segunda-feira, 24 de janeiro de 2011
domingo, 23 de janeiro de 2011
sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
domingo, 16 de janeiro de 2011
segunda-feira, 10 de janeiro de 2011
sexta-feira, 7 de janeiro de 2011
sábado, 1 de janeiro de 2011
PLENÁRIO DE ACTIVISTAS CDU
Camarada/Amigo
Estamos no segundo ano do actual mandato autárquico, a que a CDU se candidatou em 2009. O país atravessa a maior crise das últimas décadas e os trabalhadores são, cada dia, mais sacrificados por decisões do Governo PS e dos grandes grupos económicos.
Por outro lado, no concelho de Borba, também gerido pela maioria PS, sente-se o peso das más decisões da Câmara, que colocaram o município numa situação financeira insustentável e hipotecaram o futuro dos próximos mandatos.
Neste contexto, realizam-se a 23 de Janeiro próximo, as Eleições Presidenciais de 2011, em que os dois partidos que integram a CDU (Partido Comunista Português e Partido Ecologista Os Verdes) apoiam o candidato presidencial Francisco Lopes.
Nesta conjuntura, é necessária a mobilização de todos os activistas da CDU para as batalhas necessárias. Por isso, decidimos realizar um Plenário no próximo dia 9 de Janeiro de 2011, pelas 15 h, no
Centro de Trabalho do PCP em Borba, (seguido de lanche-convívio) no qual te convidamos a participar.
Aproveitamos para desejar Boas Festas a todos um Ano de 2011 mais justo e mais solidário.
Borba, 1 de Janeiro 2011
quinta-feira, 30 de dezembro de 2010
quinta-feira, 23 de dezembro de 2010
Fotos da Iniciativa JCP
Iniciativa JCP - Jantar Convivio - Sessão Debate Presidenciais e Concerto com a banda "Varre Tudo"
Centro de Trabalho Borba
17 de Dezembro
quarta-feira, 22 de dezembro de 2010
Eleitos da CDU na Assembleia Municipal de Borba
17 de dezembro de 2010
DECLARAÇÃO DE VOTO
dos Eleitos da CDU
ORÇAMENTO E GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2011
Devido ao acumular de politicas erradas, desenvolvidas ao longo de mais de trinta anos, quer por governos do PSD, PS e CDS, sozinhos ou coligados, Portugal confronta-se, actualmente, com uma das crises mais profundas, desde a revolução do 25 de Abril de 1974, que restituiu a Liberdade, a Democracia e a Cidadania aos Portugueses.
A implementação, por parte de sucessivos governos (com destaque para os do PS liderados por José Sócrates) de politicas de protecção aos grandes grupos económicos e de destruição do aparelho produtivo português, de combate às liberdades, garantias e direitos dos cidadãos, de combate aos direitos fundamentais dos trabalhadores (em especial dos trabalhadores da Administração Pública, congelando-lhes vencimentos, impedindo as justas progressões nas carreiras e impondo-lhes mesmo reduções salariais) mergulharam Portugal numa crise sem precedentes.
Se juntarmos a esta crise económica e social, a má gestão a que o município de Borba tem sido sujeito nos últimos 9 anos, em que o endividamento cresceu de 5 milhões para cerca de 15 milhões de euros (mais de 1 milhão de Euros por ano), em que o endividamento líquido foi ultrapassado em mais de 2 milhões e 500 mil euros, em que foram esbanjados milhões de euros de fundos comunitários e fundos municipais em obras de pouca ou nenhuma utilização, na construção de equipamentos que, passado mais de um ano após a sua construção, continuam sem funcionar; ou equipamentos caríssimos que já demonstraram não reunir o mínimo de condições para o fim para que foram construídos, o ano que se aproxima vai ser muito complicado para os borbenses.
As medidas de consolidação orçamental e de austeridade promovidas pelo Governo nos últimos tempos, têm penalizado o Município de Borba, à semelhança de todos os municípios do País, nomeadamente no que respeita à redução das transferências de Orçamento de Estado. No entanto, temos que referir que a situação de Borba é mais grave do que a da maioria dos Municípios Portugueses, devido a politicas locais erradas, quer na definição de prioridades, quer na aplicação dos dinheiros provenientes de fundos comunitários ou de receitas municipais.
O Concelho de Borba apresenta-se hoje como uma referência pela negativa, é um concelho que tem o seu limite de endividamento líquido ultrapassado em mais de 2 milhões e quinhentos mil euros, e que, por isso, vai ver as suas receitas, provenientes do orçamento de estado, diminuídas no ano de 2011. É um dos concelhos do país que mais tarde paga aos seus fornecedores, é dos concelhos do país em que a dívida por habitante é das mais elevadas.
Esta conjuntura levou a que a actual maioria tomasse medidas para a minorar, responsabilizando todos os borbenses pelos erros da maioria PS. Assim, foram aumentadas todas as taxas, foi aumentado o preço da água, dos serviços de saneamento, das taxas de construção, publicidade, ocupação de via pública, foi aplicada a taxa máxima de IMI, foi retirada a redução na % de IRS a favor dos munícipes, e até foi proposta a implementação de derrama no município.
Por outro lado, foram retirados apoios ao movimento associativo, reduzindo-lhes esses apoios em percentagens muito superiores às reduções do orçamento de estado, foram retirados recursos financeiros às freguesias, reduzindo cada vez mais a sua autonomia e inviabilizando-lhes a concretização de quaisquer projectos, limitando-as cada vez mais a um papel meramente administrativo.
