A Sombra dos Poderosos

O poder exerce atracção tão forte, que ofusca a razão; difundiu-se, durante largo tempo, o mito da «erótica do poder», como explicação para o universo de desvarios dos poderosos, e alucinações dos «pegadores» os que vivem à sombra dos opressores, convencidos que aqueles lhes dão importância, ridicularizando-se, sem se aperceberem da «triste figura» que fazem.

Não conhecemos «certos mesquinhos» tiranos com os fracos e escravos dos poderosos? Quantas vezes os opressores aliciam para seus verdugos os mesmos oprimidos? Será simplesmente questão de «mito» a sedução pelo poder e a servidão aos poderosos?

«Vi florir os verdes ramos, direitos e ao Céu voltados; e a quem gosta de ter amos, vi sempre os ombros curvados.» Estes «pequeninos» não adulam os poderosos por «fidelidade», estes «pobres diabos» sonham, no segredo das mentes alienadas, com desvairadas riquezas, com delirantes opulências, e, nesta fantasia, renegam tudo, renegando-se a si mesmos.

Porque os fenómenos quotidianos me interpelam, tenho, desde o alvor desta «democracia em declínio», detectado: comportamentos aviltantes; prejúrios de convicções; traições infames.

Reflectindo, estimulado por este tempo incerto, identifico as causas de tais indignidades, e os estratagemas dos corruptores; como devoram as prezas desejadas? Acompanham, seguem, analisam os corruptíveis; depois: adulações, elogios, aliciamentos, seduções fantásticas; a traição consuma-se, algumas vezes, com surpresa, outras com evidentes sinais que foram menosprezados.

Quando «probos historiadores» fizerem a história da «traição» nesta «decadente democracia», aparecerão, à luz do entendimento esclarecido, as motivações que compeliram tanto traidor. Se a vileza mancha a democracia, parece que o poder local é o mais afectado por esta pústula. Num país pouco amigo da cultura, dos valores, da ética, a aparência ganha raízes; a caciquização transforma-se em estratégia tolerada e aplaudida, sempre que sirva os interesses insaciáveis dos opressores.

Não nos afastemos, temos entre nós estes exemplos. Que desvairadas imaginações de fabulosas riquezas foram excitadas para criar este grupo de interesses que domina, hoje, este concelho? Mas a realidade desconstruiu estas fábulas; a crise acordou de longos sonhos e, mais por vaidade que por convicção, prolonga-se o espectáculo indecente: de festas frustradas, de ministros que «se perderam no caminho» e faltaram à prometida acção de propaganda, tão indecente que nem se coibia de agir na margem da legalidade, manipulando imagens das nossas crianças. Quando «os filhos do orçamento» temem perder as benesses do poder, venda-se: os Direitos Humanos; a Declaração dos Direitos da Criança... jogam-se favores, interesses, compromissos e, depois, os «tiranos mandadores» vêm pedir contas das derrotas; quem sabe se trazem chicote?! Pobre e triste democracia... sufocam-te:

«no gosto da cobiça e da rudeza, numa austera, apagada e vil tristeza»...

Olhares sobre Avante 2009

Autárquicas 2009 - Balanço do Mandato 2005/2009

Aproxima-se o final do mandato autárquico 2005/2009, pelo que é legitimo que os diferentes partidos ou coligações façam o balanço destes quatro anos de actividade autárquica.

A CDU procura neste curto balanço analisar algumas questões fundamentais e não apresentar um balanço exaustivo deste período.

O mandato autárquico não pode única e exclusivamente ser avaliado pelo volume de obra apresentado; tem que ser avaliado nas suas diferentes componentes que passam pelo modo de funcionamento dos órgãos, pela organização e funcionamento dos serviços, pelo respeito, valorização e formação dos funcionários e colaboradores, pela definição de prioridades de intervenção, pelo rigor financeiro da gestão, pela utilização, rentabilização e sustentabilidade dos investimentos feitos, pela melhoria efectiva das condições de vida da população, pelo contributo desses investimentos na dinamização e estimulo ao crescimento económico, pelo apoio ao movimento associativo etc…

Á semelhança do mandato anterior, o funcionamento da Câmara caracterizou-se por um modelo Presidencialista Absolutista, ignorando muitas vezes a existência do Órgão Colegial Câmara Municipal constituído por quatro eleitos do PS e um eleito da CDU.

