Intervenção Eleitos CDU na Assembleia Municipal

Liberdade e Democracia
Valores Maiores do Poder Local Democrático

Caros colegas eleitos,
Exmº. Público

Em resultado das Eleições Autárquicas de 11 de Outubro, a Assembleia Municipal de Borba ficou constituída por eleitos de 3 forças politicas (PS, PSD e CDU), tendo o PS obtido a maioria absoluta dos mandatos. Cabe-lhe, por isso, a maior responsabilidade nas decisões que aqui vão ser tomadas nestes próximos 4 anos.

E é este órgão deliberativo do município, que decide as grandes linhas de acção para o concelho, no que respeita aos poderes municipais. Incide, pois, sobre o Partido Socialista, a grande responsabilidade pelas decisões a tomar. No entanto, como órgão colegial que é, a AM pode e deve ser um grande fórum de discussão dos problemas, predominantemente municipais (naturalmente) mas não ignorando que vivemos numa sociedade global (mais para o mal do que para o bem) e que os problemas de Borba são os problemas da região, do País e do Mundo.

Trata-se, pois, de um órgão municipal de grande importância, onde a discussão deve ser produtiva e democrática, com respeito pelas opiniões de todos e pelos direitos das minorias políticas, sem ofensas pessoais ou insinuações injuriosas, sem arrogância da maioria só porque o é. Estes lugares, em que há desde iniciados a veteranos, não são vitalícios. E o que hoje está à frente (por vontade da maioria dos eleitores) amanhã, por decisão dos mesmos eleitores, pode ir para o fim da fila.

Nós, eleitos da CDU, estamos aqui porque gostamos de Borba, porque honramos os nossos compromissos com a população e queremos o melhor para esta terra. Podem esperar de nós opiniões, sugestões para melhorar, criticas construtivas. Não deixaremos nunca de criticar o que acharmos mal mas também reconheceremos o que considerarmos bem feito.

Esperamos de todos, mas principalmente do Partido Socialista e da Mesa desta Assembleia, o respeito pelas nossas opiniões, o civismo no decorrer das sessões, o abandono do autoritarismo como forma de direcção, e o respeito pela legalidade democrática. Porque Lei é sempre Lei, mesmo que com ela não concordemos.

E para podermos dar o nosso contributo, como representantes de uma parte do eleitorado, precisamos que os assuntos e documentos necessários nos sejam facultados atempadamente, a nós e a todos os membros, naturalmente. Só uma Assembleia esclarecida poderá votar em consciência sobre qualquer assunto.

Pela nossa parte, trabalharemos para isso: discutir e esclarecer os assuntos que aqui forem debatidos, numa atitude responsável e dignificadora do Poder Local Democrático. E apelamos aos eleitores, seja qual for a sua opção politica, que venham assistir e participar nas sessões da Assembleia, de acordo com os direitos legais que lhes assistem.
Quanto maior participação houver, Mais reforçada sairá a Democracia.

Borba, 31 de Outubro de 2009

Os Eleitos da CDU

O Analfabeto Político

“O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, da renda, dos sapatos e dos medicamentos dependem das decisões políticas. O analfabeto político é tão burro que se orgulha e faz peito dizendo que odeia política. Não sabe esse imbecil que, da sua ignorância política, nasce a prostituta, o menor abandonado e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, sem escrúpulos, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais. “

Bertold Brecht

Até Sempre, Camarada!

A Comissão Concelhia de Borba do Partido Comunista Português presta a mais sentida homenagem ao camarada António Maria Canhão, que nos deixou., no passado dia 15 de Outubro, após doença pulmonar grave e prolongada.
O camarada António Maria faleceu com 79 anos, tendo militado activamente no Partido desde o 25 de Abril de 1974. Teve um papel preponderante na construção do partido no concelho de Borba, sendo reconhecido por toda a gente como um homem de princípios firmes e justos e cuja militância activa só a doença a conseguiu ir diminuindo.
Também a toda a sua família, deixamos os mais sentidos pêsames.
Ao homem que, durante muitos anos, tanto contribuiu para a construção da democracia no concelho de Borba, ao comunista que nunca deixou de o ser, aqui fica o nosso muito sentido obrigado.
Continuaremos a luta que travaste, por um mundo melhor e mais justo.
Até sempre, camarada!

Borba, 18 de Outubro

A Comissão Concelhia PCP

Resultados Eleições Autárquicas em Borba

Mais Informação aqui

A CDU avança com toda a Confiança!

