terça-feira, 29 de dezembro de 2009

Campanha de Fundos - "Um dia de salário para o Partido"

"A defesa dos direitos dos trabalhadores e das populações, a afirmação de propostas capazes de concretizar uma vida melhor, exigem um PCP mais forte, mais mobilizado e mais interventivo, à altura das exigências do nosso tempo. Neste sentido está em curso uma Campanha de Fundos denominada «Um dia de salário para o Partido», um contributo para dar mais força à luta pela liberdade, pela democracia, pelo socialismo."

in Avante

Contacta a Comissão Concelhia Borba

quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

Festa da Vinha e do Vinho – Que Futuro?



A Festa deste ano era aguardada com enorme expectativa, pois seria o primeiro ano em que esta se realizaria num espaço especialmente concebido para o efeito, o “Pavilhão Multiusos”.
O “Pavilhão Multiusos “- de multiusos apenas poderá ter o nome – confirmou o que o PCP sempre disse: o projecto era demasiado caro para as soluções que iria apresentar. Por quatro milhões de euros esperava-se muito mais desta infra-estrutura e uma maior possibilidade de utilização e polivalência.

O projecto Festa da Vinha e do Vinho de Borba foi desenvolvido a partir do reconhecimento de um produto de excelência, o vinho. A sua promoção aliou-se às potencialidades turísticas e gastronómicas do concelho, ao seu património natural, arquitectónico e cultural, enfim, às suas gentes e saberes.
As primeiras edições da Festa da Vinha e do Vinho procuraram que estes objectivos fossem alcançados, não fechando a Festa num único espaço, antes diversificando os locais e as iniciativas, através da realização de exposições e espectáculos em diferentes espaços de elevado valor arquitectónico, procurando que toda a vila e todos os Borbenses se sentissem em festa, na sua Festa.

Os espaços de exposição no interior dos Pavilhões estavam destinados à promoção e venda de produtos locais e regionais - enchidos, queijos, pão e azeite - e igualmente, à divulgação do artesanato local e regional nos seus diversos materiais - cortiça, madeira, barro e outros – complementando-se esta oferta sempre que possível, com demonstrações ao vivo.
O espaço destinado às tasquinhas era entregue às tascas da região, na sua maioria representantes do concelho de Borba, envolvendo-os na promoção da gastronomia local e regional, através da feitura e apresentação de pratos e petiscos tradicionais.
Os vinhos eram o patrono da Festa e por isso estavam sempre em lugar de destaque. A sua representação, quer em número de adegas, quer em número de marcas foi sempre crescendo ao longo dos anos. Nestes, mereciam lugar de destaque, os produtores do concelho, assumindo-se alguns, como patrocinadores, e outros - a Adega Cooperativa – como membro da comissão organizadora.

Podemos, pois concluir, que a Festa da Vinha e do Vinho desempenhou um papel extremamente importante na vinda de novos visitantes regionais, nacionais e internacionais à descoberta do concelho, dos seus produtos, da sua gastronomia, do seu património, das suas gentes, numa festa construída para mostrar Borba e o que de melhor temos para oferecer a quem nos visita e procura.

As últimas edições da Festa da Vinha e do Vinho têm vindo a descaracterizar o evento, e hoje assistimos à realização de uma iniciativa que cada vez mais se assemelha com todas as outras. É preciso parar para pensar.

Os produtos e os produtores locais – enchidos e queijos - estão cada vez menos representados na Festa. Porquê?
Onde estão as tascas do concelho? Será que os visitantes da Festa da Vinha e do Vinho vem às tascas da Festa à procura de Leitão à Bairrada? De posta Maronesa? Ou vem à procura da gastronomia alentejana, das migas, das burras, do ensopado, da caça etc.…
Como se justifica a inusitada promoção da Ginjinha de Óbidos, atribuindo-lhes os melhores espaços da Festa, enquanto se retira visibilidade aos Vinhos colocando-os no segundo piso? E o Vinho Licoroso de Borba não será o produto a valorizar em detrimento da Ginjinha?
O espaço atribuído ao artesanato deve continuar com o actual modelo, no qual se valoriza apenas o número de participantes ou devidamente organizado a partir de uma selecção criteriosa baseada na qualidade, autenticidade, tradicionalidade e singularidade?