Este modelo levou a um profundo desrespeito pelo cumprimento do estatuto de oposição e mesmo pelos eleitos em minoria.

Várias vezes solicitado, nunca foi disponibilizado ao vereador eleito pela CDU um espaço de trabalho no edifício, conforme a lei determina; nunca lhe foram facultados meios essenciais ao desempenho do cargo para que foi eleito.

Apesar de solicitado por diversas vezes, nunca foi disponibilizado um espaço no Boletim Municipal para permitir o esclarecimento dos munícipes, sobre as diferentes posições tomadas em desacordo com a maioria, nunca foram apresentadas nesse mesmo boletim as diferentes declarações de voto, nem sequer as inúmeras propostas apresentadas pela CDU, nem o resultado da votação dessas mesmas propostas.

Os documentos para discussão nas reuniões, quando enviados, são sempre no prazo mínimo permitido por lei; as alterações ás ordens de trabalhos para inclusão de novos assuntos, são uma imposição constante, não permitindo a devida análise e preparação dos temas.

Este modelo levou a que alguns eleitos do PS exerçam os cargos com prepotência e arrogância não só para com os eleitos de outras forças politicas, mas também para com alguns munícipes e funcionários da autarquia.

No que diz respeito a obra realizada não enterramos a cabeça na areia e fazemos que não a vimos. Existe obra, como existiu nos mandatos da CDU que o PS não reconhece.

Obra existe; o que não existiu nestes últimos oito anos foi um planeamento estratégico que permitisse definir prioridades nos investimentos feitos, que possibilitasse que os recursos financeiro postos á disposição do município fossem aplicados criteriosamente em projectos prioritários, projectos que dinamizassem a actividade económica local e regional, projectos que potenciassem investimento privado, que levassem á criação de postos de trabalho e á fixação e atracção de população, projectos que dessem resposta aos principais problemas da população residente; estamos num concelho com mais de 50% da população reformada, parte significativa com pensões baixas; precisaríamos ter tido, por parte da autarquia, verdadeiros projectos de intervenção comunitária capazes de responder em equipamentos necessários ao apoio a este sector desfavorecido.

A obra está feita; parte dela ainda não funciona, ou funciona parcialmente, mas não está paga.

Pode questionar-se o modo como estas obras são definidas, preparadas e executadas:
Veja-se o caso da Ampliação do Mercado Municipal de Borba (8 anos de obra) com que custos?
O Pavilhão de Eventos; não discutimos a necessidade, mas discutimos os montantes envolvidos quer no projecto quer na obra e mesmo no financiamento (4 milhões de euros);
A piscina coberta, concluída há cerca de um ano, ainda não funciona, nem condições tem para isso;
O Edifício do Hospício recuperado e fechado;
O Palacete dos Mellos só parcialmente ocupado;
E o que ficou por fazer?
Centro Comunitário de Rio de Moinhos;
Jardim de Rio de Moinhos;
Pólo Industrial de Rio de Moinhos;
Loteamentos Habitacionais em Rio de Moinhos;
Etar de Rio de Moinhos;
Parque de Feiras e Exposições de Borba;
Centro Comunitário de Orada;
Zona Industrial do Alto dos Bacêlos;
Piscinas Municipais;
Etc…

Qual vai ser o Futuro do Concelho com a actual situação financeira da Câmara, com uma dívida que se aproxima dos 20 milhões de euros gerando encargos bancários anuais superiores a um milhão de euros?

Passados estes oito anos com mais de 100 milhões de euros á disposição do actual executivo será que estamos melhor?