Apresentação de lista de candidatos CDU à Câmara Municipal de Borba

"Amigos Borbenses,

No próximo Domingo, dia 11 de Outubro, temos a responsabilidade de eleger as pessoas que nos irão representar nos diferentes órgãos autárquicos, Câmara Municipal, Assembleia Municipal e Assembleias de Freguesia.
Apresento-me a estas eleições como candidato da CDU a Presidente da Câmara Municipal, coordenando uma equipa de gente capaz, leal, devidamente preparada e com disponibilidade para fazer deste concelho um lugar em que se possa viver cada vez melhor.
A experiência adquirida ao longo dos mais de 20 anos em que estou ligado aos diferentes órgãos autárquicos do concelho, com especial destaque para os 14 anos em que estou eleito na Câmara Municipal (6 anos em maioria e 8 anos como vereador na oposição) aliada à minha formação académica e profissional, permitem-me ter um conhecimento aprofundado dos principais problemas do concelho, bem como a preparação necessária para desenvolver um conjunto de soluções que permitam ultrapassá-los.
Sou Natural de Borba e os mais de vinte anos passados nos diferentes órgãos autárquicos, atestam bem o meu empenho e dedicação ao concelho e às suas gentes.
No próximo dia 11 temos que tomar decisões:
Eleger um Presidente, que privilegia o diálogo, a transparência e a concertação com as pessoas ou manter um Presidente arrogante, absoluto e autoritário que recusa o diálogo e não respeita a oposição;
Eleger um Presidente que garanta a defesa do serviço público, que não aceita privatizar serviços essenciais (água e saneamento) ou manter um Presidente que promove a privatização de serviços, o aumento de preços e o endividamento da Câmara.
Eleger um Presidente que promova a construção de habitação, que crie condições para a instalação de novas empresas e consequente crescimento do emprego ou manter um Presidente que durante oito anos não se preocupou com estes problemas, optando por obras vistosas e caras, esquecendo os reais problemas das pessoas;
Eleger um Presidente que se preocupa e conhece bem os problemas sociais do concelho ou manter um Presidente que esquece os mais desfavorecidos;
Eleger um Presidente que respeite a autonomia das Freguesias ou manter um Presidente que interfere e decide, não respeitando a vontade dos eleitos.

Por estas e outras razões, caro eleitor, permita-me apelar ao seu voto.
Vote no Trabalho, Honestidade e Competência, vote CDU"

Candidatos Efectivos

1. Joaquim José Serra Silva, 45 anos
Técnico Superior de administração Autárquica, consultor de várias autarquias na área económica. Desde 1982, foi eleito na Assembleia Municipal e na Junta de Freguesia Matriz. Foi adjunto do Presidente da Câmara de 1993 a 1995, tendo sido vereador a tempo inteiro entre 1995 e 2001. É vereador na oposição, desde 2002. É militante do PCP.

2. Sandra Dolores Ganito Prates, 34 anos, assistente administrativa, tendo sido candidata à presidência da Junta de Freguesia de Rio de Moinhos, em 2005, foi eleita para a Assembleia de Freguesia, militante do PCP.
3. Bento Fernando Aires Pereira, 55 anos, industrial de serralharia, exerceu as funções de vereador a tempo inteiro entre 1976 e 1982, independente
4. Ana Bela Pinto Cardoso, 38 anos, Licenciada em Português, desempregada, foi candidata à Presidência da Junta de Freguesia de S. Bartolomeu, em 2005, tendo sido eleita para a Assembleia de Freguesia, onde se mantém desde 2002. É militante do PCP.
5. Clarice das Dores Freire Peruzinha, 38 anos, func. de limpeza, independente
6. José Venâncio Coxixo Lopes, 49 anos, empresário, Independente
7. António João Cochicho Anselmo, 60 anos, condutor veículos pesados Independente

Candidatos Suplentes

1. Paulo Nuno Mendanha Coxixo
2. João Vitorino Bispo Catarino
3. Reinaldo dos Anjos Leitão Martins
4. Manuel Joaquim Barroso Alves
5. Sandra de Fátima Gato Martins
6. António João Russo Catarino
7. João Manuel Salvador Gato

Compromisso dos Candidatos CDU com os Trabalhadores das Autarquias de Borba

1 - Valorização das Carreiras Profissionais:

• Proceder em conformidade com a Lei 12-A/2008, aplicando a opção gestionária, permitindo a todos os trabalhadores nas condições exigíveis a mudança de posição remuneratória;
• Resolver as situações dos trabalhadores com vínculos contratuais precários que desempenham funções permanentes;
• Valorizar a carreira profissional dos trabalhadores pela aquisição de novas competências académicas e pessoais.

