelho.
Que outras intervenções propostas no PDM foram concretizadas ou iniciadas?

Unidades de Alojamento Turístico quantas novas surgiram?
Incentivos à promoção e valorização das produções locais o que foi feito? Onde estão os resultados?


O concelho de Borba tem que procurar tirar vantagens da sua localização favorável no que diz respeito a acessibilidades.

Acarinhando e potenciando os sectores principais da estrutura produtiva – Vinhos e Rochas Ornamentais temos que procurar novos sectores com vista à diversificação económica procurando atrair empresas tecnologicamente mais avançadas, potenciadoras de criação de postos de trabalho.
O sector da logística deve também ser uma aposta bem como a promoção turística do concelho e da região, potenciando a criação de empresas ligadas ao desenvolvimento de actividades turísticas e de lazer bem como ao aumento da capacidade de alojamento turístico.

Joaquim Serra Silva

A Sombra dos Poderosos

O poder exerce atracção tão forte, que ofusca a razão; difundiu-se, durante largo tempo, o mito da «erótica do poder», como explicação para o universo de desvarios dos poderosos, e alucinações dos «pegadores» os que vivem à sombra dos opressores, convencidos que aqueles lhes dão importância, ridicularizando-se, sem se aperceberem da «triste figura» que fazem.

Não conhecemos «certos mesquinhos» tiranos com os fracos e escravos dos poderosos? Quantas vezes os opressores aliciam para seus verdugos os mesmos oprimidos? Será simplesmente questão de «mito» a sedução pelo poder e a servidão aos poderosos?

«Vi florir os verdes ramos, direitos e ao Céu voltados; e a quem gosta de ter amos, vi sempre os ombros curvados.» Estes «pequeninos» não adulam os poderosos por «fidelidade», estes «pobres diabos» sonham, no segredo das mentes alienadas, com desvairadas riquezas, com delirantes opulências, e, nesta fantasia, renegam tudo, renegando-se a si mesmos.

Porque os fenómenos quotidianos me interpelam, tenho, desde o alvor desta «democracia em declínio», detectado: comportamentos aviltantes; prejúrios de convicções; traições infames.

Reflectindo, estimulado por este tempo incerto, identifico as causas de tais indignidades, e os estratagemas dos corruptores; como devoram as prezas desejadas? Acompanham, seguem, analisam os corruptíveis; depois: adulações, elogios, aliciamentos, seduções fantásticas; a traição consuma-se, algumas vezes, com surpresa, outras com evidentes sinais que foram menosprezados.

Quando «probos historiadores» fizerem a história da «traição» nesta «decadente democracia», aparecerão, à luz do entendimento esclarecido, as motivações que compeliram tanto traidor. Se a vileza mancha a democracia, parece que o poder local é o mais afectado por esta pústula. Num país pouco amigo da cultura, dos valores, da ética, a aparência ganha raízes; a caciquização transforma-se em estratégia tolerada e aplaudida, sempre que sirva os interesses insaciáveis dos opressores.

Não nos afastemos, temos entre nós estes exemplos. Que desvairadas imaginações de fabulosas riquezas foram excitadas para criar este grupo de interesses que domina, hoje, este concelho? Mas a realidade desconstruiu estas fábulas; a crise acordou de longos sonhos e, mais por vaidade que por convicção, prolonga-se o espectáculo indecente: de festas frustradas, de ministros que «se perderam no caminho» e faltaram à prometida acção de propaganda, tão indecente que nem se coibia de agir na margem da legalidade, manipulando imagens das nossas crianças. Quando «os filhos do orçamento» temem perder as benesses do poder, venda-se: os Direitos Humanos; a Declaração dos Direitos da Criança... jogam-se favores, interesses, compromissos e, depois, os «tiranos mandadores» vêm pedir contas das derrotas; quem sabe se trazem chicote?! Pobre e triste democracia... sufocam-te:

«no gosto da cobiça e da rudeza, numa austera, apagada e vil tristeza»...

Olhares sobre Avante 2009

Autárquicas 2009 - Balanço do Mandato 2005/2009

Aproxima-se o final do mandato autárquico 2005/2009, pelo que é legitimo que os diferentes partidos ou coligações façam o balanço destes quatro anos de actividade autárquica.

A CDU procura neste curto balanço analisar algumas questões fundamentais e não apresentar um balanço exaustivo deste período.

O mandato autárquico não pode única e exclusivamente ser avaliado pelo volume de obra apresentado; tem que ser avaliado nas suas diferentes componentes que passam pelo modo de funcionamento dos órgãos, pela organização e funcionamento dos serviços, pelo respeito, valorização e formação dos funcionários e colaboradores, pela definição de prioridades de intervenção, pelo rigor financeiro da gestão, pela utilização, rentabilização e sustentabilidade dos investimentos feitos, pela melhoria efectiva das condições de vida da população, pelo contributo desses investimentos na dinamização e estimulo ao crescimento económico, pelo apoio ao movimento associativo etc…

Á semelhança do mandato anterior, o funcionamento da Câmara caracterizou-se por um modelo Presidencialista Absolutista, ignorando muitas vezes a existência do Órgão Colegial Câmara Municipal constituído por quatro eleitos do PS e um eleito da CDU.