O desemprego no concelho atinge taxas significativamente elevadas;
Os jovens não encontram lotes de terreno a preços acessíveis para se fixar;
A lista de espera de idosos para lares de terceira idade continua a aumentar;
Não se instalou nenhuma empresa no concelho, ao contrário assistimos ao encerramento de muitas;
O nº de famílias dependentes de programas ocupacionais cresceu;
O desinteresse pelas áreas sociais foi evidente;
Aumentou a pressão fiscal sobre os munícipes;
Entregou-se a gestão da água e saneamento a uma empresa externa com as consequentes subidas de preços;
Os preços dos terrenos municipais para habitação e indústria subiram de preço.

Em suma consideramos negativo o mandato da maioria socialista nos órgãos autárquicos do concelho de Borba.

Joaquim Serra Silva

Apresentação Pública Candidatos CDU Borba

Excursão à Festa do Avante

CDU Entrega Listas às Autárquicas no Tribunal

A CDU, Coligação Democrática Unitária, entregou na tarde do dia 13 de Agosto, no tribunal de Vila Viçosa, as listas concorrentes às Eleições Autárquicas 2009.

Grito de Democratas

“Ainda está para nascer um Primeiro Ministro que faça melhor do que eu...”, diz Sócrates (fazendo de conta que está a referir-se unicamente ao défice).

Este tipo de pessoas tem uma característica comum e invejável: é feliz!

Infelizmente, o país não pode contar com o seu entusiástico e auto-convencido contributo, pois a esmagadora maioria... está internada. - Citado de blogue

Sócrates parece-se cada vez mais com Salazar. Seguindo tradição de renegar convicções do P. S., renegou, em lauto banquete com os seus amigos (empresários) a ideologia; afirmou o pragmatismo; referiu-se aos resultados dos programas.

Se os eleitores pensassem, maduramente, nestas bravatas perigosas, sócrates (eng. Feito à pressa) iria repousar e, provavelmente estudar um pouco de História, embora a aprendizagem fosse questionável, excepto se houvesse mais faxes para mandar e receber «trabalhinhos». A lucidez de Sócrates é duvidosa; o que promove é a política de subterrâneos, de manobras, de intoxicação, de requintadas mentiras para conservar, para si e seus amigos, este pântano de opacidade onde partido, estado, dirigentes se confundem numa amálgama altamente perigosa para o colectivo cidadão, para a própria democracia.

Isto é o P. S: na sua permanente prática de favores, de benesses, de falsa democracia, de abjecta abjuração dos valores, suprimindo da política a ética e reduzindo-a aos interesses dos grandes grupos, do partido e de toda a clique de compadres e amigos, através de inimagináveis labirintos, cambalachos, manigâncias, em tudo afastados do «zelo público».

Para sustentar esta «selva de favores» tudo é manipulado: da educação à política social, da comunicação social à justiça.

Sem ética, sem dignidade, sem honestidade, não há democracia.

Hoje, faz caminho a convicção que, imitando a antiga ANP [Acção Nacional Popular (suporte político do fascismo)] o P. S. Planificou, calculadamente, o assalto ao aparelho de estado, visando perpectuar-se no poder, com o aplauso do grande capital.

Conhecido admirador do «patrãozinho» Sócrates o presidente da Câmara de Borba copia, na mesquinhez da sua capacidade, todos os passos sórdidos do «mestre»; da ilegalidade ao «favorzinho», da promessa ao boato, tudo é utilizável para manter o poder, incluindo perseguição e discriminação de discordantes, de opositores.

A defesa da democracia impele os democratas a denunciar, por razões exclusivamente políticas e éticas, este panorama de verdadeiras ameaças ao Estado de Direito que custou muitas vidas, enormes sacrifícios, muitas vigílias, imensas lutas; a quem?

Aos democratas, aos defensores do zelo público, aos aliados, sempre, dos trabalhadores, dos jovens, das mulheres, dos pobres; aos incansáveis combatentes pela justiça, pelo humanismo.

