domingo, 26 de abril de 2009

Intervenção 25 de Abril*

“Era uma vez um país
onde entre o mar e a guerra
vivia o mais infeliz
dos povos à beira-terra.”

Ary dos Santos

Camaradas e amigos,

A felicidade foi conquistada no dia 25 de Abril de 1974. Para trás, na memória do Povo ficaram as perseguições da PIDE, as prisões, torturas, condenações e assassinatos. À repressão e privação dos mais elementares direitos e garantias, juntaram-se durante anos de ditadura, a exploração do trabalho, a subalimentação, a miséria, o analfabetismo.
Junto ao Povo, um Partido, o PCP. Na clandestinidade, homens e mulheres ofereceram à luta o seu maior bem, a vida, organizando-se em torno dos ideais da liberdade e democracia. Os caminhos escuros que calcorrearam, os sacrifícios que passaram, foram passos fortes e precisos, que hoje nos inspiram para a acção transformadora da sociedade. Exemplo dessas jornadas gloriosas, as greves pelas 8 horas de trabalho, as lutas dos operários agrícolas, a luta pelo fim da guerra colonial, a luta pelo direito a sindicatos livres.
Hoje não celebramos apenas o dia 25 de Abril, celebramos igualmente, todos os outros dias que foram necessários para que a liberdade se conquistasse. Não lembrar isso é branquear a luta democrática do Povo Português, e o papel preponderante que aí desempenhou o PCP.

Camaradas e amigos,

O modelo de Estado Democrático e Social e a sua concepção pluralista do poder politico trouxe-nos o reconhecimento dos direitos, garantias e liberdades fundamentais dos cidadãos. O compromisso da construção de uma sociedade livre, justa e igualitária assentou num novo exercício de relações sociais, culturais e económicas.
As conquistas de Abril não só tomaram forma e conteúdo, no poder local democrático, na liberdade de expressão, no direito ao voto, nos direitos laborais, mas também, na segurança social, no acesso universal à saúde e à educação, no direito de manifestação, no direito de associação e reunião.
Passados 35 anos da revolução, as conquistas de Abril vão-se esvaziando de conteúdo, graças à acção dos sucessivos governos PS/PSD/CDS.
Os problemas e desigualdades sociais agravam-se fruto da desresponsabilização do Estado das suas funções sociais, e da injusta distribuição de rendimentos. Cerca de 18% da população vive abaixo do limiar da pobreza, três milhões de portugueses vivem com menos de 10 euros dia e mais de 230 mil com menos de 5 euros. Os grupos sociais mais vulneráveis à perpetuação deste modelo económico e social são os reformados e os jovens. Os reformados, em virtude dos baixos valores das prestações sociais, o que se reflecte fortemente nas suas condições de vida e no acesso a bens e serviços. Os jovens pelo reforço do quadro de instabilidade e insegurança consequência do desemprego, vínculos precários e baixos salários, factores que condicionam a sua independência e mobilidade social.
A este contexto de enorme dificuldade, tem respondido o Governo PS, com politicas que nos remetem para o completo caos social e económico.
Veja-se a aplicação da legislação laboral, em particular, o novo código do trabalho que em vez de garantir direitos, defendendo quem trabalha, apresenta-se como o código da exploração que facilita os despedimentos, ataca a contratação colectiva e reduz os já magros salários da generalidade dos trabalhadores.
Veja-se o ataque sem precedentes aos trabalhadores da Administração Pública e aos serviços prestados ás populações, conquista de Abril, no saneamento básico, abastecimento de água, habitação, educação e cultura.
Veja-se o sistema de avaliação aplicado aos professores, instrumento de destruição da escola pública enquanto espaço de combate às desigualdades e preservação de valores sociais, cívicos e culturais.
Veja-se o desemprego de milhares de trabalhadores, efeito maior da crise financeira causada pela desvalorização do trabalho, especulação financeira e turbocapitalismo.
Contra isto só há um caminho: a luta!

Camaradas e amigos,

Também Borba precisa de um 25 de Abril. Aspiramos à mudança para que esta, nos restitua os princípios democráticos, pelos os quais os eleitos nos diversos órgãos municipais se devem reger. Estes têm que estar ao serviço dos cidadãos e não, de grupos organizados por mezinhas de outrora, utilizando o medo e a perseguição como controle da diversidade democrática.
Aspiramos e lutamos pela mudança porque abominamos a politica do betão feita à custa do dinheiro de todos, mas para a qual não existiu, não existe, nem existirá dimensão social, cultural e económica. Aspiramos e estamos convictos na mudança porque só através dela alcançaremos o efectivo desenvolvimento do concelho, com um projecto de pessoas, ideias, valores cívicos e ideológicos ao serviço da comunidade.

Camaradas e amigos,

Para lá do dia 25 de Abril, onde o sol nos ilumina de forma diferente, existem os outros dias, cinzentos e tristes, onde os ideais de Abril precisam de ser protegidos. A celebração da liberdade não se pode esvaziar na memória do seu significado, nem nos discursos amorfos e demagógicos dos suspeitos do costume, mas antes renovar-se em cada trabalhador, em cada jovem, em cada pensionista que exija solução para os seus problemas.
O ano de 2009 vai ter três actos eleitorais. Cada um de nós tem aí, um importante contributo a dar. Para além do voto, todos temos ainda, a responsabilidade de mobilizar e esclarecer mais homens e mulheres para a intervenção cívica e ideológica que se impõe. É legítima a exigência de uma vida melhor, melhores cuidados de saúde, educação e demais direitos sociais e laborais.
Nesse sentido deixamos o desafio para que nós, comunistas, verdes, independentes, não nos deixemos amedrontar pelas dificuldades e pressões inerentes ao acto de transformar. A consciência da realidade dá-nos forças para uma maior e melhor participação, a começar já no 1º de Maio, Dia Internacional do Trabalhador, este ano celebrado com uma festa - convívio em Vila Viçosa, e na Marcha protesto, confiança e luta, 23 de Maio em Lisboa, momento único de afirmação da autenticidade, generosidade e empenho que nos caracteriza.
Nas palavras do saudoso Ary dos Santos, poeta da liberdade,

"Isto vai meus amigos isto vai
o que é preciso é ter sempre presente

que o presente é um tempo que se vai
e o futuro é o tempo resistente"

- Excerto “O Futuro”

Viva o 25 de Abril! Viva a Liberdade! Viva o PCP

*Intervenção no almoço comemorativo d0s 35 anos do 25 de Abril

A Comissão Concelhia do PCP Borba

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