Para o PCP, a marca Festa da Vinha e do Vinho está inegavelmente construída a partir dos saberes e sabores locais, factor preponderante para o desenvolvimento local sustentável. A Festa tem potencial para crescer, se apostar na diferença e não se apropriar de modelos generalistas presentes um pouco por todo o País.
A Festa tem que crescer com os produtos e os produtores do concelho e da região, com as tascas e a gastronomia local e regional, por ser isso que os visitantes procuram. Não foi, não pode ser e se depender do PCP não será, um espaço para vaidades de quem sempre criticou os seus princípios e que a pouco e pouco, graças à pouca capacidade, a vai desmantelando, descaracterizando, matando.

É com o PCP que os Borbenses podem Contar!

A Comissão Concelhia PCP

Borba, 18 de Dezembro 2009

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Homenagem Ary dos Santos "Ary Sempre"

domingo, 29 de novembro de 2009

terça-feira, 17 de novembro de 2009

Descargas de efluentes na Nora motivam pergunta de “Os Verdes” na Assembleia da República


O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre as descargas de águas residuais domésticas do lugar da Nora numa linha de água que desagua na Albufeira de S. Roque.

PERGUNTA:

No lugar de Nora, Concelho de Borba, as águas residuais domésticas dos cerca de 750 habitantes estão, já há algum tempo, a ser directamente encaminhadas para uma linha de água que desagua na Albufeira do Roque, freguesia de Rio de Moinhos, Concelho de Borba. Até então, estas águas residuais eram encaminhadas para tratamento em duas ETAR`s lagunares pequenas, que estão a ser objecto de obras de remodelação.
Segundo a Câmara Municipal de Borba, a empresa que explora em alta as águas para abastecimento e águas residuais, a Águas do Centro Alentejo, é detentora de uma autorização emitida pelo Ministério do Ambiente para efectuar a descarga directa na referida linha de água.
Assim e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Emitiu esse Ministério alguma licença de autorização para que a Águas do Centro Alentejo pudesse encaminhar as águas residuais domésticas de Nora para a linha de água que vai desaguar na Albufeira do Roque?
2. Em caso afirmativo, que fundamentos sustentaram a sua emissão, em que data foi emitida e qual a sua validade temporal?

Os Verdes

terça-feira, 10 de novembro de 2009

É com o PCP que os Borbenses podem Contar!



Na passada segunda-feira, 2 de Novembro, fomos alertados para as sucessivas descargas de esgotos na linha de água junto à Horta de Manchões. Em sequência desta informação, desencadeámos um processo de averiguações, apurando-se que os referidos dejectos provinham da ETAR da Nora, obra em fase de construção responsabilidade das Águas do Centro Alentejo. Esta situação cujos contornos têm provocado enorme constrangimento e revolta nos moradores da Horta de Manchões, tem também mobilizado a acção do PCP. A juntar ao repugnante cheiro e óbvio prejuízo ambiental na fauna e flora da zona, assim como, das áreas de cultivo agrícolas contíguas, está a iminente contaminação da Albufeira do Roque, recurso hídrico de grande valor ambiental, económico e social. Atendendo a estas circunstâncias, e consciente das suas responsabilidades, o Vereador eleito pela CDU, alertou em reunião de Câmara de 4 de Novembro, para a gravidade de tal situação propondo uma linha de trabalho assente em três pontos: 1) que se procedesse a uma acção de fiscalização para o devido esclarecimento; 2) se tomassem as medidas necessárias para se apurarem responsabilidades; 3) se providenciasse a imediata limpeza da linha de água.
Até agora nada foi feito, nada foi explicado, nada foi esclarecido. As populações continuam com o problema. A degradação ambiental provocada pelas descargas de efluentes nas linhas de água junto à Horta de Manchões é o exemplo claro dos procedimentos adoptados por “serviços públicos” sem rosto. A privatização da água em Borba (gestão das Águas do Centro Alentejo), situação que teve, tem e terá o total desacordo do PCP, traz este e outros problemas, na degradação e desresponsabilização ambiental, mas igualmente, na diminuição da qualidade da água e no aumento do valor a pagar pela sua utilização.
A Concelhia do PCP Borba apoia as justas reivindicações dos moradores da Horta de Manchões expressas no abaixo-assinado entregue aos órgãos autárquicos, disponibilizando-se para resolver este e outros problemas que prejudiquem a causa ambiental, a saúde pública e os direitos legítimos das populações.

A Comissão Concelhia PCP

Borba, 09 de Novembro de 2009

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

Descargas de efluentes nas linhas de água junto à Horta dos Manchões (Nora)






Reunião de Câmara de 4 de Novembro de 2009

Assuntos Gerais de Interesse para a Autarquia

- Descargas de efluentes nas linhas de água

O vereador eleito pela CDU, teve conhecimento que nos últimos dias foram feitas descargas de efluentes, possivelmente da ETAR da Nora, nas linhas de água, descargas que transportam dejectos variados, provocando cheiros nauseabundos ao longo da linha de água e em particular junto à Horta de Manchões.