Reunião de Câmara de 22 de Julho - Apresentação de Protesto por não cumprimento da Lei 5/A- 2002

O Vereador Joaquim Serra, eleito pela CDU, apresenta, para que fique transcrito em acta, o seguinte protesto:

A Lei 169/99, de 18 de Setembro na redacção dada pela Lei nº 5ª/2002 de 11 de Janeiro, Fixa o Quadro de Competências e Regime Jurídico de Funcionamento dos Órgãos dos Municípios e das Freguesias;

A Lei acima referida no nº 2 do artigo 87º determina “A ordem do dia é entregue a todos os membros com a antecedência sobre a data do inicio da reunião de, pelo menos, dois dias úteis, enviando-se-lhes, em simultâneo a respectiva documentação.”

Tendo sido enviada atempadamente a ordem do dia, a mesma não foi acompanhada de qualquer documentação relativamente aos pontos incluídos na respectiva ordem do dia, não cumprindo assim os preceitos legais para a convocação de reuniões.

Esta prática da maioria PS revela a falta de respeito pelo cumprimento da legislação em vigor, a falta de respeito pelo Estatuto de Direito de Oposição a que está obrigada bem como pelos próprios eleitos em minoria.

Esta prática, já bem conhecida, visa unicamente retirar a possibilidade de preparação das reuniões á oposição, limitando a sua participação e apresentação de propostas.


Esta prática tem vindo a ser repudiada ao longo dos 8 anos de mandato da actual maioria PS, com especial destaque no documento apresentado pelo vereador da CDU, na discussão do Relatório do Cumprimento do Estatuto de Direito de Oposição, sem que o comportamento se tenha alterado.

Esta prática, adoptada pela maioria PS, é totalmente contrária aos princípios do cumprimento da legalidade e da transparência na administração local.

Borba, 22 de Julho 2009

O Vereador eleito pela CDU

MOÇÃO

Apoio ao Projecto de Resolução n.º 514/X/4.ª apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República Propondo a instalação de serviços públicos e a construção de equipamentos colectivos no Concelho de Borba.

A Câmara Municipal de Borba, tendo tido conhecimento da apresentação por parte do Grupo Parlamentar do PCP, na Assembleia da República do Projecto de Resolução nº 514/X/4ª, recomendando ao Governo que:

a) Garanta o funcionamento do Serviço de Atendimento Permanente no Centro de Saúde de Borba;

b) Proceda à instalação em Borba de um estabelecimento de ensino com ensino secundário;

c) Proceda à construção dos Centros Comunitários de Santiago de Rio de Moinhos e de Orada;

d) Proceda à ampliação do quartel dos Bombeiros Voluntários de Borba;

e) Proceda à construção de um novo quartel da GNR em Borba e ao consequente reforço dos meios de segurança.

Delibera por maioria, com 1 voto a favor do Vereador Joaquim Serra e 3 abstenções dos eleitos do PS (Angelo de Sá, Artur Pombeiro e Rosa Vestias) congratular-se com a resolução apresentada pelo Grupo Parlamentar do PCP, manifestando o apoio necessário para que o Projecto de Resolução seja aprovado na Assembleia da República, insistindo na resolução destas dificuldades com que os borbenses hoje se confrontam.

Borba, 22 de Julho de 2009

O Vereador da CDU

Cidade

Cidade, rumor e vaivém sem paz das ruas,
Ó vida suja, hostil, inutilmente gasta,
Saber que existe o mar e as praias nuas,
Montanhas sem nome e planícies mais vastas
Que o mais vasto desejo,
E eu estou em ti fechada e apenas vejo
Os muros e as paredes, e não vejo
Nem o crescer do mar, nem o mudar das luas.

Saber que tomas em ti a minha vida
E que arrastas pela sombra das paredes
A minha alma que fora prometida
Às ondas brancas e às florestas verdes.

Sophia de Mello Breyner Andresen
1944