Colóquio sobre a dimensão cultural e artística de Álvaro Cunhal

Caffé-Caffé, 23 de Fevereiro, Borba

92º Aniversário do PCP

Centenário do Nascimento de Álvaro Cunhal

Centenário do Nascimento de Álvaro Cunhal

INICIATIVAS:

Comunicado da Comissão Concelhia do PCP

Dezembro/2012

Comunicado

A Comissão Concelhia de Borba do PCP analisando a grave situação em que se encontra o país, constata que este é o resultado de 36 anos de políticas de direita responsabilidade do PSD/PS e CDS, agora expressas no pacto de agressão, instrumento para aumentar a exploração, o desemprego, a pobreza. Tiram aos que menos têm para dar aos grandes grupos económicos. No concelho de Borba as pessoas vivem cada vez mais mal. O trabalho não existe, são enormes as dificuldades na pequena indústria e construção civil, aumentam aceleradamente os despedimentos e salários em atraso no setor dos mármores...

LEIA AQUI O COMUNICADO NA ÍNTEGRA

DECLARAÇÃO DE VOTO

Vereador Joaquim Serra na Reunião de Câmara 20-12-2012 sobre os Documentos Previsionais

A elaboração dos documentos previsionais para o ano de 2013 surge numa conjuntura económico-financeira e social muito difícil para as instituições, para os agentes económicos e muito especialmente para as famílias portuguesas.

As medidas de consolidação orçamental e de austeridade promovidas pelos sucessivos governos nos últimos anos têm penalizado todas as autarquias (Municípios e Freguesia) criando maiores dificuldades nos Municípios que como o de Borba têm sido geridos de forma desastrosa, endividando-se mais que as suas possibilidades sem qualquer critério e estratégia...

Leia declaração de voto na íntegra AQUI

CDU em luta pelas freguesias

O vereador da CDU votou contra as propostas apresentadas para fixação das taxas de IMI e de lançamento de derrama para o ano de 2013 pelos valores máximos.

REUNIÃO DE CÂMARA

DIA 16/08/2012

Declaração de Voto

"O vereador da CDU votou contra as propostas apresentadas para fixação das taxas de IMI e de lançamento de derrama para o ano de 2013 pelos valores máximos.

O voto contra e a defesa de uma proposta por valores mínimos no imposto municipal sobre imóveis e o lançamento de uma derrama de 1% sobre as empresas com volume de negócios superior a 150 000 euros e de 0,5% sobre as restantes, justifica-se pela actual conjuntura económica, financeira e com repercussões sociais graves, que o país está a atravessar, mas também por entender que os impostos municipais devem suportar uma estratégia de desenvolvimento que a Câmara Municipal deve implementar no concelho.

As medidas de redução de impostos Municipais manifestariam uma vontade concreta da Câmara, se não na melhoria, pelo menos em não contribuir para agravar o nível de vida dos seus munícipes ao mesmo tempo que visaria facilitar a actividade dos agentes económicos do concelho.

Estas medidas deveriam ainda ser complementadas com a redução na participação na receita do IRS a favor dos munícipes, bem como com uma análise exaustiva e uma reavaliação da tabela de taxas e tarifas bem como de preços em vigor no município visando corrigir situações já detectadas de valores bastante elevados e grandes discrepâncias relativamente aos valores cobrados pelos municípios vizinhos, o que originam uma carga adicional para os borbenses.

A redução de impostos por parte da autarquia é uma medida que se impõe face ao excesso de carga fiscal lançada sobre a população, praticada cegamente pelo governo desculpando-se com a Troika.

As famílias não podem continuar a ser massacradas com mais aumentos de impostos, sujeitas a menores rendimentos e mais desemprego. Adoptando estas medidas o município daria um pequeno contributo para minorar esta situação pelo menos no nosso concelho."

Excursão à Festa do Avante

“Os Verdes” querem direito humano à água e ao saneamento garantido pelo Governo.

28/05/2012

No quadro do seu agendamento potestativo, “Os Verdes” entregaram na Assembleia da República um Projeto de Resolução que procede a um conjunto de recomendações ao Governo que garantam o direito humano à água e ao saneamento, uma iniciativa que será discutida no Parlamento na próxima quinta-feira, dia 31 de Maio.

Face à ânsia pela apropriação do recurso natural água, por parte de agentes privados, e ao poder que confere a sua gestão a quem a detém, nomeadamente em termos de soberania nacional, o PEV considera que este recurso estratégico deve manter-se nas mãos do Estado. A privatização da água, anunciada discretamente pelo Ministro das Finanças e depois confirmada pela Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, comporta enormes perigos de ordem ambiental e de ordem social que urge evitar e travar. “Os Verdes” reafirmam que a água é um direito, não é uma mercadoria. A lógica de mercantilização e de lucro não se adequa à gestão de um direito fundamental e é no quadro de uma posição proactiva contra esta mercantilização que o PEV entrega no Parlamento uma iniciativa legislativa que recomenda ao Governo a manutenção na esfera pública dos sistemas associados ao abastecimento de água e saneamento. “Os Verdes” recomendam ainda que seja garantido o acesso universal das populações à água, que os modelos de gestão deste recurso visem a sua preservação e também que sejam eficientes de modo a que o custo da água seja o mais baixo possível. O Governo deve proceder, ainda, à implementação urgente do Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água. Por último, “Os Verdes” pretendem que o Governo português proponha e apoie, na Conferência Rio+20 (a decorrer no final do próximo mês de Junho no Brasil), a Resolução da Assembleia das Nações Unidas sobre o direito humano à água e ao saneamento e também que, na mesma Conferência, se oponha a qualquer tentativa de se imporem mecanismos de mercantilização e de privatização da água, como tem tentado o Conselho Mundial da Água.