Porque podemos estar perante uma situação de crime ambiental, com possíveis impactos negativos na fauna da zona, ou para animais que pastem em terrenos contíguos, ou mesmo o que seria mais grave a possível contaminação da água da Albufeira do Roque, proponho:

- Se proceda a uma acção de fiscalização para esclarecimento da situação;

- Se tomem as medidas necessárias para o apuramento de responsabilidades;

- Se providencie a limpeza da linha de água

Borba, 4 de Novembro de 2009

O Vereador eleito pela CDU

quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Eleitos da CDU nos Órgãos Autárquicos

Câmara Municipal
• Joaquim José Serra Silva

Assembleia Municipal
• Maria Filipa Martins de Almeida
• Sérgio João Pécurto Gazimba
• Manuel Filipe Liliu Prates

Assembleia de Freguesia de S. Bartolomeu
• Ana Bela Pinto Cardoso

Assembleia de Freguesia de Matriz
• João Pedro Velez Paulo

Assembleia de Freguesia de Orada
• António Alberto Catarino Monteiro

Assembleia de Freguesia de Rio de Moinhos
• José Manuel Raminhos Barroso
• António de Jesus Camões Arvanas

sábado, 31 de outubro de 2009

Intervenção Eleitos CDU na Assembleia Municipal



Liberdade e Democracia
Valores Maiores do Poder Local Democrático

Caros colegas eleitos,
Exmº. Público

Em resultado das Eleições Autárquicas de 11 de Outubro, a Assembleia Municipal de Borba ficou constituída por eleitos de 3 forças politicas (PS, PSD e CDU), tendo o PS obtido a maioria absoluta dos mandatos. Cabe-lhe, por isso, a maior responsabilidade nas decisões que aqui vão ser tomadas nestes próximos 4 anos.

E é este órgão deliberativo do município, que decide as grandes linhas de acção para o concelho, no que respeita aos poderes municipais. Incide, pois, sobre o Partido Socialista, a grande responsabilidade pelas decisões a tomar. No entanto, como órgão colegial que é, a AM pode e deve ser um grande fórum de discussão dos problemas, predominantemente municipais (naturalmente) mas não ignorando que vivemos numa sociedade global (mais para o mal do que para o bem) e que os problemas de Borba são os problemas da região, do País e do Mundo.

Trata-se, pois, de um órgão municipal de grande importância, onde a discussão deve ser produtiva e democrática, com respeito pelas opiniões de todos e pelos direitos das minorias políticas, sem ofensas pessoais ou insinuações injuriosas, sem arrogância da maioria só porque o é. Estes lugares, em que há desde iniciados a veteranos, não são vitalícios. E o que hoje está à frente (por vontade da maioria dos eleitores) amanhã, por decisão dos mesmos eleitores, pode ir para o fim da fila.

Nós, eleitos da CDU, estamos aqui porque gostamos de Borba, porque honramos os nossos compromissos com a população e queremos o melhor para esta terra. Podem esperar de nós opiniões, sugestões para melhorar, criticas construtivas. Não deixaremos nunca de criticar o que acharmos mal mas também reconheceremos o que considerarmos bem feito.

Esperamos de todos, mas principalmente do Partido Socialista e da Mesa desta Assembleia, o respeito pelas nossas opiniões, o civismo no decorrer das sessões, o abandono do autoritarismo como forma de direcção, e o respeito pela legalidade democrática. Porque Lei é sempre Lei, mesmo que com ela não concordemos.

E para podermos dar o nosso contributo, como representantes de uma parte do eleitorado, precisamos que os assuntos e documentos necessários nos sejam facultados atempadamente, a nós e a todos os membros, naturalmente. Só uma Assembleia esclarecida poderá votar em consciência sobre qualquer assunto.

Pela nossa parte, trabalharemos para isso: discutir e esclarecer os assuntos que aqui forem debatidos, numa atitude responsável e dignificadora do Poder Local Democrático. E apelamos aos eleitores, seja qual for a sua opção politica, que venham assistir e participar nas sessões da Assembleia, de acordo com os direitos legais que lhes assistem.
Quanto maior participação houver, Mais reforçada sairá a Democracia.

Borba, 31 de Outubro de 2009

Os Eleitos da CDU