Este modelo levou a um profundo desrespeito pelo cumprimento do estatuto de oposição e mesmo pelos eleitos em minoria.

Várias vezes solicitado, nunca foi disponibilizado ao vereador eleito pela CDU um espaço de trabalho no edifício, conforme a lei determina; nunca lhe foram facultados meios essenciais ao desempenho do cargo para que foi eleito.

Apesar de solicitado por diversas vezes, nunca foi disponibilizado um espaço no Boletim Municipal para permitir o esclarecimento dos munícipes, sobre as diferentes posições tomadas em desacordo com a maioria, nunca foram apresentadas nesse mesmo boletim as diferentes declarações de voto, nem sequer as inúmeras propostas apresentadas pela CDU, nem o resultado da votação dessas mesmas propostas.

Os documentos para discussão nas reuniões, quando enviados, são sempre no prazo mínimo permitido por lei; as alterações ás ordens de trabalhos para inclusão de novos assuntos, são uma imposição constante, não permitindo a devida análise e preparação dos temas.

Este modelo levou a que alguns eleitos do PS exerçam os cargos com prepotência e arrogância não só para com os eleitos de outras forças politicas, mas também para com alguns munícipes e funcionários da autarquia.

No que diz respeito a obra realizada não enterramos a cabeça na areia e fazemos que não a vimos. Existe obra, como existiu nos mandatos da CDU que o PS não reconhece.

Obra existe; o que não existiu nestes últimos oito anos foi um planeamento estratégico que permitisse definir prioridades nos investimentos feitos, que possibilitasse que os recursos financeiro postos á disposição do município fossem aplicados criteriosamente em projectos prioritários, projectos que dinamizassem a actividade económica local e regional, projectos que potenciassem investimento privado, que levassem á criação de postos de trabalho e á fixação e atracção de população, projectos que dessem resposta aos principais problemas da população residente; estamos num concelho com mais de 50% da população reformada, parte significativa com pensões baixas; precisaríamos ter tido, por parte da autarquia, verdadeiros projectos de intervenção comunitária capazes de responder em equipamentos necessários ao apoio a este sector desfavorecido.

A obra está feita; parte dela ainda não funciona, ou funciona parcialmente, mas não está paga.

Pode questionar-se o modo como estas obras são definidas, preparadas e executadas:
Veja-se o caso da Ampliação do Mercado Municipal de Borba (8 anos de obra) com que custos?
O Pavilhão de Eventos; não discutimos a necessidade, mas discutimos os montantes envolvidos quer no projecto quer na obra e mesmo no financiamento (4 milhões de euros);
A piscina coberta, concluída há cerca de um ano, ainda não funciona, nem condições tem para isso;
O Edifício do Hospício recuperado e fechado;
O Palacete dos Mellos só parcialmente ocupado;
E o que ficou por fazer?
Centro Comunitário de Rio de Moinhos;
Jardim de Rio de Moinhos;
Pólo Industrial de Rio de Moinhos;
Loteamentos Habitacionais em Rio de Moinhos;
Etar de Rio de Moinhos;
Parque de Feiras e Exposições de Borba;
Centro Comunitário de Orada;
Zona Industrial do Alto dos Bacêlos;
Piscinas Municipais;
Etc…

Qual vai ser o Futuro do Concelho com a actual situação financeira da Câmara, com uma dívida que se aproxima dos 20 milhões de euros gerando encargos bancários anuais superiores a um milhão de euros?

Passados estes oito anos com mais de 100 milhões de euros á disposição do actual executivo será que estamos melhor?

O desemprego no concelho atinge taxas significativamente elevadas;
Os jovens não encontram lotes de terreno a preços acessíveis para se fixar;
A lista de espera de idosos para lares de terceira idade continua a aumentar;
Não se instalou nenhuma empresa no concelho, ao contrário assistimos ao encerramento de muitas;
O nº de famílias dependentes de programas ocupacionais cresceu;
O desinteresse pelas áreas sociais foi evidente;
Aumentou a pressão fiscal sobre os munícipes;
Entregou-se a gestão da água e saneamento a uma empresa externa com as consequentes subidas de preços;
Os preços dos terrenos municipais para habitação e indústria subiram de preço.

Em suma consideramos negativo o mandato da maioria socialista nos órgãos autárquicos do concelho de Borba.

Joaquim Serra Silva

Apresentação Pública Candidatos CDU Borba