Intervenção Joaquim José Serra Silva na Apresentação Pública Candidatos CDU Borba

(...)"Os oito anos de maioria socialista na Câmara de Borba, à semelhança do que se passa no país têm-se pautado pela prepotência dos seus eleitos, pela falta de respeito pela oposição, pelo desrespeito pela legalidade numa atitude de quero, posso e mando.

Para estes eleitos do Partido Socialista, quem não está com eles é contra eles e portanto prepare-se para as retaliações.

Quantas pessoas com quem contactámos durante a elaboração das listas nos disseram que contássemos com o apoio mas que não podiam integrar a lista com medo de retaliações, ou porque estão nos programas ocupacionais, ou em estágios profissionais ou mesmo em contratos a termo;

Quantos jovens que se disponibilizaram para fazer parte das nossas listas, numa segunda conversa pediram desculpa e alguns aparecem na lista do PS porque lhes foi prometido emprego para si ou para seus familiares.

Quantos trabalhadores da Câmara já foram alvos de processos disciplinares ou prejudicados nas suas carreiras por serem apoiantes da CDU ou integrarem as listas.

E o funcionamento dos diferentes órgãos autárquicos a falta de respeito pelos eleitos da CDU, as dificuldades criadas ao desempenho das suas funções pela falta de disponibilização de informação atempada, as constantes alterações ás ordens de trabalhos, a falta de disponibilização de instalações etc etc,

Para a actual maioria do Partido Socialista é uma surpresa nós estarmos a apresentar listas, pois eles já tinham vaticinado o fim da CDU, como eles se enganaram, nós estamos aqui e mais fortes que há quatro anos para disputarmos estas eleições por Borba e pelos Borbenses."(...)


Lê aqui a Intervenção completa do Candidato da CDU à Câmara Municipal Joaquim José Serra Silva

Jornal de Campanha - Comício Évora

Apresentação Pública Candidatos CDU Borba

12 de Setembro de 2009

Autárquicas 2009 - Desenvolvimento Económico

A questão apresentada sobre o desenvolvimento económico apresenta-se bastante redutora ao limitar o desenvolvimento económico à existência ou não de parques industriais e pólos industriais nas freguesias rurais.

O diagnóstico efectuado durante a Revisão do Plano Director Municipal apontou duas fragilidades do concelho que condicionam o seu desenvolvimento futuro:

- O decréscimo populacional registado nas duas últimas décadas que contribuiu para o envelhecimento da população residente e para a estagnação das actividades económicas.
Este decréscimo populacional está associado á falta de capacidade de criação de emprego pelos sectores de actividade existentes no concelho.

- Uma estrutura produtiva baseada em dois sectores – a produção de vinho e as rochas ornamentais – sectores muito dependentes das flutuações dos mercados externos e enfrentando uma concorrência mundial crescente.

E apontou a diversificação e modernização da base económica do concelho como linhas de orientação tendo definido as seguintes intervenções:
-Reforço das áreas de acolhimento empresarial no concelho
-Promoção da articulação do triângulo turístico Borba/Estremoz/Borba/Vila Viçosa
-Desenvolvimento de actividades turísticas e de lazer
-Aumento da capacidade de alojamento turístico de qualidade
-Incentivos à promoção e valorização das produções locais

A falta de cumprimento desta linha estratégica de desenvolvimento para o concelho levou a que os investimentos na concretização destes objectivos não tivessem sido definidos como prioritários, pelo que as candidaturas apresentadas e aprovadas, bem como a utilização dos recursos financeiros disponíveis no município fossem encaminhados para a concretização de outros projectos.
Projectos determinantes para o futuro do concelho, a médio e longo prazo, foram preteridos em detrimento de obra de fachada com efeitos mais imediatos e com menos sustentabilidade, mas mais rentáveis do ponto de vista eleitoral.

Durante os últimos oito anos projectos estruturantes para o desenvolvimento económico do concelho como:

A dinamização e promoção da Zona Industrial da Cruz de Cristo;
A infraestruturação da Zona Industrial do Alto dos Bacêlos e consequente disponibilização de lotes de terreno;
Os Pólos Industriais das Freguesias de Orada e Rio de Moinhos;
O Ninho de Empresas;
O Parque de Feiras e Exposições;
Muitas vezes propagandeados no Boletim Municipal e inscritos nos Planos de Actividades não foram concretizados e alguns estão mesmo muito longe de poderem vir a ser desenvolvidos.