2 – Concretização do direito à formação e qualificação profissional:

• Implementar um plano anual de formação que desenvolva nos trabalhadores novas competências de acordo com as funções exigidas.

3 – Aplicação da legislação de higiene e segurança no trabalho:

• Criar a Comissão de Higiene e Segurança no trabalho;
• Melhorar as condições dos locais de trabalho, quer ao nível das instalações, quer ao nível dos equipamentos e fardamentos.

4 – Valorização e Integração dos jovens trabalhadores:

• Integrar no mapa de pessoal os jovens trabalhadores com vínculo precário;
• Desenvolver um plano específico de formação indo de encontro às exigências e necessidades dos jovens trabalhadores.

5 – Respeito dos princípios democráticos e de representatividade dos trabalhadores:

• Promover o diálogo social e construtivo com as estruturas sindicais representativas dos trabalhadores.

6 - Defesa intransigente dos serviços públicos, como a água, limpeza urbana, resíduos sólidos e jardins:

• Garantir a qualidade dos serviços públicos sem fins lucrativos sob propriedade e gestão municipais, visando a melhoria do bem-estar comum da população actual e das gerações vindouras.

Apresentação da lista de candidatos CDU à Assembleia Municipal

"A Assembleia Municipal é o órgão deliberativo do município, que decide, por exemplo, sobre o Plano de Actividades e Orçamento da Câmara, aprova ou reprova a Conta de Gerência e decide sobre muitos outros assuntos importantes. Aqui, estarão representados todos os partidos concorrentes às Eleições, em número de membros de acordo com a votação que obtiverem no próximo dia 11 de Outubro. No nosso concelho, o número total de membros da Assembleia é de 15, a que se juntam os 4 futuros presidentes das Juntas de Freguesia.
Trata-se, pois, de um órgão municipal de grande importância, onde a discussão deve ser produtiva e democrática, cabendo, naturalmente, ao partido que tiver a maioria, o maior poder porque tem mais eleitos.
No entanto, o que se passou durante os últimos 8 anos, em que o PS teve maioria absoluta foi bem o contrário:
• Desrespeito pelas leis e regimento da A. Municipal;
• Prepotência e arrogância do Presidente, numa atitude constante de “quem manda somos nós”;
• Entrega, aos membros da Assembleia, de documentos importantes em prazos reduzidíssimos, que não permitiam a sua leitura atempada;
• Aprovação, por parte dos eleitos do PS, de documentos e medidas, colocando os interesses partidários acima dos interesses dos borbenses;
• Provocações constantes, falta de respeito e insultos aos eleitos da CDU
Assumi, desde sempre, uma forma de estar diferente. “Apanhei” o 25 de Abril de 1974 na adolescência e tornei-me adulta na escola democrática pós 25 de Abril. Fui Presidente da Assembleia com apenas 23 anos e posso dizer que nunca humilhei ou ofendi qualquer pessoa. Estive em maioria e minoria nesse órgão que, ao longo destes 35 anos de Liberdade, foi tendo vários eleitos e Presidentes, nem todos da CDU, como é evidente. Nunca, como nestes últimos 8 anos de maioria PS, a Assembleia Municipal foi tão “abandalhada”. Não é para isso que o povo vota nas diversas forças políticas. Quantos mais votos tiver a CDU, maior será a garantia democrática e o respeito por todas as opiniões.

Assumimos o firme compromisso do respeito pela LIBERDADE, DEMOCRACIA, LEGALIDADE E PELOS DIREITOS DE TODOS, EM MAIORIA OU EM MINORIA.
Pense bem e vote em consciência. E, depois das Eleições, vá assistir e participar nas reuniões deste órgão, porque são todas públicas. E o interesse é seu."

Candidatos Efectivos

1. Maria Filipa Martins de Almeida, 50 anos
Licenciada em Português e Francês, foi professora efectiva do ensino secundário até 2006. Foi eleita nos órgãos autárquicos desde 1982 até 2005, tendo sido Presidente da Assembleia Municipal, membro da mesma, vereadora a tempo inteiro durante três mandatos e membro da Assembleia Municipal na oposição, entre 2002 e 2005. É militante do PCP.