A proposta de Orçamento apresentada, apesar de mais reduzida do que a de 2010, enferma dos mesmos vícios, ou seja, apresenta uma receita prevista de cerca de 16 milhões de euros, quando se sabe que a mesma não chegará sequer aos 9 milhões, continuam-se a empolar as receitas para cobrir os compromissos assumidos e não pagos, em vez de se tomarem decisões que resolvam o problema da falta de liquidez. O que o Município de Borba apresenta são problemas estruturais que precisam de ser resolvidos e não adiados porque, quanto mais tarde se afrontarem, maiores serão as dificuldades.
Porque o orçamento apresentado, bem como as grandes opções, não reflectem estas preocupações, preferindo passar-lhes ao lado como se tudo estivesse bem, os eleitos da CDU votaram contra os documentos apresentados.
Borba, 17 de Dezembro de 2010
Filipa Almeida
Sérgio Gazimba
Manuel Prates
DECLARAÇÃO DE VOTO
dos Eleitos da CDU
ORÇAMENTO E GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2011
Devido ao acumular de politicas erradas, desenvolvidas ao longo de mais de trinta anos, quer por governos do PSD, PS e CDS, sozinhos ou coligados, Portugal confronta-se, actualmente, com uma das crises mais profundas, desde a revolução do 25 de Abril de 1974, que restituiu a Liberdade, a Democracia e a Cidadania aos Portugueses.
A implementação, por parte de sucessivos governos (com destaque para os do PS liderados por José Sócrates) de politicas de protecção aos grandes grupos económicos e de destruição do aparelho produtivo português, de combate às liberdades, garantias e direitos dos cidadãos, de combate aos direitos fundamentais dos trabalhadores (em especial dos trabalhadores da Administração Pública, congelando-lhes vencimentos, impedindo as justas progressões nas carreiras e impondo-lhes mesmo reduções salariais) mergulharam Portugal numa crise sem precedentes.
Se juntarmos a esta crise económica e social, a má gestão a que o município de Borba tem sido sujeito nos últimos 9 anos, em que o endividamento cresceu de 5 milhões para cerca de 15 milhões de euros (mais de 1 milhão de Euros por ano), em que o endividamento líquido foi ultrapassado em mais de 2 milhões e 500 mil euros, em que foram esbanjados milhões de euros de fundos comunitários e fundos municipais em obras de pouca ou nenhuma utilização, na construção de equipamentos que, passado mais de um ano após a sua construção, continuam sem funcionar; ou equipamentos caríssimos que já demonstraram não reunir o mínimo de condições para o fim para que foram construídos, o ano que se aproxima vai ser muito complicado para os borbenses.
As medidas de consolidação orçamental e de austeridade promovidas pelo Governo nos últimos tempos, têm penalizado o Município de Borba, à semelhança de todos os municípios do País, nomeadamente no que respeita à redução das transferências de Orçamento de Estado. No entanto, temos que referir que a situação de Borba é mais grave do que a da maioria dos Municípios Portugueses, devido a politicas locais erradas, quer na definição de prioridades, quer na aplicação dos dinheiros provenientes de fundos comunitários ou de receitas municipais.
O Concelho de Borba apresenta-se hoje como uma referência pela negativa, é um concelho que tem o seu limite de endividamento líquido ultrapassado em mais de 2 milhões e quinhentos mil euros, e que, por isso, vai ver as suas receitas, provenientes do orçamento de estado, diminuídas no ano de 2011. É um dos concelhos do país que mais tarde paga aos seus fornecedores, é dos concelhos do país em que a dívida por habitante é das mais elevadas.
Esta conjuntura levou a que a actual maioria tomasse medidas para a minorar, responsabilizando todos os borbenses pelos erros da maioria PS. Assim, foram aumentadas todas as taxas, foi aumentado o preço da água, dos serviços de saneamento, das taxas de construção, publicidade, ocupação de via pública, foi aplicada a taxa máxima de IMI, foi retirada a redução na % de IRS a favor dos munícipes, e até foi proposta a implementação de derrama no município.
Por outro lado, foram retirados apoios ao movimento associativo, reduzindo-lhes esses apoios em percentagens muito superiores às reduções do orçamento de estado, foram retirados recursos financeiros às freguesias, reduzindo cada vez mais a sua autonomia e inviabilizando-lhes a concretização de quaisquer projectos, limitando-as cada vez mais a um papel meramente administrativo.
A proposta de Orçamento apresentada, apesar de mais reduzida do que a de 2010, enferma dos mesmos vícios, ou seja, apresenta uma receita prevista de cerca de 16 milhões de euros, quando se sabe que a mesma não chegará sequer aos 9 milhões, continuam-se a empolar as receitas para cobrir os compromissos assumidos e não pagos, em vez de se tomarem decisões que resolvam o problema da falta de liquidez. O que o Município de Borba apresenta são problemas estruturais que precisam de ser resolvidos e não adiados porque, quanto mais tarde se afrontarem, maiores serão as dificuldades.
Porque o orçamento apresentado, bem como as grandes opções, não reflectem estas preocupações, preferindo passar-lhes ao lado como se tudo estivesse bem, os eleitos da CDU votaram contra os documentos apresentados.
Borba, 17 de Dezembro de 2010
Filipa Almeida
Sérgio Gazimba
Manuel Prates
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