A Zona Industrial do Alto dos Bacêlos continua longe de ser uma realidade, durante estes últimos oito anos muito se falou mas nada se concretizou.
Foi elaborado um novo Plano de Pormenor, foram mandados efectuar novos projectos por muitos milhares de euros mas execução física nada.
Foi até estabelecida, há mais de um ano, uma parceria público/privada para facilitar e acelerar a infra-estruturação desta zona industrial, porque a Câmara reconheceu que já não dispunha de meios financeiros para avançar com uma obra desta natureza. (os recursos financeiros disponíveis e a capacidade de endividamento tinham sido absorvidas na execução de outros projectos)
Se a infraestruturação da Zona Industrial do Alto dos Bacêlos tivesse sido uma prioridade, se houve dinheiro e apoios comunitários para tudo, não teria havido para este projecto?
Aqui estamos na mesma situação da ETAR de Rio de Moinhos, não está feita mas a responsabilidade não é da Câmara Municipal mas sim da Empresa a quem a Câmara entregou as águas e o saneamento, no caso da Zona Industrial a responsabilidade deve ser do parceiro privado.

O Pólo Industrial de Orada tem parte das infra-estruturas realizadas há mais de um ano, mas as empresas não se instalam. Os preços dos terrenos são acessíveis? A freguesia está envelhecida? Faltam equipamentos colectivos que tornem a freguesia mais atractiva? Faltam planos de incentivos à fixação de pessoas e empresas?
Não estaria este Pólo Industrial vocacionado para instalação de empresas ligadas à promoção e valorização de produções locais?

O Pólo Industrial de Rio de Moinhos por enquanto não passa de projecto, nem sequer ainda foram adquiridos todos os terrenos necessários, mas é importante definir o que se pretende com este Pólo Industrial, como são dimensionados os lotes que tipo de empresas se vão privilegiar, como se vai dinamizar, que incentivos vão ser estudados etc…

O Ninho de Empresas que foi feito desta promessa? Comprou-se o Pavilhão na Zona Industrial da Cruz de Cristo para a instalação desta unidade há mais de quatro anos, o que correu mal e porque não foi executado?

Na Zona Industrial da Cruz de Cristo a Câmara continua com lotes disponíveis para instalação de empresas, porque não são vendidos? Não existem interessados? Os preços não são acessíveis? Não têm dimensão suficiente? São grandes demais?

O Parque de Feiras e Exposições ficou-se pela construção de um Pavilhão com custos de construção da ordem dos 4 milhões de euros e com um financiamento de apenas 600 mil euros, um projecto com custos demasiado elevados para as finanças da autarquia.

Nestes últimos oito anos não se fixaram no concelho novas empresas, antes pelo contrário, algumas fecharam portas e o número de empregos tem vindo a diminuir.

Durante os últimos oito anos a Câmara Municipal desresponsabilizou-se do seu papel dinamizador e potenciador do desenvolvimento económico do concelho.
Que outras intervenções propostas no PDM foram concretizadas ou iniciadas?

Unidades de Alojamento Turístico quantas novas surgiram?
Incentivos à promoção e valorização das produções locais o que foi feito? Onde estão os resultados?


O concelho de Borba tem que procurar tirar vantagens da sua localização favorável no que diz respeito a acessibilidades.

Acarinhando e potenciando os sectores principais da estrutura produtiva – Vinhos e Rochas Ornamentais temos que procurar novos sectores com vista à diversificação económica procurando atrair empresas tecnologicamente mais avançadas, potenciadoras de criação de postos de trabalho.
O sector da logística deve também ser uma aposta bem como a promoção turística do concelho e da região, potenciando a criação de empresas ligadas ao desenvolvimento de actividades turísticas e de lazer bem como ao aumento da capacidade de alojamento turístico.

Joaquim Serra Silva

A Sombra dos Poderosos

O poder exerce atracção tão forte, que ofusca a razão; difundiu-se, durante largo tempo, o mito da «erótica do poder», como explicação para o universo de desvarios dos poderosos, e alucinações dos «pegadores» os que vivem à sombra dos opressores, convencidos que aqueles lhes dão importância, ridicularizando-se, sem se aperceberem da «triste figura» que fazem.

