domingo, 13 de setembro de 2009

Autárquicas 2009 - Desenvolvimento Económico

A questão apresentada sobre o desenvolvimento económico apresenta-se bastante redutora ao limitar o desenvolvimento económico à existência ou não de parques industriais e pólos industriais nas freguesias rurais.

O diagnóstico efectuado durante a Revisão do Plano Director Municipal apontou duas fragilidades do concelho que condicionam o seu desenvolvimento futuro:

- O decréscimo populacional registado nas duas últimas décadas que contribuiu para o envelhecimento da população residente e para a estagnação das actividades económicas.
Este decréscimo populacional está associado á falta de capacidade de criação de emprego pelos sectores de actividade existentes no concelho.

- Uma estrutura produtiva baseada em dois sectores – a produção de vinho e as rochas ornamentais – sectores muito dependentes das flutuações dos mercados externos e enfrentando uma concorrência mundial crescente.

E apontou a diversificação e modernização da base económica do concelho como linhas de orientação tendo definido as seguintes intervenções:
-Reforço das áreas de acolhimento empresarial no concelho
-Promoção da articulação do triângulo turístico Borba/Estremoz/Borba/Vila Viçosa
-Desenvolvimento de actividades turísticas e de lazer
-Aumento da capacidade de alojamento turístico de qualidade
-Incentivos à promoção e valorização das produções locais

A falta de cumprimento desta linha estratégica de desenvolvimento para o concelho levou a que os investimentos na concretização destes objectivos não tivessem sido definidos como prioritários, pelo que as candidaturas apresentadas e aprovadas, bem como a utilização dos recursos financeiros disponíveis no município fossem encaminhados para a concretização de outros projectos.
Projectos determinantes para o futuro do concelho, a médio e longo prazo, foram preteridos em detrimento de obra de fachada com efeitos mais imediatos e com menos sustentabilidade, mas mais rentáveis do ponto de vista eleitoral.

Durante os últimos oito anos projectos estruturantes para o desenvolvimento económico do concelho como:

A dinamização e promoção da Zona Industrial da Cruz de Cristo;
A infraestruturação da Zona Industrial do Alto dos Bacêlos e consequente disponibilização de lotes de terreno;
Os Pólos Industriais das Freguesias de Orada e Rio de Moinhos;
O Ninho de Empresas;
O Parque de Feiras e Exposições;
Muitas vezes propagandeados no Boletim Municipal e inscritos nos Planos de Actividades não foram concretizados e alguns estão mesmo muito longe de poderem vir a ser desenvolvidos.

A Zona Industrial do Alto dos Bacêlos continua longe de ser uma realidade, durante estes últimos oito anos muito se falou mas nada se concretizou.
Foi elaborado um novo Plano de Pormenor, foram mandados efectuar novos projectos por muitos milhares de euros mas execução física nada.
Foi até estabelecida, há mais de um ano, uma parceria público/privada para facilitar e acelerar a infra-estruturação desta zona industrial, porque a Câmara reconheceu que já não dispunha de meios financeiros para avançar com uma obra desta natureza. (os recursos financeiros disponíveis e a capacidade de endividamento tinham sido absorvidas na execução de outros projectos)
Se a infraestruturação da Zona Industrial do Alto dos Bacêlos tivesse sido uma prioridade, se houve dinheiro e apoios comunitários para tudo, não teria havido para este projecto?
Aqui estamos na mesma situação da ETAR de Rio de Moinhos, não está feita mas a responsabilidade não é da Câmara Municipal mas sim da Empresa a quem a Câmara entregou as águas e o saneamento, no caso da Zona Industrial a responsabilidade deve ser do parceiro privado.

O Pólo Industrial de Orada tem parte das infra-estruturas realizadas há mais de um ano, mas as empresas não se instalam. Os preços dos terrenos são acessíveis? A freguesia está envelhecida? Faltam equipamentos colectivos que tornem a freguesia mais atractiva? Faltam planos de incentivos à fixação de pessoas e empresas?
Não estaria este Pólo Industrial vocacionado para instalação de empresas ligadas à promoção e valorização de produções locais?

O Pólo Industrial de Rio de Moinhos por enquanto não passa de projecto, nem sequer ainda foram adquiridos todos os terrenos necessários, mas é importante definir o que se pretende com este Pólo Industrial, como são dimensionados os lotes que tipo de empresas se vão privilegiar, como se vai dinamizar, que incentivos vão ser estudados etc…

O Ninho de Empresas que foi feito desta promessa? Comprou-se o Pavilhão na Zona Industrial da Cruz de Cristo para a instalação desta unidade há mais de quatro anos, o que correu mal e porque não foi executado?

Na Zona Industrial da Cruz de Cristo a Câmara continua com lotes disponíveis para instalação de empresas, porque não são vendidos? Não existem interessados? Os preços não são acessíveis? Não têm dimensão suficiente? São grandes demais?

O Parque de Feiras e Exposições ficou-se pela construção de um Pavilhão com custos de construção da ordem dos 4 milhões de euros e com um financiamento de apenas 600 mil euros, um projecto com custos demasiado elevados para as finanças da autarquia.

Nestes últimos oito anos não se fixaram no concelho novas empresas, antes pelo contrário, algumas fecharam portas e o número de empregos tem vindo a diminuir.

Durante os últimos oito anos a Câmara Municipal desresponsabilizou-se do seu papel dinamizador e potenciador do desenvolvimento económico do concelho.
Que outras intervenções propostas no PDM foram concretizadas ou iniciadas?

Unidades de Alojamento Turístico quantas novas surgiram?
Incentivos à promoção e valorização das produções locais o que foi feito? Onde estão os resultados?


O concelho de Borba tem que procurar tirar vantagens da sua localização favorável no que diz respeito a acessibilidades.

Acarinhando e potenciando os sectores principais da estrutura produtiva – Vinhos e Rochas Ornamentais temos que procurar novos sectores com vista à diversificação económica procurando atrair empresas tecnologicamente mais avançadas, potenciadoras de criação de postos de trabalho.
O sector da logística deve também ser uma aposta bem como a promoção turística do concelho e da região, potenciando a criação de empresas ligadas ao desenvolvimento de actividades turísticas e de lazer bem como ao aumento da capacidade de alojamento turístico.

Joaquim Serra Silva

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