A Água é um bem Publico

Todos os Borbenses sentiram os aumentos…

A água é um elemento essencial, suporte de todos os ecossistemas e de todas as formas de vida.
É justamente por isso que a água deve ser entendida como um direito, um direito fundamental que tem que ser assegurado a todas as pessoas, independentemente da sua condição económica e social e independentemente dos locais onde as pessoas habitam.
É evidente que tem que ser garantida com os critérios de qualidade adequados, de outra forma constituirá uma ameaça à saúde pública.
A poluição pode constituir um dos maiores limites ao uso da água, elemento renovável e escasso, cujo ciclo deve ser entendido na sua plenitude de modo a assegurar a qualidade dos nossos recursos hídricos. Por isso, assume também extraordinária importância o saneamento e o tratamento de águas residuais.
Não é, assim, indiferente entender a água como um direito, que deve ser garantido a todas as pessoas, ou entendê-la como uma mercadoria que deve gerar lucros para quem a comercializa.
Não é, assim, indiferente considerar que um sector com estas características deva estar nas mãos das autarquias, a quem cabe garantir os direitos dos seus munícipes, assumir princípios de solidariedade, a defesa do ambiente e a qualidade de vida das populações, ou se deve ser dominado por empresas privadas, em que as autarquias sejam minoritárias e que apresentam como primeiro objectivo o lucro, determinando toda a sua estratégia em função desse objectivo.
Não é, pois, indiferente se este sector está nas mãos do poder político, eleito pelas pessoas, a quem lhes cabe prestar contas, ou se está nas mãos do poder económico, alheado dos interesses dos cidadãos, que tem em conta o interesse da empresa.
Borba já deu o primeiro passo negativo para passar a gestão da água para as mãos do poder económico, ao concessionar os seus sistemas de abastecimento e de saneamento em alta à Empresa Águas do Centro Alentejo.
Em Borba, esta concessão não se mostrou mais eficaz do que a gestão municipal, até porque o que reina é uma grande confusão, com condutas enterradas há quase dois anos e a não serem utilizadas. Munícipes a pagar água e saneamento à Câmara e a Câmara a acumular dívida à empresa concessionária. A empresa a utilizar as infra-estruturas municipais e Câmara a não saber o valor da concessão do sistema etc. São só alguns exemplos. O preço da água a aumentar todos os anos em valores superiores à inflacção.
É preciso estar atento a novos desenvolvimentos.