2. Sérgio João Pécurto Gazimba, 35 anos, delegado comercial, militante do PCP
3. Manuel Filipe Liliu Prates, 36 anos, canteiro, Partido Ecologista “Os Verdes”
4. Joaquim Manuel Cardoso, 62 anos, professor aposentado, militante do PCP
5. José Venâncio Coxixo Lopes, 49 anos, empresário, independente
6. António Joaquim Moura Lopes, 68 anos, bancário aposentado, Independente
7. Françoise de Cortes Emery, 31 anos, desempregada, Independente
8. João José Costa dos Santos, 43 anos, funcionário público, Independente
9. Paulo Nuno Medanha Coxixo, 41 anos, pedreiro, independente
10. João Manuel Rato Proença, 63 anos, aposentado, ex. Presidente da câmara, eleito pela CDU, militante do PCP
11. Pedro Manuel Lopes Grego, 21 anos, estudante, independente
12. Bruno Alexandre Ramos Figueiras, 35 anos, professor, independente
13. Isabel Maria Martins do Carmo, 38 anos, psicóloga, independente
14. Altino João Letras Carriço, 64 anos, aposentado, independente
15. Rodrigo José da Silva, 81 anos, aposentado, PCP

Candidatos Suplentes

1. Paulo Alexandre Nifro da Silva, 35 anos, professor
2. José Francisco P. Andrade, 38 anos, assistente técnico
3. Francisco João Mouzinho Camões, 73 anos, aposentado
4. Bonifácio António Ramalho Cachapela, 75 anos, aposentado
5. José António Capelinha Abelho, 54 anos, agricultor
6. Álvaro Casegas dos Santos, 70 anos, aposentado
7. Tatiana dos Santos Lopes, 20 anos, desempregada
8. Pedro Miguel Garcia Proença, 27 anos, estudante
9. António Luís Piçarra Barriga, 38 anos, canteiro
10. Joaquina Conceição Avó Manuelito, 75 anos, aposentada
11. Manuel Santana Louro, 68 anos, aposentado
12. Joaquim António Cotovio Rosado, 43 anos, cabouqueiro
13. Jacinto Joaquim Cordeiro Godinho, 53 anos, canteiro
14. Joaquim Bernardo Bonecas, 73 anos, aposentado
15. Agostinho Luís Pombeiro, 77 anos, aposentado
16. Rafael António Lopes Cachapela, 56 anos, assistente operacional

Campanha Eleitoral Autárquicas 2009

Novas Metas

Os compromissos apresentados aos Borbenses no programa eleitoral da CDU consideram o Desenvolvimento de Politicas Sociais uma prioridade.
Apresenta um conjunto de medidas centradas no apoio às famílias e à inclusão social.

De entre as principais medidas destacamos:

- Auscultar e trabalhar em proximidade com as IPSS e ONGs;

- Contribuir para o alargamento e melhoria da rede de equipamentos sociais entre os quais os Centros Comunitários de Rio de Moinhos, Orada, Centro Comunitário da Nora e Barro Branco,

- Implementar projectos de apoio à terceira idade ajudando a criar estruturas de serviços de proximidade para resolução de problemas de ordem doméstica (carpintaria-electricidade – canalização-limpeza e pinturas, etc…);

- Apoiar as pessoas com deficiência a título individual ou através das suas organizações representativas tendo em vista superar discriminações, promover a igualdade de oportunidades caminhando rumo á sociedade inclusiva;

- Apoiar a recuperação e reabilitação de habitações degradadas bem como pequenas obras de adaptação para eliminação de barreiras arquitectónicas criando novas acessibilidades;

- Criação de um verdadeiro projecto educativo e recreativo para a Oficina da Criança em Borba com alargamento às freguesias rurais implicando o repensar das actuais instalações e seu funcionamento;

- Apoiar e dinamizar a instalação de uma creche em Rio de Moinhos;

- Desenvolver um estudo para identificação e apoio à integração de famílias dos novos emigrantes, oriundos de diversos países, que residam e/ou trabalhem no concelho, procurando aproveitar e valorizar as suas potencialidades e qualificações;

- Apoio aos desempregados em idade activa, através do GADE, acompanhando-os na criação do próprio emprego ou no encaminhamento para ocupação de postos de trabalho em empresas que se venham fixar no concelho, definindo incentivos para essas empresas;

- Apoio e acompanhamento junto das estruturas da Segurança Social para auxilio aos desempregados sem subsídio e sem perspectivas de novo emprego;

- Integração de jovens licenciados, desempregados ou à procura de 1º emprego em projectos de interesse para o concelho ou apoiá-los em formações especificas permitindo-lhes maior versatilidade no mercado de trabalho;

Joaquim Serra Silva