Não conhecemos «certos mesquinhos» tiranos com os fracos e escravos dos poderosos? Quantas vezes os opressores aliciam para seus verdugos os mesmos oprimidos? Será simplesmente questão de «mito» a sedução pelo poder e a servidão aos poderosos?

«Vi florir os verdes ramos, direitos e ao Céu voltados; e a quem gosta de ter amos, vi sempre os ombros curvados.» Estes «pequeninos» não adulam os poderosos por «fidelidade», estes «pobres diabos» sonham, no segredo das mentes alienadas, com desvairadas riquezas, com delirantes opulências, e, nesta fantasia, renegam tudo, renegando-se a si mesmos.

Porque os fenómenos quotidianos me interpelam, tenho, desde o alvor desta «democracia em declínio», detectado: comportamentos aviltantes; prejúrios de convicções; traições infames.

Reflectindo, estimulado por este tempo incerto, identifico as causas de tais indignidades, e os estratagemas dos corruptores; como devoram as prezas desejadas? Acompanham, seguem, analisam os corruptíveis; depois: adulações, elogios, aliciamentos, seduções fantásticas; a traição consuma-se, algumas vezes, com surpresa, outras com evidentes sinais que foram menosprezados.

Quando «probos historiadores» fizerem a história da «traição» nesta «decadente democracia», aparecerão, à luz do entendimento esclarecido, as motivações que compeliram tanto traidor. Se a vileza mancha a democracia, parece que o poder local é o mais afectado por esta pústula. Num país pouco amigo da cultura, dos valores, da ética, a aparência ganha raízes; a caciquização transforma-se em estratégia tolerada e aplaudida, sempre que sirva os interesses insaciáveis dos opressores.

Não nos afastemos, temos entre nós estes exemplos. Que desvairadas imaginações de fabulosas riquezas foram excitadas para criar este grupo de interesses que domina, hoje, este concelho? Mas a realidade desconstruiu estas fábulas; a crise acordou de longos sonhos e, mais por vaidade que por convicção, prolonga-se o espectáculo indecente: de festas frustradas, de ministros que «se perderam no caminho» e faltaram à prometida acção de propaganda, tão indecente que nem se coibia de agir na margem da legalidade, manipulando imagens das nossas crianças. Quando «os filhos do orçamento» temem perder as benesses do poder, venda-se: os Direitos Humanos; a Declaração dos Direitos da Criança... jogam-se favores, interesses, compromissos e, depois, os «tiranos mandadores» vêm pedir contas das derrotas; quem sabe se trazem chicote?! Pobre e triste democracia... sufocam-te:

«no gosto da cobiça e da rudeza, numa austera, apagada e vil tristeza»...

Olhares sobre Avante 2009

Autárquicas 2009 - Balanço do Mandato 2005/2009

Aproxima-se o final do mandato autárquico 2005/2009, pelo que é legitimo que os diferentes partidos ou coligações façam o balanço destes quatro anos de actividade autárquica.

A CDU procura neste curto balanço analisar algumas questões fundamentais e não apresentar um balanço exaustivo deste período.

O mandato autárquico não pode única e exclusivamente ser avaliado pelo volume de obra apresentado; tem que ser avaliado nas suas diferentes componentes que passam pelo modo de funcionamento dos órgãos, pela organização e funcionamento dos serviços, pelo respeito, valorização e formação dos funcionários e colaboradores, pela definição de prioridades de intervenção, pelo rigor financeiro da gestão, pela utilização, rentabilização e sustentabilidade dos investimentos feitos, pela melhoria efectiva das condições de vida da população, pelo contributo desses investimentos na dinamização e estimulo ao crescimento económico, pelo apoio ao movimento associativo etc…

Á semelhança do mandato anterior, o funcionamento da Câmara caracterizou-se por um modelo Presidencialista Absolutista, ignorando muitas vezes a existência do Órgão Colegial Câmara Municipal constituído por quatro eleitos do PS e um eleito da CDU.

Este modelo levou a um profundo desrespeito pelo cumprimento do estatuto de oposição e mesmo pelos eleitos em minoria.

Várias vezes solicitado, nunca foi disponibilizado ao vereador eleito pela CDU um espaço de trabalho no edifício, conforme a lei determina; nunca lhe foram facultados meios essenciais ao desempenho do cargo para que foi eleito.

Apesar de solicitado por diversas vezes, nunca foi disponibilizado um espaço no Boletim Municipal para permitir o esclarecimento dos munícipes, sobre as diferentes posições tomadas em desacordo com a maioria, nunca foram apresentadas nesse mesmo boletim as diferentes declarações de voto, nem sequer as inúmeras propostas apresentadas pela CDU, nem o resultado da votação dessas mesmas propostas.

Os documentos para discussão nas reuniões, quando enviados, são sempre no prazo mínimo permitido por lei; as alterações ás ordens de trabalhos para inclusão de novos assuntos, são uma imposição constante, não permitindo a devida análise e preparação dos temas.

Este modelo levou a que alguns eleitos do PS exerçam os cargos com prepotência e arrogância não só para com os eleitos de outras forças politicas, mas também para com alguns munícipes e funcionários da autarquia.

No que diz respeito a obra realizada não enterramos a cabeça na areia e fazemos que não a vimos. Existe obra, como existiu nos mandatos da CDU que o PS não reconhece.

Obra existe; o que não existiu nestes últimos oito anos foi um planeamento estratégico que permitisse definir prioridades nos investimentos feitos, que possibilitasse que os recursos financeiro postos á disposição do município fossem aplicados criteriosamente em projectos prioritários, projectos que dinamizassem a actividade económica local e regional, projectos que potenciassem investimento privado, que levassem á criação de postos de trabalho e á fixação e atracção de população, projectos que dessem resposta aos principais problemas da população residente; estamos num concelho com mais de 50% da população reformada, parte significativa com pensões baixas; precisaríamos ter tido, por parte da autarquia, verdadeiros projectos de intervenção comunitária capazes de responder em equipamentos necessários ao apoio a este sector desfavorecido.

A obra está feita; parte dela ainda não funciona, ou funciona parcialmente, mas não está paga.

Pode questionar-se o modo como estas obras são definidas, preparadas e executadas:
Veja-se o caso da Ampliação do Mercado Municipal de Borba (8 anos de obra) com que custos?
O Pavilhão de Eventos; não discutimos a necessidade, mas discutimos os montantes envolvidos quer no projecto quer na obra e mesmo no financiamento (4 milhões de euros);
A piscina coberta, concluída há cerca de um ano, ainda não funciona, nem condições tem para isso;
O Edifício do Hospício recuperado e fechado;
O Palacete dos Mellos só parcialmente ocupado;
E o que ficou por fazer?
Centro Comunitário de Rio de Moinhos;
Jardim de Rio de Moinhos;
Pólo Industrial de Rio de Moinhos;
Loteamentos Habitacionais em Rio de Moinhos;
Etar de Rio de Moinhos;
Parque de Feiras e Exposições de Borba;
Centro Comunitário de Orada;
Zona Industrial do Alto dos Bacêlos;
Piscinas Municipais;
Etc…

Qual vai ser o Futuro do Concelho com a actual situação financeira da Câmara, com uma dívida que se aproxima dos 20 milhões de euros gerando encargos bancários anuais superiores a um milhão de euros?

Passados estes oito anos com mais de 100 milhões de euros á disposição do actual executivo será que estamos melhor?

O desemprego no concelho atinge taxas significativamente elevadas;
Os jovens não encontram lotes de terreno a preços acessíveis para se fixar;
A lista de espera de idosos para lares de terceira idade continua a aumentar;
Não se instalou nenhuma empresa no concelho, ao contrário assistimos ao encerramento de muitas;
O nº de famílias dependentes de programas ocupacionais cresceu;
O desinteresse pelas áreas sociais foi evidente;
Aumentou a pressão fiscal sobre os munícipes;
Entregou-se a gestão da água e saneamento a uma empresa externa com as consequentes subidas de preços;
Os preços dos terrenos municipais para habitação e indústria subiram de preço.

Em suma consideramos negativo o mandato da maioria socialista nos órgãos autárquicos do concelho de Borba.

Joaquim Serra Silva

Apresentação Pública Candidatos CDU Borba

Excursão à Festa do Avante

CDU Entrega Listas às Autárquicas no Tribunal

A CDU, Coligação Democrática Unitária, entregou na tarde do dia 13 de Agosto, no tribunal de Vila Viçosa, as listas concorrentes às Eleições Autárquicas 2009.